A Amazônia não pode esperar

Cientistas apontam soluções urgentes
para tirar a região do atraso e
preservar a natureza

Leia depoimentos dos cientistas:

• Alfredo Homma • Bertha Becker • Daniel Nepstad • David McGrath • Gerd Kohlhepp • Ima Célia Guimarães Vieira • José Maria Cardoso da Silva

• Mary Alegretti • Paulo Barreto • Philip Fearnside • Ronaldo Seroa da Motta • Sergio Margulis • Sven Wunder • Virgílio Viana

Por sua extensão, diversidade biológica, social e cultural, a Amazônia apresenta problemas distintos. Não existe uma resposta global para os seus problemas e políticas universalistas, desenhadas com a promessa de solução aplicadas a pontos distintos de um região que corresponde por mais de 60% do território nacional, quase sempre dão errado. A origem dos equívocos está no fato de que Amazônia não é uma massa compacta de árvores e rios que muitos gestores públicos pecam em acreditar. São mais de 9.000 quilômetros de fronteiras cercadas por narcotraficantes, guerrilheiros, contrabandistas que formam a face mais vulnerável da região. Com um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano e recordista de casos de trabalho escravo no campo, a Amazônia se apresenta como um desafio para cientistas e governantes. Para apontar alternativas viáveis para a Amazônia, VEJA consultou quinze cientistas, com profundo conhecimento da região, para ajudar a responder o que é possível fazer para começar a combater as mazelas locais.

Entre as ações mais urgentes, destaca-se o combate à pobreza. Pesquisas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Inpa, revelam que existe um quadro de miséria tão extrema quanto a exposta em meio à paisagem ressequida do nordeste brasileiro. Os pesquisadores encontraram um índice de 70% de nanismo, 37,5% de anemia e 50% de avitaminose entre as crianças analisadas. Na área urbana, onde vivem sete em cada dez pessoas da região, foi identificado um índice de 72,2% de desnutrição. Outra urgência é trocar as técnicas de cultivo por modelos mais eficientes.

Entre os vários diagnósticos desenhados pelos cientistas, há em comum os seguintes pontos:

• A comunidade científica ainda não conhece suficientemente os impactos das culturas intensivas sobre o ecossistema. Isso se torna urgente com a crescente demanda mundial por alimentos, que coloca a Amazônia no centro dos debates da expansão agropecuária.

• Na Amazônia estão registrados os maiores índices de crescimento populacional do país. A principal causa dessa explosão demográfica é a migração de miseráveis de outras regiões do país, principalmente do Nordeste em busca de terra e trabalho.

• É impossível impedir a expansão da ocupação humana e a fronteira econômica na região. O Estado Brasileiro precisa definir regras claras de uso da Amazônia e garantir a segurança e o cumprimento da lei na região.

• É preciso atribuir um valor econômico para a preservação. As pessoas precisam ter lucro real com a floresta para mantê-la de pé.

• Falta investimento em pesquisa e tecnologia na Amazônia. A região tem o menor índice per capita de doutores do país e os volumes de investimentos mais baixos se comparados com as demais regiões do Brasil.

• Esquecer a xenofobia e aceitar que a solução para os problemas amazônicos não depende apenas dos brasileiros. Se os benefícios da Amazônia são globais, o mundo deve ajudar a pagar a conta da preservação.

A seguir, veja o que cada um dos cientistas ouvidos por VEJA aponta como uma solução imediata e viável para a Amazônia.

Alfredo Homma
Agrônomo com doutorado em Economia Rural, pela Universidade Federal de Viçosa. Trabalha na Embrapa Amazônia Oriental. É um dos principais estudiosos do desenvolvimento agrícola e ambiental na Amazônia.

"Os problemas da Amazônia não são independentes, isso indica que muitas soluções estão fora da região, como a pobreza do Nordeste, as necessidades crescentes de energia, minérios, carne, madeira, de outras parte do país e do mundo. É interessante observar que o cacau e a seringueira, duas espécies nativas da Amazônia, contribuem para o desenvolvimento agrícola de outras regiões tropicais onde estas culturas foram introduzidas e, hoje somos importadores desses produtos. Somente com instituições de pesquisa e de assistência técnica do mais alto nível - bem dotadas de recursos humanos e financeiros - será possível aproveitar o potencial agrícola da Amazônia.

Na Amazônia as alternativas tecnológicas que ainda não aconteceram atrapalham a busca de um desenvolvimento mais adequado. Entre outras ações, há necessidade de triplicar o número de pesquisadores e recursos para ciência e tecnologia e gerar alternativas de renda e emprego. A extinção do desmatamento é possível com o aproveitamento parcial da área desmatada superior a três Estados do Paraná mas com o PIB equivalente a uma vez e meia desse Estado. Há necessidade de investimentos em atividades que dêem dinheiro, que sejam competitivas, fiscalizadas e promovam a exploração racional do que já foi devastado. Uma boa política agrícola para Amazônia é mais importante para resolver os problemas ambientais do que a própria política ambiental. As terras para serem cultivadas existem e já foram desmatadas, portanto, nenhuma árvore precisa ser jogada no chão."

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Bertha Becker
Geógrafa e historiadora, é doutora em Ciências e Livre Docente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Com 74 anos, 31 deles dedicado ao estudo da Amazônia.

"O grande problema da Amazônia não é diverso do grande problema do Brasil: a questão social. A diferença é que ela possui um fantástico patrimônio natural que não sabemos ainda como utilizar respeitando sua cultura e a própria natureza. Trata-se, portanto, de promover o crescimento econômico com inclusão social e conservação ambiental. Para isso é preciso uma aliança entre a ciência e a tecnologia, além do fortalecimento institucional para cumprimento da lei e a regionalização das políticas públicas que, embora seguindo princípios comuns devem se ajustar às diferenças regionais."

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Daniel Nepstad
Ecólogo do Woods Hole Research Center e fundador do Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia. Com 21 anos de pesquisa na região, é uma das maiores autoridades sobre a ecologia amazônica.

"A Amazônia é uma das últimas oportunidades para conseguir a conciliação do desenvolvimento socioeconômico com a conservação do ecossistema. Os riscos ambientais e sociais da ocupação pela pecuária, pela agroindústria, e pela exploração madeireira vão muito além das perdas locais de animais e plantas, de solo, e de culturas indígenas. Embora o Brasil e o mundo saibam da importância da Amazônia, a sociedade ainda não acertou um modelo de governança do processo de ocupação dessa região. Há a possibilidade de que as forcas da globalização passem a exercer esse papel. Exigências cada vez maiores dos mercados internacionais de carne e soja podem ajudar a colocar ordem na Amazônia."

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É necessário que o governo assuma controle efetivo da situação fundiária criando um cadastro nacional das terras e regularizando a situação das propriedades legais e reduzindo a grilagem. Também é preciso reduzir as exigências para o desmatamento legal, o manejo florestal e o código florestal. Só assim será mais fácil e barato cumprir a lei do que quebrá-la. Um dos grandes problemas é que as exigências do governo excedem a sua capacidade de processar a informação exigida, criando um enorme gargalo que pune que tenta agir de forma legal. Ainda é preciso investir numa presença institucional efetiva em todo o território amazônico para monitorar e fiscalizar a legislação ambiental envolvendo as instâncias federais e estaduais. No melhor dos cenários a capacidade do governo é limitada. Portanto, é essencial fortalecer mecanismos de mercado para a pecuária, o manejo florestal e a produção de grãos, que incentivam o cumprimento da legislação ambiental."

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Gerd Kohlhepp
Geógrafo alemão, professor emérito e fundador do Centro de Pesquisas sobre a América Latina da Universidade Tübingen. Foi presidente do Grupo de Assessoria Internacional do Banco Mundial, para o Programa de Proteções de Florestas Tropicais.

"O problema principal da Amazônia é, por um lado, a ausência do Estado e por outro a presença de planejamento de desenvolvimento regional oscilante pelo mesmo Estado. Esse planejamento não tinha nem tem equilíbrio econômico, social e ecológico e, sobretudo, não considera adequadamente nem as necessidades da população atual da Amazônia, nem as das próximas gerações. O Estado tem o dever de preservar os interesses de toda sua população - interesses esses que não devem ser prejudicados por atividades legais descoordenadas, ou mesmo por atividades ilegais.

A meta de todas as considerações relativas ao desenvolvimento e preservação deve conter a seguinte premissa: planejamento global e ação local. Isto significa que a responsabilidade de atividades locais, regionais e nacionais em todos os países, consideradas as suas necessidades, deve ser coordenada a nível global."

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Ima Célia Guimarães Vieira
Diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém.

"Um dos maiores desafios científicos brasileiros é planejar um sistema de gestão territorial para a Amazônia, que leve em conta tanto a conservação dos recursos naturais como a promoção do desenvolvimento social e econômico dos seus quase vinte milhões de habitantes. Acreditamos que com a um programa ambicioso de regularização fundiária e uso intensivo das áreas já alteradas seria possível estabelecer um clima estável que favoreça investimentos de longo prazo. Paralelamente, é necessário que os governos federal e estadual incentivem uma estratégia integrada de desenvolvimento que valorize a floresta em todos os seus sentidos, de forma a combinar a conservação e o uso sustentável de 83% da floresta amazônica com o uso intensivo, com amplo suporte tecnológico e infra-estrutura adequada, dos 17% de áreas já alteradas."

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José Maria Cardoso da Silva
Biólogo e vice-presidente da ONG Conservação Internacional, com sede em Washington. Desenvolve pesquisas de preservação de espécies.

"O grande problema da Amazônia é a ocupação desordenada do território e o desmatamento a ela associado, o que leva a perda tanto de recursos genéticos, que só existem na região, como dos serviços ambientais, que só a maior floresta tropical do planeta pode oferecer ao Brasil e ao mundo. A história demonstra que este modelo de ocupação é extremamente ineficiente e injusto socialmente, pois geralmente não produz benefícios sociais e econômicos concretos para a maioria das populações locais e dilapida rapidamente o capital natural de uma região, reduzindo assim as opções futuras de uso destes recursos para a promoção do desenvolvimento regional.

A chave para conter a perda de biodiversidade na Amazônia e aumentar significativamente a qualidade de vida da população regional é combinar a conservação e o uso sustentável de 83% dos ecossistemas naturais com o uso intensivo e inteligente dos 17% de áreas já alteradas. Para isso é preciso construir um sistema de pesquisa e desenvolvimento visando fomentar cadeias produtivas baseadas na biodiversidade regional. Isso requer investimentos pelo menos iguais aos feitos até hoje para fomentar cadeias produtivas baseadas na destruição da floresta. Uma fonte permanente de recursos poderia ser a criação de um mecanismo eficiente de pagamentos pelos serviços ambientais que a Amazônia e as outras grandes áreas de florestas tropicais do planeta prestam ao planeta, incluindo, por exemplo, a manutenção do clima regional, a fixação de carbono e a conservação de uma parcela importante da biodiversidade do planeta."

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Mary Alegretti
Antropóloga e ex-secretária de Coordenação da Amazônia. Ajudou a projetar o seringueiro Chico Mendes e é uma das mais influentes vozes do desenvolvimento sustentável.

"Desde que a ditadura militar criou esse modelo de ocupação da Amazônia, não fomos capazes de inventar outro. A democratização do país não deu origem a uma nova modalidade de desenvolvimento para a região. A única novidade real das ultimas duas décadas foi o surgimento dos movimentos sociais locais voltados para a sustentabilidade. Embora se possa dizer que um quarto da Amazônia está em boas mãos, isso não basta para assegurar o futuro da região. Nem para garantir o futuro do que hoje está protegido.

Falta um projeto do país para a Amazônia que leve em consideração os interesses locais e nacionais legítimos e a importância estratégica da região para o planeta. Falta interesse, cuidado, do país pela Amazônia. Isso faz com que se deixe o terreno livre para o que há de pior: políticos desqualificados, empresários ladrões, ignorantes e predadores. Cientificamente, trata-se de uma fronteira de recursos sem definição clara de direitos de propriedade na qual grupos com diferentes níveis de poder político e econômico disputam recursos naturais valiosos. Assim, é preciso uma política de "fechamento da fronteira": controle sobre as terras públicas, zoneamento informado e negociado, mosaico de áreas protegidas (uso sustentável e proteção integral), revolução tecnológica e remuneração dos serviços ambientais prestados pelas comunidades indígenas e locais. É preciso ter uma ação corajosa de congelar todas as terras públicas, todos os investimentos, todos os empréstimos, definir regras de uso pertinentes à importância estratégica da região e iniciar um programa intensivo, massivo, de investimento em tecnologia e capacitação de recursos humanos para a sustentabilidade. Esperava-se que esse choque de "florestania" viesse com o governo Lula. E acho que muita coisa foi relevada e muitas pressões postergadas, em função da expectativa de que o governo Lula daria fim ao modelo anterior. Basta ver o que está escrito no programa de campanha."

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Paulo Barreto
Mestre em Ciências Florestais pela Universidade Yale, nos EUA. É autor de estudos que serviram de base para a definição de critérios para o manejo florestal na Amazônia

"A Amazônia merece ser em grande parte conservada. Primeiro, porque abriga uma extraordinária biodiversidade que é útil no presente e que poderá ser ainda mais útil no futuro (principalmente com a evolução da engenharia genética). Segundo, a floresta da região é um imenso estoque de carbono cuja liberação (pelo desmatamento) poderá ter influências drásticas no clima regional e mundial - por exemplo, as chuvas do centro-oeste e sudeste do Brasil são influenciadas pelo vapor d'água que emana da Amazônia. O primeiro grande problema para sua conservação é que o mercado ainda não valoriza esse patrimônio. Nesse caso, a conservação da Amazônia dependeria de forte ação governamental. Apesar de avanços, o Estado brasileiro ainda é frágil e contraditório nas suas políticas para conservação da região. Por isso, a destruição avança rapidamente."

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Philip Fearnside
Ecólogo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Com quase três décadas de trabalho, é o cientista citado entre os que estudam Amazônia

"A Amazônia tem múltiplos problemas, mas entre os fundamentais está a falta de uma valoração dos serviços ambientais e a incorporação na economia da região de fluxos monetários derivados desses serviços, tais como a manutenção da biodiversidade, da ciclagem d'água e dos estoques de carbono que evitam o efeito estufa. Enquanto a floresta intacta não tiver um valor significativo em termos financeiros, sempre vão ser encontradas maneiras para enfraquecer, burlar ou corromper o sistema de regulação ambiental para permitir a destruição de cada vez mais floresta. Portanto, além da luta de cada dia para fazer cumprir a legislação, é preciso também trabalhar no nível mais fundamental para quantificar o valor da floresta e efetivar a uma mudança básica da economia."

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Ronaldo Seroa da Motta
Doutor em Economia, é coordenador de Estudos de Mercado e Regulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

"Amazônia intacta não é um objetivo eficiente de política pública. Nossos estudos indicam que o valor dos serviços da floresta que geram benefícios para o resto do mundo (clima, biodiversidade, etc.) estaria na magnitude de US$ 70/ha, ou seja, mais que duas vezes maior que aqueles capturados em termos locais e nacionais (em torno de US$ 30, incluindo ecoturismo, extrativismo, etc.). Isto é, há uma geração significativa de externalidades positivas globais, daí não é à toa que os países ricos nos pressionam para manter este fluxo de subsídios ambientais. Não querem invadir a Amazônia e cuidar dela, pois custa muito. Melhor para eles seria manter esta pressão para que a floresta continue gerando subsídios ambientais.

Para corrigir a externalidade dos subsídios, uma forma seria com pagamentos aos locais da floresta pelo custo de oportunidade de não plantar soja ou criar gado, por exemplo. Sem esta compensação, aqueles que pregam conservação total estão na verdade subsidiando os países ricos. Se for para manter intacta a floresta então que passemos os direitos de uso para todo o planeta, pois estes direitos não nos vão servir de muito, além de gerar custos e aborrecimento. Compartilhando globalmente, invertemos os fluxos de benefícios e custos, reduzindo os gastos na conservação para a mesma quantidade de serviços ambientais capturados pelo país.

Mas esta não é certamente a melhor solução para o país! Há uma área da região que merece ser convertida para aumentar o bem-estar local e nacional, seja pela expansão da agropecuária, seja pela mineração ou mesmo para a geração de hidroletricidade. Sustar todas estas oportunidades em nome dos serviços da floresta que são majoritariamente capturados pelos países ricos não atende qualquer critério de eficiência e eqüidade."

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Sergio Margulis
Economista ambiental do Banco Mundial. É autor de trabalhos sobre as dinâmicas do desmatamento na Amazônia

"A Amazônia é muito mais uma solução do que um problema. Infelizmente, com as tecnologias e conhecimento científico hoje disponíveis, e com os custos de operar na região, não é possível extrair valor da floresta deixando-a intocada, excetuando os serviços ambientais que não são diretamente "monetizados". O desmatamento decorre de uma miríade de fatores interdependentes, mas dentre os fatores econômicos indubitavelmente é a expansão da pecuária de larga escala o principal fator. Quando as condições agroecológicas permitem, tende a haver uma sucessão com soja e outras culturas. Muita atenção é dada à ilegalidade da exploração da madeira, que deixa todos indignados, mas a derrubada da floresta decorre fundamentalmente da transformação em pasto e não da extração da madeira."

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"A grande pressão hoje sobre a floresta Amazônica não se deve em primeiro lugar a "necessidades básicas" e à pobreza, mas a oportunidades econômicas de expansão que têm importantes setores produtivos como a madeira, a soja, e sobretudo a pecuária. Tanto pequenos como grandes produtores percebem opções para usar mais terras amazônicas, e ganhar bom dinheiro com isso. Para eles, o processo de desmatamento é economicamente racional. Politicamente, o mais fácil seria então deixar continuar esse processo semilegítimo sem muita intervenção. Porém, o governo brasileiro tem declarado que não quer tolerar perdendo o seu patrimônio amazônico a um ritmo altamente acelerado, sem controle onde e para que fins acontecem essas perdas e sua biodiversidade. Para implementar uma política de expansão mais cautelosa, e conseguir controlar o "cavalo selvagem do desmatamento", é preciso usar juntos "o chicote" e "a cenoura". A "cenoura" aqui são os incentivos econômicos, por exemplo os pagamentos por serviços ambientais (idéia nascente do Proambiente), a certificação de produtos amazônicos "verdes" (madeira, borracha) e "legais" (soja, carne), e o acesso a novas áreas de produção (como as concessões madeireiras no novo PL de Acesso a Terras Publicas). O setor privado adora "cenouras".

Porém, o "chicote" também tem de ser usado de forma mais eficiente. Todo o processo sistematizado de grilagem e de privatização de terras (a palavra "privar" no latim vem de "roubar") tem de ser enfrentado com muito mais vontade política: com multas maiores, aplicadas com muito mais consistência e, em alguns casos, usando convênios especiais com as forças militares e policiais. Com as técnicas de sensoriamento remoto, a parte difícil não é saber onde e quanto acontece o desmatamento ilegal. A parte difícil e fazer cumprir a lei, dando "desincentivos" eficientes para os criminosos. Normalmente, o setor privado não adora do "chicote" de forma igual como adora a "cenoura". Usar o chicote vai criar perdas de ganância econômica, e inimigos fortes. A pergunta-chave é se o Estado brasileiro realmente quer controlar o desmatamento - não só na sua retórica, mas até o ponto de assumir os significativos custos econômicos e políticos que isso vai criar."

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"A gênese do problema da Amazônia está no paradigma do mato. A visão mais comum entre nós é que mato é ruim, sujo e deve ser eliminado em nome do progresso. Desmatar, portanto, seria algo bom. Disso decorrem políticas públicas, de crédito, fundiária, assistência técnica, licenciamento ambiental e ciência e tecnologia historicamente equivocadas. Precisamos, na Amazônia, de uma política florestal que incorpore mudança sobre esses instrumentos de apoio ao desenvolvimento sustentável. As populações da Amazônia, indígenas, caboclos, ribeirinhos, extrativistas, colonos, fazendeiros e empresários, são induzidos a desmatar direta e indiretamente, por políticas públicas equivocadas. Isso é um processo lógico e previsível. Repete-se na Amazônia a mesma história da Mata Atlântica. O desfecho é trágico.

A solução para prevenir o desmatamento na Amazônia é extremamente simples. Precisamos alterar profundamente a lógica econômica, tecnológica, cultural e institucional que conduzem ao desmatamento. São necessárias políticas públicas, de crédito, fundiária, assistência técnica, licenciamento ambiental e ciência e tecnologia eficazes. Precisamos ir além das medidas convencionais, deixar de fazer complicadas proibições que são ineficazes. Em outras palavras, precisamos de uma política de meio ambiente e desenvolvimento sustentável."

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