Subject: Afrânio Garcia Jr., A Sociologia Rural no Brasil: entre escravos do passado e parceiros do futuro
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Date: Fri, 27 Jun 2008 22:26:19 -0300

Estudos Sociedade e
Agricultura

autores
| sumário

Afrânio Garcia Jr.

A Sociologia Rural no Brasil: entre escravos do passado e
parceiros do futuro

Estudos Sociedade e
Agricultura, 19, outubro, 2002: 40-71.

Resumo: (A Sociologia Rural
no Brasil: entre escravos do passado e parceiros do futuro). O artigo busca
refletir sobre a herança histórica do campo brasileiro, sobretudo as
transformações do século XX, tomando como referência no pensamento social
brasileiro o mundo da plantation, mais precisamente, as grandes plantações
de café, cana-de-açúcar, cacau, algodão, sisal ou variantes. O autor
apresenta a sua exposição em quatro partes: na primeira, traz o tema da
grande lavoura como matriz da sociabilidade hierárquica herdada da época
colonial. Em seguida, reflete sobre os principais fatores responsáveis pela
quebra das condições de existência da dominação tradicional. Em um terceiro
momento, o autor examina as modalidades de desenraizamento do campesinato
brasileiro, realçando a presença maciça, desde meados dos anos 60, de seres
desprovidos das condições mínimas de existência e que perderam suas
referências sociais e culturais. Na última seção, o autor se volta para as
mobilizações promovidas pelo movimento dos sem-terra e para a relevância que
a "reforma agrária" adquire na última década do século XX, tematizando a
busca de formas de novo enraizamento social e cultural entre as camadas
desfavorecidas do mundo rural.

Palavras-chave: agricultura,
campesinato, reforma agrária, pensamento social.

Abstract:
(Brazilian Rural sociology: half slave to the past, half partner of the
future). This article develops a reflection on the historical legacy of
Brazilian rural society, particularly on changes during the 20th
century in the light of Brazilian social thought on the world of the
plantation, especially the large coffee, sugar-cane, cocoa, cotton and hemp
plantations together with their variants. The author presents his argument
in four parts: in the first, he introduces the theme of large-scale
agriculture as the prism for analyzing the hierarchical sociability
inherited from the colonial era. The author then presents the main factors
that have broken down this traditional domination. In the third section, he
analyzes different patterns of uprooting of the peasantry, highlighting the
massive presence, since the middle 1960’s, of rural social groups without
even the minimum of living conditions and who have already had lost their
social and cultural references. The author concludes by turning his
attention to the mobilizations of the Landless Movement (MST) and to the
importance that the agrarian reform has acquired since the last decade of
the 20th century, focusing on the search for new forms of social
and cultural roots by the marginalized groups of the rural
world.

Key words:
agriculture, peasantry, agrarian reform, social thought.

Texto apresentado como conferência
ao Congresso da Associação Latino-americana de Sociologia Rural (Alasru),
realizado em Porto Alegre nos dias 25 a 29 de novembro de
2002.

Afrânio Garcia Jr. é Maître de
Conférences na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS) de Paris,
Co-diretor do Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo
(CRBC/EHESS).

Preliminares

Cabe inicialmente agradecer a honra
de ter sido convidado a proferir uma das conferências do Congresso da
Associação Latino-americana de Sociologia Rural (Alasru), em particular à
professora Anita Brumer, que demonstrou na prática que a capacidade de
auto-exploração das próprias energias é uma das virtudes que os sociólogos
latino-americanos compartilham com os camponeses da região. O prazer é tanto
maior por ser a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que abriga o
evento, local que implantou desde 1963 pós-graduação em Sociologia Rural,
pioneira portanto das inovações institucionais no ensino e pesquisa
pós-graduadas, que tanto contribuíram para a renovação das ciências sociais
no Brasil desde os anos de 1960. Encontrar sempre, nos colegas do Rio Grande
do Sul, o gosto por tratar das questões teóricas mais relevantes, através de
pesquisas empíricas rigorosamente formuladas e a disposição para o diálogo e
a crítica aguda e pertinente, tem sido para mim fonte inesgotável de
alento.

Durante a conferência de abertura, pronunciada pelo Dr.
José Bengoa, sobre os 25 anos de mudanças na temática dos estudos sobre o
universo rural da América Latina, sobretudo em sua vertente hispânica,
pudemos ter acesso ao panorama denso das transformações recentes no
continente americano. Tendo tido oportunidade de realizar um exercício
semelhante para congresso da Anpocs (Associação Nacional de Pós-graduação em
Ciências Sociais) em outubro último (Garcia Jr. e Grynzpan, 2002), em retrospectiva do tratamento da questão agrária no
Brasil nas três últimas décadas, gostaria de me ater, nessa oportunidade, ao
peso da matriz social hierárquica legada pela plantation
colonial.

O tema que proponho discutir aqui é
o destino da célebre dualidade entre senhores e escravos, mais precisamente
o itinerário diferencial de descendentes dos senhores e descendentes dos
escravos, ou ainda, para retomar a formulação famosa de Gilberto Freyre, as
transformações da oposição casa-grande e senzala, com vistas a melhor poder
captar os desafios postos pelo momento presente.

Em sua conferência inaugural, o Dr.
José Bengoa tomou como uma de suas referências centrais o famoso artigo dos
antropólogos estadounidenses Eric Wolf e Sidney Mintz – Haciendas and
plantations in Middle America and the Antilles (Wolf e Mintz, 1957) – para
pensar o destino do poder social dos proprietários de haciendas. No momento
dos debates, o sociólogo argentino Miguel Murmis o questionou se as
reflexões anteriormente apresentadas tinham por único referente as haciendas
ou também incluíam as grandes plantações mais integradas ao mercado
internacional; em outros termos, o que se poderia pensar sobre o destino
social dos proprietários de plantation, a fração mais integrada ao mercado
internacional?

Refletir acerca do campo
brasileiro, sobretudo a propósito das transformações do século XX, significa
necessariamente tomar por objeto o mundo da plantation, mais precisamente,
as grandes plantações de café, cana-de-açúcar, cacau, algodão, sisal ou
variantes.

Nesta palestra, dialogarei também
com a questão central analisada na brilhante conferência, proferida pela
Professora Magdalena León, sobre a relação entre gênero e a transmissão da
propriedade da terra na América Latina, particularmente acerca da falsa
suposição da família camponesa como totalidade indivisa e homogênea, que
impede de abordá-la como rede complexa, não-igualitária e que reserva um
estatuto subordinado às mulheres nessas redes.

Suportes sociais do
individualismo moderno

Desejo iniciar, contudo, com um
problema de ordem mais geral, válido certamente para toda a América Latina,
mas que apresenta contornos mais universais, que transcendem os limites de
cada processo histórico de países ou grupos de países singulares: trata-se
das condições sociais de possibilidade do individualismo
moderno.

Em sua locução de abertura, o
presidente da Alasru, Dr. Diego Piñero, aludiu às análises do sociólogo
francês Robert Castel – Metamorfoses da questão social (Castel, 1995) – a
respeito das transformações nos últimos 30 anos na Europa e do surgimento de
uma nova categoria social, como efeito provocado pelo desemprego em massa
causado pelos choques da alta de preços do petróleo em 1973: a categoria dos
"novos inúteis". Nada melhor para sintetizar as preocupações centrais desse
livro de Robert Castel, notadamente no que diz respeito à falência daquilo
que ele denomina de "sociedade salarial", do que a epígrafe tomada de
empréstimo a Hannah Arendt:

“O que temos diante de nós é a
perspectiva de uma sociedade de trabalhadores sem trabalho, ou seja,
privados da única atividade que lhes resta. Não se poderia imaginar nada de
pior".

Robert Castel, em livro mais
recente, reproduzindo diálogo com Claudine Haroche – Propriété privée,
propriété sociale, propriété de soi (Fayard, 2001) – retorna a John Locke e
a Louis Dumont a propósito do individualismo moderno para explicitar os
suportes, o tecido social, necessários para se comportar como sujeito
individualizado, dotado de vontade particular e capaz de levá-lo à prática.
A reflexão aqui compreende a questão da cidadania política, mas a
ultrapassa, pois visa pensar para além das tomadas de decisão políticas
coletivas: trata-se de conceber o indivíduo portador de desejos e senhor de
seus atos, permitindo sua concretização.

Retomando as palavras de Robert
Castel:

"Tratando-se do indivíduo, o que se
escuta constantemente no discurso liberal ou neo-liberal? Que há indivíduos
que apenas pedem para se exprimir como tais, para desenvolverem suas
capacidades inibidas por restrições de tipo estatal ou burocráticas.
Bastaria liberar o indivíduo dessas amarras para que ele se realize
integralmente, que se torne mais produtivo sobre o plano econômico, mas que
também se realize no plano pessoal. É conceber o indivíduo como se ele
estivesse dado uma vez por todas e não dependesse em nada das condições
históricas e sociais de sua existência. Por relação – e contra – esta
posição sobre a questão do indivíduo, deve-se fazer a hipótese de que o
indivíduo não existe como uma substância e que para existir como indivíduo é
imprescindível que tenha suportes, e assim se interrogar sobre o que há ‘por
trás’ do indivíduo que lhe permita existir como tal".

Robert Castel adianta ainda, para
especificar a ruptura da generalização da possibilidade de todos se
transformarem em indivíduos dotados de livre expressão de suas
vontades:

"De um ponto de vista histórico a
propriedade de si se pensa primeiramente em Locke por oposição ao modelo da
dependência e, mais geralmente, ao modelo que Dumont chamaria de sociedade
‘holista’. Ao modelo de sociedade holista, Locke opõe o modelo da
independência, que poderíamos traduzir na linguagem filosófica de Kant como
‘autonomia da vontade’. É um indivíduo que pode se determinar ele próprio
desde o momento que é capaz de se apropriar da natureza do seu trabalho.
Assim ele é proprietário de si mesmo porque tem bens que o colocam fora
dessas situações de dependência das pessoas que nada têm, que não podem ser
indivíduos por si próprias" (Castel, 2002: 15).

Problemática

Do legado da escravidão em países como o Brasil (ou de
formas de subordinação acarretada por instituições como a encomienda no
mundo hispânico) faz parte a presença duradoura da dependência pessoal da
maioria da população rural pela relação aos proprietários de grandes
domínios de terra, traço que marca profundamente a história do século XX. É
essa herança histórica do caso brasileiro que busco estudar a seguir. [1] Para tanto, a exposição apresentará quatro partes: na
primeira, analiso a grande lavoura como matriz da sociabilidade hierárquica
herdada da época colonial. Em seguida, passo em revista os principais
fatores responsáveis pela quebra das condições de existência da dominação
tradicional. Em terceiro lugar, examino as modalidades de desenraizamento do
campesinato brasileiro e a presença maciça, desde meados dos anos 60, de
indivíduos desprovidos das condições mínimas de existência e que perderam
suas referências sociais e culturais. Submetidos à precaridade, à
imprevisibilidade do cotidiano e a todas as urgências tais seres não têm
como elaborar estratégias individuais de inserção no mundo social do mercado
e das instituições impessoais, como o Estado, de regulação da vida em
coletividade; tudo muito característico daquilo que Robert Castel denominou
de "individualismo negativo" ou "individualismo por falta ou carência". Por
último, cabe tratar das mobilizações promovidas pelo movimento dos sem-terra
e da relevância conquistada pelo tema da "reforma agrária" na última década,
em busca de formas de novo enraizamento social e cultural de camadas
desfavorecidas.

A grande lavoura como matriz da
nacionalidade e a posição subordinada do campesinato

No início do século XX, o espaço
físico e o poder social estão concentrados pelos detentores de grandes
plantações voltadas para cultivos destinados aos mercados internacionais,
particularmente à Europa e aos Estados Unidos da América. Lavouras como
café, cana-de-açúcar, algodão, borracha, cacau e fumo são responsáveis por
mais de 85% das exportações brasileiras, posição que ocupam desde a primeira
metade do século XIX (cf. Eisenberg, 1977; Quadro 1, p. 31). A execução das
ordens emanadas das casas-grandes, emitidas por senhores de engenho,
usineiros ou fazendeiros, supõe o recrutamento de mão-de-obra sob formas
diversas de dominação pessoalizada (cf. Palmeira, 1971 e 1976), como nos
casos dos moradores de engenho (Sigaud, 1980), dos colonos de café (Martins,
1979) ou dos agregados e vaqueiros do interior do país. Os movimentos da
plantation controlam a apropriação do espaço físico: só há desenvolvimento
de campesinato em áreas periféricas ou marginais à «grande lavoura» (cf.
Heredia, 1979; Garcia Jr., 1983) ou expressamente destinadas a fluxos de
imigrantes europeus, atraídos por políticas que tinham tanto finalidades
econômicas quanto o objetivo de promover o “branqueamento” da população,
como se observa no Vale do Itajaí em Santa Catarina (Seyferth, 1974) e na
Serra gaúcha (Santos, 1978).

O mundo rural é o quadro da
existência da maior parte da população – ainda em 1940, 70% da população aí
residia. Contudo, as regiões de grande lavoura não são interligadas e
articuladas de forma a constituírem circuitos econômicos interdependentes.
Para se deslocar das regiões onde o café predominava, como em São Paulo e
Rio de Janeiro, para as áreas cacaueiras da Bahia, ou para as áreas
canavieiras de Pernambuco, o meio de transporte que se impunha era a
navegação de cabotagem. Essa segmentação do território nacional em
diferentes regiões, voltadas mais para um porto de exportação do que
interligadas por uma malha de sistemas de transporte e de comunicações,
fornece uma imagem adequada da diferença que há entre o território nacional
(como um “arquipélago”, cujas ilhas são constituídas pelas diferentes áreas
de grandes lavouras ou mineração) este mesmo espaço físico após a
implantação do parque industrial entre os anos 1930-80, visto como um
“continente”, lembrando a metáfora cara a Hervé Théry
(2000).

Ao final do século XX é nas cidades
que se concentra o grosso da população. A segunda metade do século vai
conhecer um movimento contínuo de deslocamento das residências do campo para
as cidades: já em 1980, 70% dos contingentes se situam no pólo urbano (em
2000, apenas 22% residem no espaço rural). O centro dinâmico da economia,
com a industrialização acelerada entre 1930 e 1980, assim como os poderes
social, cultural e político vão se localizar nas grandes metrópoles com a
reestruturação do Estado nacional e a ampliação das suas áreas de
intervenção, com a criação de universidades e a reorganização do sistema de
ensino em bases nacionais e com o surgimento de partidos políticos e
movimentos associativos em escala especificamente nacional. As formas de
sociabilidade características do mundo rural se encontram crescentemente
referidas a estilos de vida, concepções do mundo, processos decisórios e
modalidades de trabalho que se elaboram e modificam além dos seus
horizontes. Assim também não é de se estranhar que, ao final do século XX,
haja disputas explícitas sobre os próprios significados a atribuir à
expressão “futuro do mundo rural”, ou ainda sobre o significado da noção de
“modernidade” para pensar as transformações do campo e sobretudo as relações
entre a cidade e o espaço rural. As vias de transformação das relações
sociais no campo não seguem itinerários inexoráveis; há caminhos
alternativos, como demonstra o debate recente que salienta o desenvolvimento
da “agricultura familiar” em paralelo à “agricultura empresarial” ou ao
crescimento do “complexo agro-industrial” ou do “agronegócio”. De qualquer
forma, é fundamental observar que o “mundo agrícola” hoje não é mais pensado
como um bloco coeso, como uma única corporação implantada ao longo de um
imenso território. A representação do mundo agrícola, a imagem de unicidade
que se buscava no início do século, é hoje atravessada pela oposição dos
agentes concebidos por categorias como “agricultura familiar”, “complexo
agroindustrial”, “agricultura empresarial”, “agricultura tradicional”,
demonstrando a intensidade da competição por terra, recursos financeiros,
força de trabalho e, sobretudo, pela legitimidade de se designar o futuro
das relações no mundo rural e das configurações cidade-campo.

A velha plantation, uma
instituição total?

Se as grandes plantações de café,
cana-de-açúcar, cacau, algodão ou fazendas de gado constituem unidades
fundamentais dos processos econômicos, sociais, culturais e políticos no
limiar do século XX, e deitam freqüentemente suas raízes no Brasil colonial,
isto não significa de modo algum que possam ser concebidas como “comunidades
rurais isoladas”. A relação com a rede de cidades que as interligavam aos
portos exportadores é parte integrante das condições de existência de cada
grande plantação tomada isoladamente. Considere-se que tais núcleos
populacionais são criados para promover atividades destinadas a produzir
mercadorias valorizadas no âmbito internacional; assim é que mudanças no
sistema de transporte, como a implantação de rede ferroviária em finais do
século XIX, tornaram possível a expansão da fronteira agrícola, permitindo
que espaços ocupados por mata atlântica fossem apropriados por novas
fazendas de café, o que transformou completamente as condições de
concorrência entre as “áreas antigas”, como o Vale do Paraíba do Sul (cf.
Stein, 1957), e as áreas novas do planalto de São Paulo (cf. Monbeig, 1952;
Dean, 1977; Silva, 1976). Tais mudanças dos circuitos de comercialização
alteram tanto a vida cotidiana das grandes plantações e da miríade de médias
e pequenas explorações a elas subordinadas, quanto provocam a decadência da
malha de cidades que constituíam os elos de ligação com os portos e centros
administrativos. Certamente a alteração dos circuitos comerciais incidiram
nas redes religiosas, culturais e políticas das áreas da antiga colonização,
modificando a composição dos participantes dos jogos políticos e culturais,
provocando o surgimento de novos templos, novos estabelecimentos de ensino e
de cultura, novos centros administrativos e de decisão política nas regiões
de ocupação recente. Talvez seja desnecessário enfatizar que não houve
nenhum respeito ou busca de preservação em relação aos grupos ameríndios,
que ocupavam de forma milenar as terras das frentes pioneiras.
Freqüentemente aldeias inteiras foram abatidas, como as florestas das
frentes pioneiras.

Até meados do século XX, as grandes
plantações constituíram unidades econômicas, sociais, culturais e políticas
bastante específicas. Do ponto de vista econômico, esse era o quadro da
organização do trabalho agrícola, no qual se combinavam o cultivo de
lavouras voltadas para o comércio exportador, como o café, a cana-de-açúcar,
o algodão, o cacau etc., com lavouras destinadas sobretudo ao abastecimento
alimentar da família do proprietário de terras e das diversas famílias de
trabalhadores residentes (moradores, colonos, agregados) no domínio, como a
mandioca, o milho, o feijão, além da criação de pequenos animais (aves,
suínos, ovinos e caprinos). Voltada para produtos destinados a mercados de
longa distância, a plantation sempre esteve associada a atividades de
beneficiamento de produtos agrícolas que assegurassem a manutenção das
qualidades essenciais dos bens vendidos: as instalações próprias à
transformação da matéria-prima agrícola, como os engenhos de açúcar movidos
à tração animal ou impulsionados por roda d’água, ou as usinas de açúcar que
os substituíram como grandes fábricas em pleno campo (Lopes, 1976)
representaram sempre investimentos materiais de tanta importância e
aquisição de conhecimentos de tal envergadura que passaram a símbolo
primordial das unidades agroindustriais e marcos do poder dos proprietários
de terras, como se observa através da força de expressões como senhores de
engenho (Antonil, 1711) e usineiros de açúcar (Correia de Andrade,1964).
Instalações menos exigentes em capital e know-how como terreiros para secar
café, descaroçadoras de algodão e desfibradores de sisal, também sempre
foram partes constitutivas do universo da plantation. Desse modo, havia,
desde os primórdios da colonização, um “complexo agro-industrial”, como nas
regiões de cana e de algodão, bem diferente das agroindústrias que serão
assim chamadas a partir dos anos 80, como a indústria dos derivados do
leite, dos sucos de fruta ou de abates e transformação de aves e suínos. Até
meados do século XX, predominou a associação entre capital fundiário,
agrícola e industrial: quem comanda o processo de trabalho exerce o seu
mando tanto na esfera agrícola como na industrial; é do conjunto de suas
atividades que provém seu lucro.

Mas a grande plantação é bem mais
do que apenas a unidade de base de um processo agroindustrial, ela é
sobretudo a matriz da sociabilidade no mundo rural da primeira metade do
século: o grande domínio é a sede das residências dos grandes proprietários
– as "casas-grandes" (Freyre, 1933) – e também das casas de morada
atribuídas às famílias de trabalhadores residentes (Palmeira, 1976). É no
interior do grande domínio que se exerce a vida familiar, onde se nasce, se
casa, se procria, por vezes onde se enterram os mortos. As capelas no
interior das "casas-grandes" mais abastadas ou em suas vizinhanças quando
mais imponentes, fazem lembrar que as práticas e cerimônias religiosas
agrupam e reordenam os viventes dentro dos domínios, ou ainda que as
práticas religiosas dos subalternos, como no caso do candomblé e do xangô
dos descendentes de africanos (Bastide, 1958) ou do protestantismo dos
colonos do café recrutados entre imigrantes europeus (Davatz, 1941), eram
objeto de recriminação e censura, quando não eram mantidas sob estrita
vigilância, da parte dos proprietários das casas-grandes.

É interessante notar que os modelos
de percepção consagrados pela literatura sociológica e histórica dos anos 30
vão enfatizar justamente o caráter fundamental dos padrões sociais herdados
do universo colonial e escravagista, que se impunham com o crescimento da
urbanização e a aceleração do processo de industrialização do país. No
próprio título de sua obra maior – Casa-grande e Senzala – Gilberto Freyre
(1933) assinalava como a sede dos domínios rurais era uma instituição que
continuava a operar mesmo após a abolição da escravatura em 1888 e que a
reunião de poderes econômicos, religiosos, culturais e políticos em uma só
mão funcionava como princípio ordenador do mundo social, recriando, por uma
lógica que supõe complementaridade mas diferença irredutível, o mundo dos
descendentes dos senhores das casas-grandes e dos escravos das
senzalas.

De 1936, data também Raízes do
Brasil de Sérgio Buarque de Holanda, obra que, ao lado de Casa-grande e
Senzala, irá influenciar toda uma geração de intelectuais, segundo o
depoimento de Antônio Cândido (1967). Sérgio Buarque também persegue as
marcas da hierarquia constitutiva do grande domínio rural construído a
partir da escravidão de populações africanas negras sobre a psicologia
íntima dos brasileiros; à diferença de Gilberto Freyre, porém, se interessa
por sua projeção na vida pública, no comportamento político, e analisa como
constitui um empecilho à construção de um Estado moderno e democrático. O
“homem cordial”, escravo de suas paixões, não aceita normas que transcendam
seus desejos; nenhum espaço público moderno pode se assentar sobre tais
bases. Servo das leis livremente pactuadas contra servo dos desejos
individuais de personagens habituados a serem servidos por escravos: tal
dilema é o brasileiro na construção do Estado, em bases modernas e
democráticas.

Também Caio Prado Jr. (1942), para
examinarmos a trilogia clássica dos autores mencionados por Antônio Cândido
(1967), focaliza o grande domínio rural como unidade de base constituidora
da “economia colonial”, cuja dinâmica está totalmente presa aos impulsos
vindos dos centros internacionais de destino de suas lavouras comerciais.
Para esse autor, a construção de uma “economia nacional”, na qual as
indústrias cumpram o papel de novo pólo articulador de todo o sistema
produtivo da nacionalidade, implica superação das principais características
impressas pelo grande domínio à economia do país. Como para os demais, o
mundo urbano que se expandia e se industrializava era portador de novas
potencialidades, mas seus dinamismos e seus rumos dependiam de uma
reestruturação das formas de operar do universo agrícola. Vê-se, assim, que,
na formulação de alguns dos principais autores dos anos 30, o legado das
formas de organização social do mundo rural pesa sobre o presente de uma
forma bem mais substancial do que uma simples tradição a ser superada. O
próprio esforço que fizeram para estudá-la de forma detalhada, tanto em seus
aspectos morfológicos, quanto em suas projeções na “psicologia íntima”
(Freyre, 1933) de cada brasileiro, demonstra que estavam convencidos que o
trabalho de conhecer as estruturas do mundo rural tradicional era parte
integrante de esforço para pensar novos destinos para a coletividade
nacional.

Movimentos das grandes
plantações

O exame em profundidade das enormes
flutuações de preços nos mercados internacionais dos principais produtos de
exportação brasileira como o café (Bacha, 1992) e o açúcar (Eisenberg, 1977;
Szmeracsányi, 1979) de finais do século XIX até os anos 70 do século passado
mostra que os movimentos da plantation brasileira apresentaram uma grande
flexibilidade frente a tais variações. Pois é justamente na especificidade
dos mecanismos de operação de plantation tradicional (Palmeira, 1971; Wolf e
Mintz, 1957) que encontramos os fundamentos para se compreender sua
plasticidade, longevidade e resistência.

A primeira das características da "velha" plantation
reside nas formas de recrutamento dos trabalhadores e na infinidade de
arranjos práticos que permite para contrabalançar baixas de preços obtidos
pela venda das lavouras comerciais. Na verdade, a maior parte da mão-de-obra
utilizada pelas plantations era recrutada sob a forma de moradores
(Palmeira, 1976) ou de colonos nas áreas de café (Martins, 1979; Stolcke,
1976). Essas formas de seleção e gestão da força de trabalho, implantadas
ainda durante a vigência da escravidão como estatuto jurídico (cf. Correia
de Andrade, 1964; Eisenberg, 1972; Davatz, 1941), asseguraram a recriação
dos poderes dos senhores de engenho e dos fazendeiros de café após a
abolição de 1888. Elas supõem efetivamente que haja contratos, ou melhor,
acordos de vontades de personagens distintas, acordos entre indivíduos
formalmente "livres e iguais" diante da lei. No entanto, ante a brutal
assimetria entre os parceiros, esses contratos individuais instituíam de
forma duradoura a submissão de famílias de trabalhadores às vontades dos
proprietários. Ao "pedir morada" (Palmeira, 1976), um chefe de família
exibia ao senhor de engenho que se encontrava destituído das formas
elementares para assegurar a subsistência do seu grupo doméstico: nem
dispunha de casa-de-morada para abrigar os seus, nem possuía terras para
trabalhar e fazer trabalhar seus familiares para obter o sustento. Assim,
muito além de um acordo de vontades entre "iguais diante do direito", o
ritual de solicitar abrigo em grande domínio rural enfatizava a dissimetria
entre o patrão que acolhe um novo cliente e o indivíduo que se desqualifica
como homem [2] ao pedir apoio e proteção: ao entrar na
propriedade, todo chefe de família contraía de imediato uma dívida moral com
o proprietário, que ultrapassava de muito o valor material dos elementos de
vida que era provido pelo novo patrão.

Os acordos interindividuais entre
um grande proprietário e um chefe de família de moradores ou de colonos
incidiam numa infinidade de domínios de relações pessoais, em que as
prestações de parte a parte tomavam a forma de dons e contradons. Os
parâmetros pelos quais são concebidas tais relações nunca são redutíveis
apenas aos valores monetários atribuídos em comtrapartida ao trabalho
fornecido. Diante de flutuações adversas dos mercados internacionais das
lavouras comerciais sempre era possível buscar, nas contrapartidas das
relações morador/senhor de engenho ou colono/fazendeiro, arranjos que
reduzissem o custo monetário do trabalho a ser efetuado e, portanto, que
contribuíssem para preservar a margem de lucro, notadamente a renda
monetária permitindo adquirir bens não produzidos localmente (vestuário,
calçado, chapéus, mobiliário, instrumentos musicais etc.). Igualmente, as
reconversões dos plantios de lavouras comerciais, ao contrário da propalada
inércia da "monocultura" de grande lavoura, como a substituição da
cana-de-açúcar ou de café pelo algodão, da cana pelo sisal, pastagens para o
gado ou pela cultura do tabaco, ou ainda pela exploração do bicho-da-seda,
sempre podiam contar com rearranjos na relação morador/senhor que
permitissem reduzir os investimentos monetários dos grandes proprietários de
terras (cf. Garcia Jr., 1990). O estudo minucioso dos engenhos tradicionais
e das fazendas de café e de algodão permitiu observar mecanismos econômicos
homólogos aos descritos pelo historiador Witold Kula para as fazendas
cerealíferas polonesas entre os séculos XVI e XVIII (cf. Kula, 1970; Kula,
1977: para o Brasil ver ainda Heredia, 1989; Garcia Jr., 1990): em épocas de
queda nos preços internacionais das lavouras comerciais, a produção podia
ser expandida para se obter a mesma renda monetária em divisas estrangeiras.
Constatou-se ainda que a queda das rendas proporcionadas pela venda dos
produtos comerciais da plantation certamente implicava declínio dos padrões
de estilo de vida "cosmopolita" ou, calcado nos modelos europeus, dos
detentores da plantation, mas de forma alguma acarretava necessariamente sua
falência: o abastecimento alimentar dos donos da casa-grande e moradores,
bem como a maior parte das construções e equipamentos produtivos, era
assegurado pelo cultivo sistemático de lavouras alimentares e pelo uso dos
recursos naturais disponíveis no domínio ou em suas cercanias (cf. Heredia,
1989; Garcia Jr., 1990).

Os donos do poder e as
lavouras de exportação

A compreensão das formas
específicas de gestão da grande plantação tradicional é, sem sombra de
dúvidas, fundamental para que se entenda sua durabilidade ao longo do século
XX; mas não menos importante é se atentar para o trabalho político das
elites agrárias, desde o final do século XIX, que resultou na criação e no
desenvolvimento de mecanismos institucionais de sustentação de preços das
lavouras de exportação (para o café, ver Holloway, 1968 e Bacha, l992; para
o açúcar, ver Szmricsányí, 1979). A
percepção de que o Brasil era responsável por uma parcela apreciável da
oferta mundial de café levou alguns dos maiores produtores, associados a
comerciantes de exportação e elites políticas, a tentarem forçar uma
evolução mais favorável dos preços internacionais desse produto, mediante
práticas de controle da oferta. Foram as políticas assim concebidas e postas
em prática por iniciativa de cafeicultores paulistas que introduziram o
neologismo valorization no jargão das bolsas mundiais de mercadorias (cf.
Holloway, 1968; Bacha, 1992).

É notável que as instituições
públicas de regulação do comércio do café tenham tido, a partir de 1930,
instituições equivalentes para as demais lavouras de exportação,
particularmente no tocante à cana-de-açúcar e ao cacau. O Instituto do
Açúcar e do Álcool (IAA) também foi criado no início dos anos 30 para lidar
com a forte crise dos mercados internacionais e durou até o início da década
de 1990, quando foi extinto do mesmo modo que o IBC. No caso do IAA, o
minucioso estudo apresentado por Szmricsányí (1979) demonstra como uma organização pública,
implantada por pressão de senhores de engenho e de usineiros, instituiu
controle preciso da produção de cana, da área plantada e da área cortada,
das quantidades comercializadas em cada usina, através de sistemas de
quotas, da quantidade de açúcar e álcool produzidos por cada usina, dos
preços com que se deveria comercializar sua produção. Foi também esse
organismo que esteve na origem de vários programas de modernização técnica
da agroindústria do açúcar.

O caso do IAA revela bem como os detentores da plantations
dispuseram de órgãos públicos que os protegiam da concorrência nacional e
internacional: a diferença de produtividade dos rendimentos agrícolas entre
o Centro-Sul e o Nordeste é uma constante de 1930 até 1990 (cf. Szmricsányí,
1979; Garcia Jr., 1990), mas tal diferença não acarretou a liquidação das
unidades agro-industriais de menor produtividade, como teria ocorrido se
prevalecessem condições de "concorrência pura e perfeita", como reza a
teoria econômica neoclássica. O IAA instituiu uma segmentação entre os
mercados do Centro-Sul e os do Nordeste, estabelecendo sistematicamente
preços mais elevados para esta última região em proporção de seus custos
mais elevados. Houve, assim, por mais de meio século, subsídios nos preços
da cana e do açúcar; o IAA funcionou por conseguinte como um grande cartel,
lastreado pelo Tesouro Nacional, que impediu que as empresas mais
ineficientes arcassem com o ônus de sua ineficiência relativa (Garcia Jr.,
1990). Tudo se passou, praticamente até a última década do século XX, como
se as instituições públicas, criadas para impedir que a tendência à
superprodução de lavouras comerciais acarretasse um aviltamento dos preços e
também para favorecer o incremento da produtividade agroindustrial,
contribuíssem para perpetuar os mecanismos tradicionais de funcionamento e
de gestão das plantações agro-industriais. É importante sublinhar que formas
institucionais de ação pública como o IBC e o IAA estiveram muito mais
ligadas à eternização de um Estado patrimonial, para usar as noções
propostas por Raymundo Faoro a partir dos conceitos criados por Max Weber
(1971), do que à construção de um Estado moderno, promotor de padrões de
eficiência empresarial do capitalismo contemporâneo. Os "donos do poder"
(Faoro, 1958) tiveram, em órgãos como o IBC e o IAA, alavancas poderosas
para direcionar o processo histórico no rumo da modernização conservadora,
impedindo simultaneamente destinos mais favoráveis a reconversões que
privilegiassem as camadas desfavorecidas que lhes eram subordinadas. Mesmo
assim há uma multiplicidade das vias de transformação social no mundo rural
brasileiro, [3] como veremos a seguir.

A multiplicidade das vias de
transformação no campo brasileiro

As análises desenvolvidas até aqui
permitem compreender que a abolição da escravatura significou para os
detentores de plantation a perda do capital imobilizado em escravos, o que
parece ter sido significativo em algumas regiões como o Vale do Paraíba do
Sul (Stein, 1957), mas de forma alguma acarretou a ruína dos mecanismos para
fazer prevalecer a autoridade de antigas famílias de senhores de engenho e
fazendeiros sobre a mão-de-obra que se via forçada a continuar a viver nos
grandes domínios ou em suas periferias. Relações de dependência pessoal e de
subordinação, como vimos nos casos de moradores e de colonos, foram
recriadas permitindo a perpetuação de práticas anteriores de exercício do
poder no interior das grandes propriedades (inclusive do poder de infligir
castigos corporais aos subordinados). Essas formas de dominação
personalizada que se generalizaram, na virada do século XIX para o século
XX, supunham uma distribuição extremamente desigual do patrimônio fundiário,
mas era através de práticas precisas de concessão do uso desse patrimônio
que os grandes proprietários constituíam uma clientela de famílias de
trabalhadores submissa às suas ordens. Relembrando os termos de Robert
Castel, a propriedade de si era, de fato, um privilégio das camadas
superiores do espaço social.

Em meados do século XX, as práticas
de recrutamento e administração da força de trabalho das plantations
tradicionais tornaram-se ineficazes, ou mesmo contraproducentes, diante dos
efeitos combinados de quatro conjuntos de fatores: a) da evolução dos
mercados internacionais das lavouras comerciais; b) da possibilidade de se
emigrar para as metrópoles que se industrializavam no sudeste do país -
sobretudo São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte; c) do surgimento de
movimentos sociais camponeses engendrando o reconhecimento do sindicalismo
de trabalhadores rurais e a implantação de um novo quadro legal e
institucional; d) da ampliação dos serviços educacionais e de saúde em meio
urbano. Passemos em revista esses diversos fatores responsáveis pela maior
alteração morfológica da configuração cidade-campo: ainda em 1950, 64% da
população brasileira vivia no meio rural, ao passo que, em 1980, apenas 32%
persistia habitando o campo. É notório que mudança de tal magnitude, nas
formas de viver e de trabalhar, não pode ser explicada por uma pretensa
"liberação da mão-de-obra" rural para setores industriais e de serviços mais
produtivos localizados em meio urbano, pois uma constante desse processo foi
a pauperização de largas parcelas dos contingentes submetidos à urbanização
recente, assim como os altos níveis de subemprego verificados nas metrópoles
(para uma discussão sistemática ver Palmeira et alii, 1977). Mais do que uma
discussão simplista sobre a "modernidade" atingida pelo Brasil
industrializado da segunda metade do século XX, essa verdadeira mutação
social da sociedade brasileira exige que se examinem as modalidades das
mudanças de horizontes sociais para milhões de indivíduos e suas relações
com as transformações das formas de poder tanto no meio rural quanto no meio
urbano.

O primeiro fator explicativo das
mudanças sociais já foi estudado anteriormente: trata-se da evolução
desfavorável dos preços obtidos pelas lavouras comerciais no mercado
internacional e no mercado nacional, cujos choques foram grandemente
amortecidos pela ação das instituições públicas como IBC, IAA e
outras.

Um segundo fator decisivo para a
alteração das formas tradicionais de dominação foi a possibilidade de
emigrar em massa para as metrópoles que se industrializavam rapidamente
desde os anos 30, como São Paulo e Rio de Janeiro. A migração não só
forneceu aos novos capitalistas industriais mão-de-obra extremamente barata
e disposta a aceitar condições de existência cotidianas penosas, como as que
se verificam, por exemplo, nos canteiros de obras de construção civil (onde
"dormem em rede pregada em qualquer canto", "comem nas latas", cobrem- se
"com qualquer trapo de roupa"), que seriam inaceitáveis caso os chefes de
famílias trabalhadores tivessem que submeter o conjunto dos seus grupos
domésticos a tais "padrões urbanos" das metrópoles modernas (Oliveira,
1972). A migração também esteve na origem da acumulação de recursos
materiais e culturais, à custa de muito sacrifício físico e psicológico, que
permitiram a muitos descendentes de pequenos proprietários ou a ex-moradores
escaparem das malhas da submissão tradicional através da morada – escaparem
da sujeição – e se estabelecerem como pequenos proprietários, pequenos
comerciantes ou profissionais por conta própria (pedreiros, bombeiros,
eletricistas etc) em suas regiões de origem (Garcia Jr., 1989 e
1990).

O terceiro fator impulsionador das
mudanças morfológicas nas configurações cidade-campo no Brasil foi a própria
modalidade da implantação dos novos direitos trabalhistas herdados de dois
séculos de lutas sociais na Europa (Castel, 1995). No caso brasileiro, como
também de outros países sul-americanos como o Chile (Gomez, 1982), houve uma
segmentação dos modos de instituir normas e arcabouço jurídico para regular
o mercado de trabalho: nas cidades foram implantadas leis (vide a CLT de
1943) e criadas a Justiça e a Inspetoria do Trabalho nos momentos em que a
industrialização por substituição de importações ganhava novo ritmo; o campo
foi considerado como o universo dos "usos e costumes", ou seja, das práticas
de dominação tradicionais dos senhores de terra. Na verdade, o projeto
inicial de Vargas parece ter sido o de estender aos trabalhadores do campo
as vantagens concedidas aos trabalhadores urbanos. Contudo, a oposição de
representantes políticos ligados aos grandes plantadores foi tenaz e
bloqueou qualquer tentativa de haver evolução simultânea das normas
trabalhistas urbanas e rurais.

Foi a criação das "Ligas
Camponesas", em meados dos anos 50, por Francisco Julião (1962 e 1968), em
paralelo às organizações próximas ao Partido Comunista na Ultab (União dos
Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil, cf. Grynszpan, 1987;
Medeiros, 1989; Martins, 1981), que deu um impulso decisivo para que o
Congresso Nacional votasse, finalmente, o Estatuto do Trabalhador Rural, em
1963 (Camargo, 1979). Contribuiu também o pânico que se alastrou na classe
dos grandes proprietários com os rumos tomados pela Revolução cubana em
1960. Contudo é de se notar que a clientela das Ligas não era formada por
assalariados rurais, mas por foreiros (Julião, 1968; Heredia, 1979; Garcia
Jr., 1983), ou seja, por moradores de engenhos abandonados pelos
descendentes de senhores de engenho. É quando tais descendentes decidem
controlar novamente os domínios abandonados e retomar práticas tradicionais
de serviços gratuitos na infra-estrutura da propriedade, como o cambão, sem
terem preenchido, durante anos, os requisitos de proteção dos moradores para
serem considerados como bons patrões, que os antigos foreiros vão recorrer a
um jovem advogado e deputado do PSB (Partido Socialista Brasileiro) para
traduzir o conflito na Justiça. Note-se que Julião usou inicialmente apenas
os dispositivos legais do Código Civil aprovado em 1916, tanto para
caracterizar o aspecto abusivo do trabalho gratuito (cambão) como para lidar
com a elevação do foro. Assim, as práticas jurídicas antecederam às decisões
parlamentares: a tradução na Justiça dos conflitos entre várias categorias
subalternas e os grandes proprietários passou a atribuir um peso à palavra
pública de camponeses equivalente a de seus senhores; na prática dos
tribunais era teatralizada a igualdade de cidadãos diante da lei. Francisco
Julião lembra que as violências contra aqueles que davam início a uma
"questão" na Justiça, ou contra simples testemunhas, freqüentemente ocorriam
depois que acontecia a primeira audiência e não antes da presença dos
litigantes nos tribunais: é que os senhores de engenho, "homens cordiais"
por excelência, sentiam-se humilhados ao verem que seus depoimentos tinham
valor igual ao de seus adversários. Uma mesma lei para todos era
inadmissível, para quem se julgava único senhor em seus domínios; a
igualdade de todos perante da lei rompia o véu que assegurava a hierarquia
existente entre os que "tinham nome na praça" e a multidão dos
"João-ninguém". Foram as Ligas Camponesas que tornaram as populações rurais
beneficiárias efetivas da ordem jurídica.

Se as Ligas dominaram o cenário
político do surgimento do movimento camponês, em final dos anos 50, não
foram elas que mais contribuíram para disseminar o uso das leis trabalhistas
e criar os novos sindicatos de trabalhadores rurais (Camargo, 1973;
Palmeira, 1977): os vetores da aplicação dos novos dispositivos legais foram
os grupos de sindicalistas católicos ou então os comunistas (Bezerra, 1979;
Silva, 1982); a concorrência pelo monopólio da representação profissional de
um novo ator político – os "camponeses" ou os "trabalhadores rurais" –
provocou a consolidação em larga escala do sindicalismo camponês, com a
criação de Federações estaduais e da Contag, ainda em 1963, e contribuiu
decisivamente para a inscrição nas práticas sociais dos novos dispositivos
legais.

A instauração do direito do
trabalho modificou radicalmente as formas de construção da dominação
personalizada até então prevalescente, já que ele introduziu um sistema de
equivalências monetárias para tudo que antes era objeto de trocas mediante
dons e contradons. O novo direito tornava perigosas, e mesmo ameaçadoras, as
estratégias tradicionais dos grandes plantadores que tinham por finalidade
endividar material e moralmente seus moradores e colonos. Conforme o novo
sistema de normas jurídicas, todo trabalho efetuado para o patrão deve ser
retribuído segundo o valor do salário mínimo, e todas as vantagens anexas,
férias, repouso remunerado, décimo-terceiro, são calculáveis pelos mesmos
parâmetros. Há também limites para descontos pelo fornecimento de moradia,
assim como a atribuição de lotes de subsistência e a concessão para criar
animais não podem dar lugar a contraprestações monetárias. O conjunto de
práticas tradicionais não instaura mais uma dívida do dependente com o
detentor da plantation, mas torna o grande proprietário devedor de seus
dependentes, ao menos potencialmente. Qualquer desavença de um ex-colono ou
de ex-morador pode dar lugar a uma questão na Justiça através de mediações
do sindicato de trabalhadores rurais. Além de perdas materiais, há também
uma certa desqualificação dos proprietários tradicionais, que eram
denominados de "maus patrões" em julgamento proferido pela Justiça do
Trabalho.

Assim, as práticas e estratégias
tradicionais de exibição da generosidade de "bons senhores" tenderam a se
modificar radicalmente: se não expulsam as famílias residentes em seus
domínios, não mais concedem morada a novos casais, nem aos que os procuram
vindo de outros domínios, nem aos descendentes das famílias abrigadas na
propriedade. Esse verdadeiro movimento de "desconstrução" de relações
sociais teve efeitos sobre a totalidade do espaço social, pois, mesmo para
pequenos proprietários ou pequenos comerciantes, alteram-se as condições de
reprodução de suas posições sociais. Assim, o conjunto dos participantes das
plantations tradicionais se viu obrigado a gerir, em condições desiguais
segundo os recursos materiais e simbólicos de que dispunha cada indivíduo, a
reconversão de suas posições, de suas práticas e de suas categorias de
pensamento e percepção do mundo social.

Desenraizamento das antigas
clientelas rurais

Cabe registrar que a maior parte
dos antigos moradores e colonos foi submetida a um processo de pauperização,
porque se viram expropriados de suas condições tradicionais de existência,
sem que isso signifique que tenham se transformado em um novo proletariado
rural, titular de direitos e obrigações.

Ao sair da propriedade, o
trabalhador se via forçado a ter que assumir os custos materiais de uma nova
morada, fosse ao pagar aluguel para prédios urbanos, fosse ao adquirir chão
de casa para construir seu imóvel, fosse ao invadir terreno onde poderia se
estabelecer mesmo a título precário. Não dispunha mais do acesso à água e
lenha da antiga propriedade, nesta nova situação, tornavam-se novas
mercadorias. Não dispunha ainda de sítios ou de terra para roçados onde
pudesse cultivar na estação chuvosa as culturas alimentares: todo terreno de
lavoura supunha agora contrapartida sob a forma de arrendamento ou meação; a
terra impõe-se como mercadoria a todos. O terreiro em volta da moradia
urbana não tem a amplitude nem o caráter aberto da situação de outrora: as
mulheres não podem mais ter criação de cabras, porcos e aves como rezava a
tradição. Assim, tudo o que antes era disponível como o ar que se respira,
que só custava esforço e disposição para "o pesado", tornava-se mercadoria
que exigia previamente alguns recursos monetários acumulados. Percebe-se
assim que a reconversão objetivamente exigida dos trabalhadores e de suas
famílias era de monta: o investimento material e psicológico requerido
supunha uma história de acumulações de bens materiais e de experiências de
gestão autônoma da economia familiar que só para parcelas restritas de
trabalhadores foi possível observar (cf. Garcia Jr., 1990). O deslocamento
forçado para as cidades, porquanto os "patrões haviam ficado ruins", e não
se revelavam mais "generosos", como no passado, foi assim vivido, na grande
maioria dos casos, como um processo de perda e decadência. Por isso mesmo
esteve freqüentemente associado a representações idealizadas do passado,
como um tempo de fartura e harmonia frente a um presente de privações e de
incertezas (Sigaud, 1979).

Há no processo histórico brasileiro
algo que nada tem de inexorável: a experiência da liberdade vem associada,
para a maioria da população rural, à vivência de um empobrecimento material
que limita, evidentemente, os investimentos culturais e de desenvolvimento
da subjetividade. Como registram vários pesquisadores, é comum ouvir-se no
mundo rural brasileiro: "sou liberto, mas pobre". A condição de pobre limita
a amplitude da qualificação de liberto.

A passagem do antigo
sistema de relações, no qual os patrões se colocavam como "protetores" que
tinham de prover o necessário ao sustento de seus dependentes e impunham
suas normas à vida cotidiana, a outro universo caracterizado pela
interdependência entre os indivíduos sem ligação formal entre si exige de
cada qual, para empregar um conceito de Norbert Elias (1973), que cada qual
se imponha uma "autodisciplina". É
difícil mesmo imaginar as tensões acarretadas pela necessidade imperiosa de
passar a gerir a própria existência sem o auxílio de ninguém, submetido a
todas as urgências impostas pelas necessidades humanas mais imediatas, como
a fome. Não é de se espantar que tal situação desemboque freqüentemente em
reativação de formas de dependência pessoal, nas quais a busca de nova
proteção abrangente seja a contrapartida de uma fidelidade sem limites, o
que pode ter lugar em organizações religiosas, redes de clientelismo
político ou ainda em bandos armados ligados a tráficos de
drogas.

É importante, contudo, ressaltar
que o caráter maciço da transformação de antigos moradores, ou de colonos,
em clandestinos de ponta-de-rua, ou em bóias-frias, não implica a
inexistência de outros itinerários sociais quando se abandona a condição de
dependente da grande lavoura. As migrações, tanto para as metrópoles
industriais quanto para as regiões de fronteira do Centro-Oeste e da
Amazônia nos anos 70, permitiam também uma mobilidade ascendente e estiveram
na origem da formação de grupos de pequenos comerciantes e de profissionais
por conta própria, além de um campesinato de fronteira (Velho, 1974). A
análise das práticas e das representações sociais de famílias de migrantes
revela que os deslocamentos para as metrópoles industriais (São Paulo, Rio
de Janeiro, Belo Horizonte) possibilitaram que, numa mesma fratria, alguns
irmãos obtivessem a condição de empregados com carteira assinada no
Centro-Sul, e aí passam a morar em caráter definitivo, enquanto outros
irmãos obtivessem, mediante um emprego temporário como operário industrial,
ou no setor de comércio e de serviços, os recursos materiais e culturais
para adquirir uma pequena propriedade rural ou se instalar como pequeno
comerciante em sua região de origem (Garcia Jr., 1990). As reconversões
efetuadas através de migrações dependem tanto das condições do ponto de
partida, quanto das redes que são mobilizadas para que o deslocamento tenha
sucesso (empreiteiros, redes familiares, grupos geracionais etc) e das
condições de mercado de moradia e de mercado de trabalho do ponto de chegada
(veja-se a excelente monografia de Marilda Menezes, 2002). Nada é tão
variável quanto a situação de cada indivíduo concreto ao se deslocar, já
que, dependendo do seu sexo, e da sua idade, da condição familiar e posição
no grupo assim constituído, dos seus investimentos escolares e culturais
passados, duas viagens entre os mesmos pólos podem ter significados
totalmente diversos para existência de um mesmo indivíduo.

Compreender as transformações
sociais em curso implica estudar tanto a distribuição das riquezas entre os
grupos sociais, como os investimentos materiais e psicológicos que fazem os
indivíduos, para se dotarem dos recursos necessários à gestão dos novos
universos sociais a que se acham confrontados.

Origens sociais do movimento dos
sem-terra e os futuros alternativos do mundo rural

Sem sombra de dúvidas, a mudança de
atitude da Igreja Católica, na segunda metade do século XX, foi um dos
fatores mais significativos do funcionamento do espaço político no Brasil.
Como ressaltou Francisco Julião (1968), a Igreja Católica tinha virtualmente
o monopólio da difusão de visões de mundo e de ritos religiosos no espaço
rural brasileiro até os anos 50; não foi obra do acaso que socialistas e
comunistas se uniram a pastores protestantes, como João Pedro Teixeira,
fundador da Liga de Sapé na Paraíba, para dar origem ao sindicalismo
camponês.

Mudanças na relação Igreja
Católica – Estado no Brasil

É no final dos anos 60,
particularmente após a decretação do ato institucional de nº 5, quando as
liberdades mais fundamentais são atingidas e a corporação militar dá início
a práticas de tortura sistemática de adversários, que a hierarquia
eclesiástica começa a criticar a ditadura e a se preocupar com a situação
das classes populares tanto rural quanto urbana. Essa mudança, que atingiu o
clero do alto a baixo, foi também impulsionada pela crescente concorrência
religiosa, particularmente com o crescimento das igrejas pentecostais tanto
no campo como na cidade (Novaes, 1985 e 1987). A implantação das
“comunidades eclesiais de base” (CEB) por todo o país permitiu que das
discussões em grupos assim constituídos surgissem muitas das iniciativas de
mobilização popular por condições de vida mais dignas. A criação da Comissão
Pastoral da Terra, em 1975, tornou sistemático o trabalho de mobilização
junto ao campesinato desenvolvido pelos padres, bispos, agentes religiosos e
catequistas. Uma vez que a Igreja Católica era a única corporação implantada
em todos os pontos do território nacional – tal como a militar – suas novas
formas de proselitismo e recrutamento de fiéis abriram a possibilidade,
durante a década de 1970, de feroz repressão do regime autoritário, de uma
discussão continuada e sistemática sobre as dificuldades sociais impostas
pelos rumos do processo de transformação social. Note-se que mesmos os
não-católicos (estudantes, intelectuais, militantes políticos, além de
adeptos das mais diversas religiões) viram na nova ação da Igreja Católica
um espaço seguro para retomar as tentativas de mobilização popular; não
foram poucos os antigos militantes que saíram das prisões para se integrarem
em trabalhos junto a setores populares através das CPTs e das
CEBs.

A CPT atuou tanto como fonte autônoma de mobilizações
camponesas, como em inúmeras lutas contra os despejos de posseiros e pela
desapropriação de fazendas, em Mato Grosso, Goiás, Maranhão e Amazônia,
quanto como força auxiliar do sindicalismo contaguiano ali onde ele era mais
combativo, particularmente no caso de ocupações de fazendas e de greves de
assalariados rurais que ocorram posteriormente ao congresso da Contag de
1979. [4] Foi na CPT que se formaram oposições
sindicais que renovaram as lideranças do sindicalismo oficial mesmo antes do
fim do regime militar, e foi também aí que foram formadas as lideranças mais
importantes do MST atual (Fernandes, 1996). Muitas ONGs, que atuam agora no
mundo rural brasileiro, tiveram também sua origem na militância de
estudantes e professores universitários, de advogados, padres, freiras e
agentes pastorais, junto aos grupos constituídos pelas CPTs e pelas CEBs nos
anos 70 e 80. A mudança de orientação da Igreja Católica ao final dos anos
60, para o que muito contribuiu a coordenação da hierarquia eclesiástica
através da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), foi um fator
essencial para a reestruturação do espaço político brasileiro e teve um peso
decisivo no crescimento do movimento camponês e na legitimação do tema da
reforma agrária durante as três últimas décadas (cf. Palmeira,
1985).

Além da Igreja Católica, muitos
outros grupos religiosos se implantaram e se difundiram por todo o país,
principalmente recrutando fiéis entre as camadas mais pobres da população. A
diversificação do campo religioso contribuiu acentuadamente para forjar
novas percepções do futuro, tanto no nível individual quanto coletivo. O
crescimento de grupos pentecostais entre camponeses conhecendo trajetória
ascendente (Novaes, 1985) demonstra como a competição religiosa pode
engendrar novas modalidades de elaboração de ethos e permitir a sacralização
de solidariedades em bases diferentes do clientelismo
patriarcal.

A diversificação do Estado
Nacional

Não foram só as igrejas que
conheceram um crescimento de seus templos e uma diversificação de suas
atuações institucionais; enorme foi o crescimento do Estado nacional e
grandes suas implicações para gerenciar as transformações do mundo rural. Em
particular, cabe mencionar a criação de universidades públicas em todo
território brasileiro e de instituições especializadas na pesquisa de
biotecnologias, como a Embrapa ou em sua difusão, como a Emater. Esses
organismos contribuíram para a profissionalização de cientistas das mais
variadas disciplinas, nas quais as ciências sociais foram tão beneficiadas
como as "ciências da terra" e as biológicas, e se forjaram assim
instrumentos para imprimir novos rumos às transformações do mundo rural. À
diferença de órgãos como IBC, IAA e outros, a pesquisa científica que se
desenvolveu nessas outras instituições públicas não estava tão subordinada a
interesses de elites profissionais de grandes plantadores. Como no caso da
diversificação do campo religioso, a autonomização e a diversificação do
campo científico estão na origem de novos instrumentos para tentar imprimir
outros rumos às transformações do mundo rural. O elenco das vias de mudanças
possíveis parece estar se ampliando; o debate recente demonstra que os
processos em curso não estão submetidos nem a determinismos econômicos, nem
a determinismos de qualquer outra ordem.

A retomada das ocupações de terra,
sobretudo pelo MST, desde o final dos anos 80, assim como a aceleração
dessas ações durante os anos 90, vai demonstrar que os conflitos fundiários
existem no país inteiro, que há milhões de demandantes de terra para nela
fixarem residência e dela tirarem ao menos parte de seu sustento, mas essa
demanda, que não se exprime no mercado fundiário, pode ser materializada no
sacrifício dos acampamentos, das longas marchas e das romarias. Das formas
mais variadas, os descendentes de senzalas, ou de seus sucedâneos, passaram
a exibir sua pobreza e sua obstinação em não se deixar excluir da vida
social: foram os antigos senhores que adquiriram a liberdade frente às suas
antigas clientelas, a liberdade de lhes negarem abrigo e sustento material,
de lhes negarem o reconhecimento social de que merecem ter existência digna
como qualquer cidadão de Estado democrático. O fim do patrão tradicional não
supõe o surgimento do "homem solidário"? Ou em vocabulário próximo ao de
Robert Castel: o fim das "proteções de proximidade" não implica a "invenção
do social" ou o Estado que instaura mecanismos de coesão social para atenuar
os efeitos devastadores do desenraizamento de populações
camponesas?

Caminhos da reforma agrária e o
leque de futuros do mundo rural

Com a expansão do número de engenhos e fazendas
transformados em assentamentos, ganhou força o debate sobre a relevância da
"agricultura familiar" ou, mais precisamente, das estratégias de reconversão
de populações desprovidas de recursos que supõem o uso intensivo da força de
trabalho do grupo doméstico, ou ainda de desenvolvimento de pequenos e
médios proprietários que utilizam sobretudo membros de seus grupos
familiares. Cabe aqui dialogar com as preocupações externadas pela
Professora Magdalena León, pois, ao falar de agricultura familiar, muitos
autores pretendem se referir a novo ator do cenário político, econômico e
cultural do país, como se toda a diversidade de categorias efetivamente já
estudadas pela sociologia rural e antropologia do campesinato, como
sitiantes, posseiros, pequenos proprietários, lavradores, parceiros,
arrendatários etc., pudesse ser subsumida a essa única rubrica conceitual,
como seria também redutor considerar a todos como “sem-terra” apenas. O
adjetivo familiar justaposto à categoria agricultores aparece sobretudo como
um meio de designar um agente social diferente de agricultores patronais, no
qual a referência se esgota nas diferenças entre o chefe da exploração
agrícola (patrão oposto a pai ou mãe de família) e seus subordinados
(assalariados opostos a filhos/filhas). Tudo indica, ao contrário, que a
rede familiar característica do universo rural brasileiro apresenta uma
configuração própria de relações de aliança e de filiação específicas e
diversificadas, a exigir um exame mais minucioso de antropólogos e
sociólogos rurais. O reducionismo político ou jurídico da categoria
agricultores familiares demonstra ainda uma vez como análises sociológicas
têm sido tributárias de uma subordinação às demandas do campo político e
ideológico. [5] A criação de uma política de crédito
específica, como o Pronaf (Programa Nacional de Apoio à Agricultura
Familiar), contribuiu para legitimar novas modalidades de
agricultores.

A diversidade de designações para
as unidades agrícolas demonstra que vários atores disputam, dentro do mundo
rural e dentro do campo político, o reconhecimento para os projetos de
futuro que contemplem mais de perto seus próprios interesses. O projeto
recente do governo FHC, que discorre sobre o "novo mundo rural", não escapa
a essas formas de competição por designar o futuro da coletividade sob a
aparência de designar um destino inexorável.

Não cabe aos sociólogos a postura
de falsos "videntes do futuro", ou ainda de profetas de paraísos
imaginários. Há 100 anos atrás, o escritor brasileiro Euclides da Cunha,
através do relato da guerra de Canudos (1893-97), retraçava a tragédia
causada pela arrogância dos que supunham deter a chave única do "jardim do
éden" da modernidade. Em suas próprias palavras:

“E quando pela nossa imprevidência
inegável deixamos que entre eles se formasse um núcleo de maníacos, não
vimos o traço superior do acontecimento. Abreviamos o espírito ao conceito
estreito de uma preocupação partidária. Tivemos um espanto comprometedor
ante aquelas aberrações monstruosas e, com arrojo digno de melhores causas,
batemo-nos a carga de baionetas, reeditando por nossa vez o passado, numa
entrada inglória, reabrindo nas paragens infelizes as trilhas apagadas das
bandeiras... Vimos no agitador sertanejo, do qual a revolta era um aspecto
da própria rebeldia contra a ordem natural, adversário sério, estrênuo
paladino do extinto regimen, capaz de derruir as instituições nascentes. E
Canudos era a Vendéia...” (Cunha, 1966 [1902], parte II, capítulo V, p.
231).

Sob a forma de epopéia, a narrativa
da guerra de Canudos é bem mais do que o relato de uma tragédia; é sobretudo
um apelo à compreensão dos processos que desencadeavam tamanha violência e
crueldade.

As lições da história secular
revelam que futuros que não recriem as hierarquias e as distâncias sociais
fundadas à época das casas-grandes e senzalas, que não recriem os poderes
dos homens cordiais, supõem que nos debrucemos atentamente sobre as
experiências dos que tentaram (ainda tentam) buscar praticamente e imaginar
formas de convivência social nas quais a igualdade dos indivíduos seja regra
cotidiana. Se contribuírem os sociólogos dessa maneira, como parceiros da
consolidação de tais rumos, permitirão talvez que se esmaeça a trágica
imagem cunhada por Eduardo Galeano das "veias abertas da América Latina", a
fim de que se possa trilhar de maneira confiante, em época de tão
avassaladora ofensiva de uma "restauração conservadora" (cf. Bourdieu,
1998), as "vias abertas pela América Latina".

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Notas

[1] O caráter incompleto da passagem
de uma sociedade holista a uma sociedade individualista, para dialogarmos
com o vocabulário do antropólogo francês Louis Dumont, é o tema central da
problemática introduzida pelo antropólogo Roberto da Matta (1978),
particularmente o que denominou de "dilema brasileiro", pensado
empiricamente a partir do estudo do carnaval, do futebol, do jogo do bicho,
eventos concebidos como rituais da nacionalidade. Tento aqui dar um
tratamento de sociologia histórica a questões que Roberto da Matta vem
examinando de forma fecunda e inovadora com os instrumentos da análise
estrutural de cosmologias (vide também Da Matta, 1987 e
1999).

[2] Ao estudar as representações dos
moradores de engenho da Zona da Mata de Pernambuco, Lygia Sigaud
(1980) ressaltou como a categoria de homens se referia unicamente aos
senhores de engenho e usineiros. Sua dissertação de mestrado
teve por título significativo Nação dos
homens.

[3] O debate sobre as relações de
produção no campo latino-americano, se capitalistas ou feudais, tão
característico do período 1940-1970, aponta para unicidade do destino dos
antigos camponeses dependentes: tornar-se-ão novos camponeses "autônomos" ou
proletários rurais? Prevalecerá a " alma camponesa" ou a "alma
proletária" de personagens do universo da antiga plantation como
moradores, colonos ou agregados? O exame simultâneo da
argumentação do conjunto dos autores brasileiros, participantes deste
debate, permitiu a Moacir Palmeira (1971) demonstrar que poderia haver uma
multiplicidade de vias de transformação. As pesquisas da equipe de
antropólogos que deu origem, junto ao Programa de Pós-graduação em
Antropologia Social do Museu Nacional (cf. Palmeira et alii, 1977), viriam a
confirmar a diversidade dos itinerários de reconversão dos trabalhadores
submetidos à dominação personalizada da plantation tradicional e a
especificar as condições sociais e históricas de ocorrência de cada
itinerário singular (como, por exemplo, o de morador a pequeno
negociante em feiras).

[4] Para uma análise das greves de
canavieiros do Nordeste, ver Sigaud (1980).

[5] Para que tal afirmação não pareça vaga e abstrata,
basta observar o documento instituidor de um programa de crédito inovador
como o Pronaf (Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar), já que o
universo rural está habituado a constatar, desde a segunda metade dos anos
60, como o crédito rural subsidiado foi privilégio dos grandes
proprietários, além da alavanca poderosa da modernização conservadora
(Delgado, 1985). Difere-se, no documento, três categorias de agricultores
familiares, quantificando-se a cada uma delas: a mais numerosa é
sumariamente estigmatizada como inviável. Resta saber, de ângulo menos
economicista, se os autores de tal proposta julgam verdadeiramente que tal parte da
população brasileira é composta por famílias
inviáveis.