O
Espelho de Reis (1341-1344), do galego Álvaro
Pais
Um
dos aspectos mais notáveis dos pensadores
políticos medievais era a sua constante
preocupação com a ética
na política. Até o advento de
Maquiavel, os intelectuais que se aventuraram
a pensar a coisa pública tinham a noção
de bem e de virtude como formas conceituais
ideais tanto para provocar um sentimento de
realização pessoal naquele agente
— no caso o governante — quanto o
conseqüente benefício que isso resultaria
para a sua sociedade. Infelizmente, a partir
de Maquiavel — e parece que até
nossos dias — o que importaria seria apenas
o fim da coisa, os meios, nem tanto.
O galego Álvaro Pais se insere perfeitamente
no primeiro caso. Como aristotélico e
escolástico, tinha a idéia das
virtudes cardeais como um perfeito anteparo
moral contra o mau governante, o tirano, anti-modelo
por excelência do melhor regime político,
a monarquia. Pretendo neste artigo tratar do
tema das virtudes necessárias ao bom
governante tal como se encontra exposto na obra
mais famosa do alvarino, o Espelho de Reis.
Para isso, farei inicialmente uma breve exposição
da vida de Álvaro Pais, o conceito metafórico
de espelho como alicerce estruturador da obra,
sua noção de tirania e finalmente
a forma com que desenvolve o tema das virtudes
como escudo perfeito dos vícios do mau
governo.
Álvaro
Pais (ou Pelágio) nasceu em Salnés,
na Galiza, diocese de Santiago de Compostela,
entre os anos 1275 e 1280. Como tantos de sua
época, sua formação intelectual
foi a de um acadêmico: tendo como mestre
Guido de Baisio, doutorou-se em Cânones
na Universidade de Bolonha, onde lecionou posteriormente.
Ingressou na Ordem dos Frades Menores através
de Frei Gonçalo — ministro-geral
da Ordem em 1304 — doando então
todos os seus bens aos pobres (BARBOSA, 1992).
Como franciscano pertenceu inicialmente à
corrente dos espirituais — que defendiam
uma interpretação bastante rigorista
da ordem (FALBEL, 1995). Por fidelidade ao papa
João XXII, afastou-se depois desta corrente.
Apesar disso, continuou a demonstrar grande
simpatia pela tese da pobreza.
Sua ação política foi sempre
a de um papista. Na questão da luta entre
João XXII e Pedro de Corbara, tomou o
partido do primeiro. Após a coroação
de Luís da Baviera em Roma e a eleição
de Pedro de Corbara como papa (Nicolau V), Álvaro
Pais — que residia no Convento de Araceli,
em Roma — refugiou-se em Monte Compatri
(próximo de Roma). Em 1328, com a entrada
de Luís da Baviera em Roma, Pais teve
que abandonar a cidade. Colocou-se, portanto,
sempre do lado do papa na questão da
disputa com o imperador.
Antes de 1330, Frei Álvaro exerceu o
ofício de penitenciário do papa
em Avignon, o que demonstra seu grau de intimidade
com a corte. Provavelmente por esse motivo,
João XXII dispensou Álvaro Pais
em 1332 do chamado “impedimento de ilegitimidade
paterna”, o que possibilitou-lhe a obtenção
das dignidades eclesiásticas. No mesmo
ano Frei Álvaro foi sagrado bispo de
Corona — cargo que nunca chegou a exercer.
No dia 09 de junho de 1332, foi transferido
para a diocese de Silves (atualmente Faro, ou
Algarve). Lá Frei Álvaro teve
graves discórdias com Afonso IV de Portugal,
pois colocava-se contra a guerra movida pelo
rei de Portugal contra Afonso XI de Castela
e os impostos cobrados sobre os bens eclesiásticos
para mantê-la. Chegou mesmo a sofrer ataques
físicos quando celebrava uma missa. Fugiu
para Sevilha e lá veio a falecer, em
meados de dezembro de 1349.
Álvaro
Pais escreveu três obras, consideradas
seu tríptico principal:
1)
De statu et planctu Ecclesiae (Sobre o Estado
e Pranto da Igreja) — nos anos 1332-1335.
No Livro I, defende a legitimidade do papa João
XXII como chefe da Igreja e combate Pedro de
Corbara e o imperador Luís da Baviera.
No Livro II repreende os vícios da Igreja
de seu tempo;
2)
Speculum regum (Espelho dos Reis) — 1341-1344.
É considerado uma espécie de resumo
das teses políticas expostas no De statu
et planctu Ecclesiae, além de instruir
o rei sobre as virtudes que deve cultivar em
grau elevado;
3)
Collyrium fidei adversus haereses (Colírio
da Fé contra as Heresias).
Além disso, manteve uma correspondência
com Afonso IV de Portugal escrita nos anos 1336-1337,
e, provavelmente, também escreveu as
seguintes obras: 1) Comentário ao Evangelho
de São Mateus, 2) Comentário aos
Quatro Livros de Sentenças, 3) Sermão
sobre a Visão Beatífica, 4) Pequeno
tratado intitulado De potestate Ecclesiae (Sobre
o Poder da Igreja) (COSTA, 1966; BARBOSA, 1992).
Para entender o Espelho de Reis analisarei brevemente
o sentido medieval do conceito de espelho, tentarei
responder a esta pergunta antes de passar à
análise do conceito de tirania na obra
Espelho dos Reis, fundamental na construção
de sua imagem ideal de rei.
Espelho, do latim, speculu: reprodução
fiel da imagem, representação,
reflexo. Em seu sentido figurado, um modelo,
exemplo a ser seguido, imitado. Deriva do verbo
depoente latino speculor, cuja primeira acepção
é observar. Essas palavras, por sua vez,
derivam da raiz indo-européia scop. Por
exemplo, o termo episcopos significa "aquele
que olha sobre, vela" (SOUZA, 1999). Mas
como os pensadores da Idade Média entendiam
esta alegoria? A tradição veterotestamentária
traz a idéia do Espelho como um lugar
que o homem, ou melhor, os reis, podem vislumbrar
a ação de Deus. No Livro da Sabedoria,
obra que se insere na tradição
literária parenética que este
artigo trata, encontra-se uma passagem em que
o autor se vale desta metáfora reino
terrestre-reino celeste:
A
Sabedoria é mais móvel que qualquer
movimento (...) Ela é um aflúvio
do poder de Deus, uma emanação
puríssima da gloria do Onipotente, pelo
que nada de impuro nela se introduz. Pois ela
é um reflexo da luz eterna, um espelho
nítido da atividade de Deus e uma imagem
de sua bondade (Sb, 7, 24-26)
Assim, desde a tradição deuterocanônica,
o Espelho é o lugar da contemplação,
a porta por onde os soberanos podem receber
a iluminação que reflete a luz
divina da Sabedoria. Com ela, através
do Espelho, os reis podem exercer sabiamente
o ofício da Justiça à maneira
de Salomão. O Espelho representa a Sabedoria
e faz parte da simbologia do poder monárquico
e da educação do príncipe.
Por sua vez, na tradição filosófica
ocidental, o Espelho também representa,
desde Platão (c.429-347 a.C.) até
Plotino (204/205 - 270 d. C.), a alma. Segundo
este último, a imagem de uma pessoa está
sujeita a receber a influência de seu
modelo, como um Espelho (PLOTINO, Ennéades,
Paris, IV, 3); a alma possui duas faces: um
lado inferior, voltado para o corpo, e um lado
superior, voltado para a inteligência
(PLOTINO, Ennéades, III, 43; IV, 88).
O cerne da filosofia de Plotino era a prática
do retorno da alma através da contemplação
interior. Neste sentido, o Espelho é
uma metáfora do “olhar para dentro”,
um reflexo, uma materialização
da alma.
Este tema foi desenvolvido por Santo Atanásio
(328-373, bispo de Alexandria) e São
Gregório de Nissa (371-395, bispo de
Nissa - Capadócia). São Gregório
afirmava que “...como um espelho quando
é bem feito, recebe em sua superfície
polida os traços daquele que lhe é
apresentado, assim também a alma, purificada
de todas as manchas terrestres, recebe em sua
pureza a imagem da beleza incorruptível.”
(BERNARD, 1952: 75)
Platonista da escola de Orígenes, Gregório
acreditava que para qualquer método ser
eficaz deveria ser como um Espelho. Assim como
uma virgem, espécie de corpo-espelho
onde as pessoas poderiam ter um vislumbre da
pureza, da imagem de Deus. Segundo ele, uma
virgem era um Espelho da pureza da alma e uma
imagem física do Jardim do Éden,
também terra virgem (BROWN, 1990: 249).
A imagem refletida é então uma
participação, interação:
quando a alma se torna um Espelho perfeito,
participa da imagem (CHEVALIER, 1995: 393).
Momento de integração cristã,
o rei que contempla é contemplado pela
imagem que vê. Pode então refletir
sobre as marcas do pecado e expiá-los
com a educação ética. Purificando
a si, purifica também o reino que dirige,
pois rei e reino são como um só.
O rei é o elo de salvação
dos súditos e elevação
do reino terrestre à categoria de reino
celeste.
Estas noções neoplatônicas
estão fortemente presentes na mensagem
de Álvaro Pais. A idéia de Espelho
como um lugar de contemplação
de virtudes é cara ao franciscanismo
quatrocentista: data de 1318 a confecção
da obra Espelho da Perfeição,
obra de um franciscano desconhecido e influenciada
pelos escritos de Frei Leão, companheiro
íntimo de São Francisco de Assis
(O Espelho da Perfeição, 1997:
847-986). Nela, espécie de “nova
regra franciscana”, a idéia principal
é a do Espelho como o lugar do reflexo
da perfeição da vocação
do estado de Frade Menor. Da pobreza perfeita,
a perfeita maneira de obedecer, a perfeita obediência
a um cadáver, a perfeita humildade partindo
de si mesmo, a perfeição evangélica,
a descrição do frade perfeito,
a imagem do bom religioso, a obra é um
manual das perfeitas virtudes cristãs.
Um perfeito Espelho de contemplação
e guia ético. A respeito da função
do saber, este autor desconhecido afirma que
o “dom da ciência” deverá
ser um guia para o modo de agir. Através
de seus atos, o cristão que possui a
educação científica deve
ser um “...modelo de piedade, simplicidade,
paciência e humildade. Cultivará
a virtude tanto em si mesmo como nos outros;
exercitar-se-á praticando-a continuamente
e estimulará os outros, mais com exemplos
do que com palavras, a praticá-la.”
(O Espelho da Perfeição, cap.
80: p. 933)
Não é este o paradigma pelagiano
para educar seu rei cristão? Também
para Álvaro Pais, ver-se no Espelho é
um ato de contemplação da alma,
do eu interior. Álvaro Pais reporta o
sentido do Espelho ao universo semântico
que dá origem à palavra speculum
(Espelho): spectare (olhar, contemplar, observar),
specto (olhar, estar voltado para), specula
(lugar de observação, lugar elevado),
specularia (vidro), speculatione (especulação).
Assim, liga-se à tradição
filosófica medieval que interpretou a
especulação (speculatione) como
“modo de refletir”, isto é,
refletir contemplativamente, fielmente, como
um Espelho.
Speculum, speculeris, Espelho, contemplação.
O Espelho alvarino é instrumento contemplativo.
Exalta a figura do sábio e oferece ao
governante o que de melhor existe no mundo terreno:
a possibilidade de contemplação.
O rei alvarino deveria ser um Espelho de virtudes
cristãs. Somente através deste
exercício de consciência o monarca
poderia conduzir seus súditos à
salvação, ao reino celeste —
finalidade última de sua função
régia. Para isso, os súditos deveriam
contemplar aquele modelo real perfeito de virtudes.
A partir de seu corpo, o rei propagava a boa
nova: de sua corte irradiaria-se a salvação
para todo o restante do corpo social. Portanto,
objetivo pedagógico é o rei, a
alma régia, a perfeita monarquia. A educação
parenética é um ato de unção
régia, colírio que limpa e purifica
a alma do rei e do reino. Feitas estas considerações
preliminares, passemos à análise
de suas idéias sobre a tirania no Espelho
dos Reis.
Neste
livrinho por dedicatória te envio o colírio
com que possas ungir teus reais olhos interiores
(...) e o espelho em que assìduamente
te contemples, confessando que a ti, meu Senhor
natural e afectuosìssimo dilecto, nada
de mais precioso e mais durável posso
oferecer. (Espelho dos reis, vol. I: 05)
Com esta dedicatória a Afonso XI de Castela
(1312-1350) Álvaro Pais inicia o Espelho
dos Reis. A obra foi escrita para comemorar
a vitória cristã na batalha do
Salado. A vitória do rei de Castela no
Salado foi a confirmação da superioridade
cristã contra os “filhos espúrios
de Maomé, pseudo-profeta, mago e condutor
de camelos” (Espelho dos reis, vol. I:
07). Para comprovar a força das armas
cristãs vencedoras, o autor criou uma
simbolização cristã das
armas do cavaleiro:
A
simbologia de Álvaro Pais das armas do
cavaleiro
Arma Simbologia pelagiana
Escudo O triângulo da fé em Cristo
Elmo A esperança
Espada O amor de Cristo
A vitória confirma a eficácia
da fé em Cristo. O rei que vence é
não só o rei-guerreiro, mas também
o rei re-ungido pela virtude. Mas qual a importância
daquilo que Álvaro Pais chama de unção
interior (e que nós chamaremos de educação
cristã virtuosa). No século XII,
João de Salisbury já tinha ressaltado
a importância da educação
dos príncipes na boa condução
do reino por ele governado. A respeito do rei
de Roma, Conrado III João afirmava: quia
rex illiteratus esta quasi asinus coronatus
(porque o rei inculto é como um asno
coroado) (CURTIUS, 1996: 235). O ideal do imperator
literatus que se desenvolveu no Ocidente desde
o período de Augusto metamorfoseou-se
na forma do soberano erudito (el sabio, le sage,
der Weise). Consideramos o Espelho de Príncipes
um prolongamento desta extensão, um registro
escrito em forma de tratado ético-político
sistematizado.
A tradição ibérica em relação
ao tema da tirania remonta, pelo menos, ao código
de leis intitulado Las Siete Partidas, de Afonso
X, o Sábio (1221-1284), rei de Castela
e Leão (Las Siete Partidas, 1974). A
obra assinala dois tipos de tirania: 1) O tirano
que usurpa o trono por traição
e 2) O tirano que utiliza seu poder indevidamente
(SORIA, 1988: 184).
Outro documento ibérico onde se encontra
o conceito de tirano é a obra intitulada
Castigos e documentos del rey don Sancho (SORIA,
Ibid.). Nela a distinção entre
o rei e o tirano é que o verdadeiro rei
ama o bem comum; o tirano coloca seu próprio
bem acima de qualquer outro. O bem do reino
só interessa ao tirano na medida que
convém ao seu próprio interesse.
No Espelho dos Reis, Álvaro Pais segue
pari passu o desenvolvimento do tema por Santo
Tomás na obra De Regimine principum.
Seria mesmo um tomismo político com ligeiros
acréscimos. É interessante notar
que esta adesão não é explícita:
nas dezenas de passagens das auctoritas que
respaldam o texto pelagiano, não há
nenhuma referência à obra de Santo
Tomás, muito menos ao autor.
Para Álvaro Pais, todo poder emana de
Deus. Como Santo Tomás, o autor afirma
que o homem é um animal social e comunicativo.
No entanto, o poder procedeu da corrupta intenção
(corrupta intentione): no princípio do
mundo, as pessoas que assumiram o domínio
(dominium) assim o conseguiram através
da soberba e da tirania. A ambição
de dominar é odiosa a Deus; no entanto
Ele permitiu o domínio para refrear o
governo dos senhores ambiciosos e a malícia
dos homens desordenados, para a concórdia
dos bons e a punição dos maus
(Espelho dos reis, vol. I: 51). Assim, não
há poder que não venha de Deus:
ou mandado, ou consentido.
Convém que alguns governem outros para:
1)
Dirigirem os ignorantes
2) Coibirem e punirem os pecadores
3) Defenderem os inocentes
4) Cuidarem do bem comum
5) Conservarem a sociedade.
Alguns governantes conseguiram o governo por
reto caminho; outros por perverso caminho:
A
forma de obtenção do governo segundo
Álvaro Pais
Por reto caminho Por perverso caminho
Por comum consenso da multidão Usurpação
por paixão de dominar
Por especial mandado de Deus Usurpação
pela força
Por instituição daqueles que fazem
às vezes de Deus Usurpação
por dolo ou suborno
É de fundamental importância compreender
estes pontos para a análise do posterior
desenvolvimento pelagiano do conceito de tirano
e suas conseqüências. A causa da
tirania é o excesso de poder concedido
ao rei. A perfeita precaução contra
a tirania é incutir a perfeita virtude
naquele a quem tamanho poder é concedido,
espaço aberto para a educação
parenética.
Quanto ao juízo, os príncipes
tiranos devem ser julgados somente pelo papa,
“vigário superior de Deus na Igreja”.
Mas porque alguns reis são tiranos se
todo poder vem de Deus? Para o autor, nem o
mal se faz sem a Sua permissão: como
no tomismo, tolerar o tirano é um exemplo
de provação. A dialética
rei-bom, rei-mau é assim desenvolvida:
A
dualidade rei/tirano segundo Álvaro Pais
Rei bom Rei mau (tirano)
Deus ordena Deus ordena
Deus ordena de boa vontade Deus ordena irado
O rei-bom é uma dádiva de Deus
O rei-mau é o castigo pelos crimes do
povo
O reino é reto ou perverso quanto ao
modo de aquisição e uso do poder.
Também como Santo Tomás, em Álvaro
Pais o governo injusto acontece quando o rei
governa para seu bem privado. O tirano possui
asseclas (leõezinhos, leunculos suos)
que “...chupam o sangue dos pobres e o
vomitam no seio de seus senhores” (Espelho
dos reis, vol. I: 157-159).
Mas qual a definição de tirano
dada por Álvaro Pais? O tirano é:
1)
Dono da força
2) O que oprime
3) O que não rege pela justiça
4) Aquele que não possui justamente o
poder, mas o usurpa
5) Aquele que quer ser temido e busca os interesses
pessoais
6) Aquele que domina com a paixão da
ambição
7) Aquele que rouba os bens dos súditos.
O
rei representa a unidade e sua conservação,
isto é, a paz. Aquele que pode realizar
mais plenamente a unidade é o uno em
si. Portanto, deve-se trabalhar para que o rei
não se transforme em tirano. Como? Temperando
seu poder.
Ora, este é o desenvolvimento ipse litteris
de Santo Tomás em sua obra De Regimine
principum. Como o Aquinense, Frei Álvaro
também defende a graça de suportar
o tirano, com os mesmos exemplos históricos
de Tarqüínio Soberbo e Domiciano.
Procurando forças humanas para recorrer
do tirano, Frei Álvaro acrescenta uma
importante instância temporal: a Igreja.
Somente após recorrer a ela o homem deve
pedir a Deus que “...humilhe o coração
do tirano” (Espelho dos reis, vol. I: 177).
Em outra obra, Álvaro Pais retorna à
definição de tirano, em relação
direta com Deus. Tirano, aquele que é:
1)
Fugitivo da face do Senhor
2) Não governou segundo a vontade do
Senhor
3) Edificou uma torre que o Senhor também
detestou
4) Transgrediu a lei da natureza
5) Fez aos outros opressões e mortes
6) Um apóstata daquilo que devia fazer
a seus irmãos (Estado e Pranto da Igreja,
vol. I, § 36: 407-409).
Por isso, os homens fogem e se escondem do tirano
como das feras cruéis (Espelho dos reis,
vol. I: 169). Mas o povo merece o tirano, pois
peca: deve então abster-se de culpa,
“...para se libertar da praga dos tiranos”
(BARBOSA, 1992: 30).
Assim, a imagem do rei é edificada e
reforçada conceitualmente a partir da
oposição filosófica ao
tirano. Trata-se de uma apologia do sistema
monárquico através da execração
de sua degeneração: como o rei
é o representante mais perfeito dos anseios
do povo, o tirano é sua corrupção
mais lamentável. Mas, para Álvaro
Pais, isto só possui real valor se o
governante tiver em conta a suprema finalidade
de sua missão: a espiritualização
da monarquia, a elevação do reino
e dos súditos ao reino celeste. Isto
só será possível se o rei
for virtuoso e ético, se consagrar seu
reinado à comunidade que representa.
Para isso, deve ter em mente o perigo da tirania,
refutá-la através de suas ações
cristãs.
As
virtudes cristãs
As virtudes cristãs devem servir politicamente
como um anteparo ao exercício do governante.
Além de utilizar a clássica divisão
das quatro virtudes cardeais (prudência,
justiça, fortaleza e temperança),
Álvaro Pais oferece um quadro muito mais
detalhado para suprir o governante das qualidades
necessárias ao seu ofício, com
subdivisões, gêneros e graus para
as virtudes. Uma classificação
rica e cheia de nuanças. Percebendo a
distinção do cargo de rei e sua
importância para o “ajuste do corpo
social”, o autor inclui uma série
de qualidades potenciais para a perfeita consecução
do cargo. A autêntica politia christiana
se baseia nas virtudes teologais e na caridade.
Deveria ser uma sociedade político-religiosa,
seu príncipe católico e, portanto,
seu povo também (CARVALHO, 1994: 261).
As virtudes são cardeais porque provocam
estabilidade em quem delas se vale, mantendo
o espírito na unidade do próximo
(a Justiça), na verdade (a Prudência),
na firme necessidade e na igualdade (a Temperança)
e numa certa firmeza (a Fortaleza). Numa espécie
de simbolismo maravilhoso, o autor compara estes
pontos cardeais com quatro pedras preciosas
que formam a coroa de Cristo e combatem os defeitos
originais:
As
oposições perfeitas entre vícios
e virtudes segundo Álvaro Pais
Os vícios As virtudes
Ignorância Prudência
Fraqueza Fortaleza
Concupiscência Temperança
Malícia Justiça
Para montar este sistema de oposições
entre virtudes e vícios, Álvaro
Pais diz ter se baseado em Beda, o Venerável
(672-735, padre de Wearmouth e Jarrow), sem,
no entanto, citar a obra (Espelho dos reis,
vol. I: 433). De qualquer modo, o simbolismo
das quatro virtudes prossegue: o número
das quatro virtudes se encontra na Sagrada Escritura:
os quatro rios do Paraíso (“Um rio
saía de Éden para regar o jardim
e de lá se dividia formando quatro braços.
O primeiro chamava-se Fison [...] O segundo
rio chama-se Geon [...] O terceiro rio se chama
Tigre [...] o quarto rio é o Eufrates...”,
Gn, 2, 10).
No entanto, não encontrei a passagem
bíblica que Frei Álvaro Pais cita
(“Quatro rios regam o Paraíso, porque,
sendo o coração banhado por estas
quatro virtudes, é temperado de toda
a paixão dos desejos carnais”, Espelho
dos reis, vol. I: 435).
O rei deve adotar estas virtudes para conduzir
seus súditos ao reino perfeito, tão
perfeito quanto o Paraíso do Gênese.
Estas virtudes são como os rios paradisíacos:
suas águas conduzem à Jerusalém
terrestre.
As quatro virtudes cardeais são como
as quatro cores que decoram as cortinas do tabernáculo:
jacinto, escarlate, púrpura e linho,
e as quatro espécies de que se confeccionava
o ungüento que servia para ungir o tabernáculo
e seus vasos.
A
Justiça
A primeira delas, a mais notável de todas,
a Justiça. Os reis medievais, desde Carlos
Magno (742-814), eram representados iconograficamente
com o cetro da justiça em uma das mãos
(ROUCHE, 1991: 412) — especialmente os
reis da França, que, desde Carlos o Calvo
(840-877, n. 823), Filho de Luís, o Piedoso,
portanto, neto de Carlos Magno, atribuíam
grande importância à “mão
de justiça” (bastão curto
com uma mão de marfim na extremidade).
A
justiça era considerada a principal função
real medieval. Alicerçada no sagrado,
ela se fazia presente especialmente nesta ideologia
monárquica cristã medieval. Para
Álvaro Pais, ela mantém o espírito
na utilidade do próximo (Espelho dos
reis, vol. I: 431). A justiça é
a virtude que dá a cada um o que é
seu; ao superior, ao igual, e ao inferior (Espelho
dos reis, vol. I: 323):
As
virtudes reais segundo Álvaro Pais (1)
A
Justiça
Se divide em 02 partes
I.1.
A Severidade I.2. Liberalidade
As definições são as seguintes:
a Justiça dá a cada um o que é
seu; A Severidade é uma virtude que coíbe
a injúria com o devido suplício;
a Liberalidade distribui os benefícios
e que chamamos beneficência. Mas Álvaro
Pais ainda oferece outra divisão para
a virtude da Justiça, em espécies:
As
virtudes reais segundo Álvaro Pais (2)
A
Justiça (dividida em espécies)
I.1.Concórdia / Discórdia
I.2. Inocência
I.3. Amizade
I.4. Piedade
I.5. Religião
I.6. Afeto
I.7. Humildade
O rei deve ter em conta todas estas virtudes
associadas à justiça para que
suas decisões sejam acertadas e seu governo
justo. Destacamos o terceiro grau da inocência,
a correção dos que erram. É
papel do príncipe guiar os súditos
à bem-aventurança, como vimos.
Trazer seu povo de volta ao caminho certo é
uma das obrigações do verdadeiro
rei-inocente. Álvaro Pais prossegue em
suas categorizações. A seguir,
a Prudência.
A
Prudência
As
virtudes reais segundo Álvaro Pais (3)
A Prudência (a ciência das coisas
boas e más)
Divide-se em 03 partes
I.1.
Memória (repete aquilo que já
foi)
I.2. Inteligência (o espírito analisa
aquilo que é)
I.3. Previdência (vê aquilo que
há de ser)
Álvaro
Pais serve-se de Vegécio (A Arte Militar),
Valério (Feitos e palavras memoráveis)
e Túlio. Ninguém deve saber mais
e melhor do que o príncipe. O príncipe
é um instrumento cultural: todos os súditos
devem se aproveitar de sua cultura (Espelho
dos reis, vol. I: 341). Para possuir essa prudência,
o príncipe deve ser um estudioso; os
reis antigos e seus filósofos já
o haviam comprovado: “...nenhuma idade
é serôdia para aprender” (Espelho
dos reis, vol. I: 345).
O governante virtuoso deveria possuir também
as três partes da prudência: a memória,
para sempre se lembrar das coisas e meditasse
sobre sua condição; a inteligência,
para perceber os perigos dos aduladores e se
defender contra a vaidade, saber que seu cargo
e os poderes inerentes a ele possuía
a brevidade do tempo; e ter previdência,
para que seu regime fosse ordenado e soubesse
da morte futura (Espelho dos reis, vol. I: 347-355),
chegando a comentar a divisão da prudência
feita por Macróbio.
A
Temperança
A Temperança: nada desejar que possa
causar arrependimento, não ultrapassar
a lei da moderação, domar o desejo
sob o jugo da paixão. Divide-se, segundo
o alvarino, em três partes: continência,
clemência e modéstia.
As
virtudes reais segundo Álvaro Pais (4)
A
Temperança
Divide-se em três partes
1)
Continência 2) Clemência 3) Modéstia
A Continência se divide em 4 modos de
coibição: 1) Da gula 2) Da luxúria
3) Da cobiça e/ou avareza e 4) Da ambição
e soberba.
A Clemência se pratica de 4 modos: 1)
Sofrendo com afeto os males alheios 2) Perdoando
os que obram liberalmente 3) Dando aos ingratos
e 4) Condescendendo com os seus.
A Modéstia é a virtude da medida
exata, e se pratica com a humildade.
Para dar o exemplo perfeito da continência,
Álvaro Pais cita o rei Sancho, “verdadeiro
devoto de Deus, que fez expulsar, no meu tempo,
mais de 5.000 prostitutas que seguiam a sua
comitiva, e mandou cortar as mamilas às
que voltassem, o que se fez a muitas.”
(Espelho dos reis, vol. I, p. 369).
A Clemência é a moderação
do ânimo no poder de exercer a vingança,
ou brandura do superior para com o inferior,
ou ainda, a inclinação do ânimo
para a bondade na aplicação do
castigo (Espelho dos reis, vol. I, p. 381),
Pais afirma incisivamente que a clemência
é mais completa e mais nobre que o perdão,
pois este é a remissão da pena
devida.
Da
Modéstia, Pais coloca que se trata de
saber colocar em seu lugar quanto se faz ou
se diz, e deriva da palavra modo (medida), na
qual não há de mais nem de menos,
conforme afirma Agostinho (Da vida feliz, IV,
32). Trata-se de uma das virtudes mais perfeitas,
pois está no meio exatamente como a própria
virtude, que evita os extremos, e indica que
“nada de mais” (Espelho dos reis,
vol. I: 387), e uma das mais difíceis
de se obter, pois a verdadeira discrição
dificilmente se adquire. Mas ela pode ser obtida
com a humildade, nada se fazendo segundo o próprio
senso. Assim, quem tem virtude, tem modéstia
(Espelho dos reis, vol. I: 393).
A
Fortaleza
Por fim, a Fortaleza, o apetite das coisas grandes,
o desprezo das coisas baixas e a realização
dos trabalhos com espírito de humildade.
Baseando-se em Túlio, Pais afirma que
a Fortaleza é a consciente aceitação
dos perigos, e divide esta virtude régia
quatro partes:
As
virtudes reais segundo Álvaro Pais (5)
A
Fortaleza
1) Magnificência 2) Confiança 3)
Paciência 4) Perseverança
O objetivo da magnificência é a
realização de projetos grandes
com amplo e esplêndido propósito
de espírito: ela deve ser uma virtude
não só dos reis, mas de todos
os homens; a confiança é a virtude
pela qual o espírito põe em si
mesmo firmeza e sólida esperança
de êxito, e a paciência é
o sofrimento voluntário e duradouro das
coisas árduas e difíceis, movido
por um propósito honroso e útil.
Ela existe de quatro modos: na sustentação
de impropérios, no sofrimento corporal,
no perdão de ofensas dos que nos fazem
mal e na moderação das disciplinas
e correções (Espelho dos reis,
vol. I: 401).
A Perseverança é a permanência
estável e perpétua numa razão
bem constituída, virtude muito praticada
pelos antigos. A Perseverança torna o
homem de tal modo firme que nem a adversidade
o quebra, nem a prosperidade o envaidece, nem
as ameaças o esmagam, nem as promessas
o vergam (Espelho dos reis, vol. I: 417).
Para cada virtude, Álvaro Pais enumera
dezenas de exemplos, a maioria retirado da Antigüidade.
Pais destaca que ordenar as virtudes é
desordená-las e abusar delas, por isso
a virtude é o caminho para a glória,
ou a arte de bem viver. Pois o desejo dos justos
é todo o bem, e o poder deve ser justo.
Ao dedicar o Espelho dos reis a Afonso XI, Álvaro
Pais pensava estar cumprindo sua missão
cristã: ordenar o governante no reto
caminho, fazer com que se lembrasse de seus
deveres e não se desviasse da boa intenção
de sua atribuição por parte de
maus conselheiros, ou mesmo das vaidades decorrentes
do ofício monárquico. Em sinal
de clemência os reis eram ungidos; portanto,
eles deveriam ser clementes e não se
comportar como tiranos. Essa linha de pensamento
ordenava-se de acordo com o projeto papal de
plenitudo potestatis: o papado seria a instância
suprema de governo da sociedade cristã.
O Espelho dos reis trata, portanto, de uma espiritualização
do poder real, pois as realidades inferiores
deveriam ser regidas pelas realidades superiores
(BARBOSA, 1992: 51).
Lendo o texto alvarino, neste início
de século XXI, percebo a beleza dos conceitos
virtuosos e ao mesmo tempo sua impossibilidade
de concretização. Talvez —
e infelizmente — Maquiavel esteja mais
próximo das realidades mundanas que o
projeto de uma christianitas do galego Álvaro
Pais. De qualquer modo, visto em retrospecto,
a ética política cristã
alvarina permanece como um dos mais perfeitos
e belos exemplos de conduta criados pelo ocidente
medieval em seu entardecer, no século
XIV.
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Fontes
NISSA, Gregório de. De Virginitate (org.
M. Aubineau), Grégoire de Nysse: Traité
de la Virginité, Sources Chrétiennes
119, Paris: Éditions du Cerf, 1961.
PAIS, Fr. Álvaro. Espelho dos reis (Speculum
regum). Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1963.
PAIS,
Fr. Álvaro. Estado e Pranto da Igreja
(Status et Planctus Ecclesiae). Lisboa: Instituto
Nacional de Investigação Científica,
1988.
PLOTINO.
Ennéades (coord. e trad. René
Bréhier). Paris, 1924-1931.
A
Bíblia de Jerusalém. São
Paulo: Edições Paulinas, 1991.
Las
Siete Partidas (ed. de Gregório López
de 1555). Madrid: fac-símile, 1974.
São
Francisco de Assis. Escritos e biografias de
São Francisco de Assis — Crônicas
e outros testemunhos do primeiro século
franciscano. Petrópolis: Editora Vozes/FFB,
1997.
Bibliografia
BARBOSA, João Morais. Álvaro Pais.
Lisboa: Editorial Verbo, 1992.
BERNARD,
Régis. L’image de Dieu d’après
saint Athanase. Paris: 1952.
BROWN,
Peter. Corpo e Sociedade — o homem, a mulher
e a renúncia sexual no início
do cristianismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Editor, 1990.
CARVALHO,
Mário A. Santiago de. “Da abominação
do monstro. Igreja e Poder em Álvaro
Pais”. In: Separata da Revista da Faculdade
de Ciências Sociais e Humanas — U.N.L.,
vol. 7, Lisboa, 1994.
CHEVALIER,
Jean e GHEERBRANT. Dicionário de Símbolos
— mitos, sonhos, costumes, gestos, formas,
figuras, cores, números. Rio de Janeiro:
José Olympio Editora, 1995.
COSTA,
António Domingues de Sousa. Estudos sobre
Álvaro Pais. Lisboa: Instituto de Alta
Cultura, Centro de Estudos de Psicologia e de
História da Filosofia anexo à
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa,
1966.
CURTIUS,
Ernst Robert. Literatura Européia e Idade
Média Latina. São Paulo: Editora
HUCITEC, 1996.
FALBEL,
Nachman. Os espirituais franciscanos. São
Paulo: Editora Perspectiva, 1995.
ROUCHE,
Michel. “Alta Idade Média Ocidental”.
In: ARIÈS, Philippe e DUBY, Georges.
História da Vida Privada 1. Do Império
Romano ao Ano Mil. São Paulo: Companhia
das Letras, 1991, p. 398-529.
SORIA,
José Manuel Nieto. Fundamentos ideológicos
del poder real en Castilla. Madrid: Eudema,
1988.
SOUZA,
José Antônio de C. R. de. Entrevista
concedida no dia 02.07.1999 (via INTERNET).
