OS
HOLANDESES NO BRASIL
O
texto a seguir apresenta uma introdução
aos aspectos históricos relativos a um
período específico da história
do Brasil no qual, parte da região nordeste
brasileiro esteve sob dominação
holandesa, onde se fez necessária a emissão
de moeda corrente, que se tornou a primeira
emissão de dinheiro em território
brasileiro. Ao mesmo tempo, o texto sugere um
complemento às grandes obras já
editadas por: Dr.Gastão N.T.T. Dessart,
Lupércio Gonçalves Ferreira, Kurt
Prober e José Antonio Gonsalves de Mello
e outros, sem a pretensão de contradizê-los,
ou mesmo, criticar estudos de grande profundidade
científica, elaborados por fontes fidedignas
baseadas em arquivos da época. Esse texto
também pretende apresentar duas moedas
no valor de XII florins de 1645, cunhadas com
o mesmo cunho “aparentemente inédito”
e outra, no valor de III florins, também
com cunho “inédito” citados
nas antigas obras, mas que sua confirmação
somente foi possível após o “achado”
do galeão “UTRECHT” em 1981.
UMA
SÍNTESE HISTÓRICA
A
curta passagem dos holandeses pelo Brasil foi
marcada por um grande avanço não
só do comércio ultramarino, mas
também nas área da cultura, ciência
e tecnologia. Foi também um período
tumultuado nas questões políticas
e sociais, de 1624 a 1654. Por três oportunidades,
os holandeses procuraram firmar sua presença
no Brasil. Duas tentativas na Bahia, nos anos
de 1624 e 1638 e uma transitoriamente bem sucedida
em Pernambuco, em 1630. Essas localidades foram
os principais marcos definidos pela estratégia
militar holandesa que se utilizou de uma empresa,
com o privilégio de comercializar na
América e África à semelhança
do que já ocorria no Oriente. Essa empresa
denominada Companhia Privilegiada das Índias
Ocidentais (Geoctroyeerde West-Indische Compangnie)
objetivou uma ocupação de parte
da maior colônia luso-espanhola das Américas.
Com o privilégio de exploração
por 24 anos, logo reuniram-se recursos, cuja
cifra se aproximou de sete milhões de
guilders, dos quais 2.846.582 guilders vieram
de investidores que viviam em Amsterdam.
A
idéia dessa iniciativa ocorreu por meio
de reuniões do Conselho dos XIX - dessa
Companhia, e que provavelmente fez parte de
um plano maior apresentado aos Estados Gerais
da União dos Países Paixos visto
que, após a incorporação
de Portugal à Coroa de Castela em 1580,
os holandeses sentiram-se prejudicados e ameaçados
- uma vez que cidades como Lisboa, Porto e Viena
suspenderam seu comércio de produtos
exóticos, madeira, tabaco e açúcar,
passaram, então, a atacar os domínios
da coroa espanhola, na África e no Novo
Mundo, priorizando o contato direto com fontes
produtoras na América. A intensão
inicial da W.I.C não priorizava a exploração
das plantações de açúcar
no Brazil. A Companhia das Índias Ocidentais
preparou uma esquadra de 26 navios com 1600
marinheiros e 1700 soldados que, sob o comando
do almirante Jacob Willekens dirige-se ao Brasil
e, em 9 de Maio de 1624, invade a Bahia. No
porto, encontravam-se 15 navios portugueses,
dos quais 7 são destruídos e 8
apoderados pelos holandeses. O governador Diogo
Mendonça Furtado é levado à
Holanda, assumindo o governo local, o Coronel
Johan van Dorth, assassinado em uma emboscada
em 17 de junho de 1624.
Confiantes
de que tal operação havia firmado
seu domínio no Brasil, em São
Salvador na Bahia, a esquadra partiu. No fim
de Julho de 1624 o almirante Jacob Willekens
retorna à Holanda. Em 5 de agosto de
1624 , o vice-almirante Pieter Pieterszoon Heyn
ou Piet Heyn se dirige para Angola com os navios
Neptunus, Hollandia, Gelderlandt, os yachts
Zeejaegher em Meremin e os barcos a vela Haes
e Cleyn Neptunus.
De
Angola Piet Heyn parte em Fevereiro de 1625
para retornar ao Brasil. Em 3 de Março
de 1625 o conselho dos oficiais navais havia
decidido retornar à província
do Espírito Santo, com intuito de verificar
a possibilidade de alguns navios se apossarem
do local . Em 13 de Março de 1625, Piet
Hey desembarca com 250 homens, porém,
é vigorosamente repelido pela população
local e pelas tropas de Salvador Corrêa
de Sá e Benevides, com 250 homens brancos
e índios em quatro canoas e uma caravela
que seu pai Martim de Sá, governador
do Rio de janeiro, mandara em seu auxílio.
Derrotado, o imediato do almirante Jacob Willekens,
que atacara a Bahia, foi enviado para o Caribe
para atacar vários pontos da costa americana,
mais precisamente o México (Nova Hispania).
Em 1628 Piet Heyn estava liderando uma frota
de 20 grandes navios e 11 yachts. Em Setembro,
sua frota havia tomado cerca de 15 navios mercantes
espanhóis em Matanzas Bay, apossando-se
da prata que ia do México para Espanha,
como valor em torno de 13 a 14 milhões
de guilders, dos quais cerca de 7 milhões
de guilders em prata. Esse montante foi fundamental
para preparar a expedição que
objetivava o retorno ao Brasil com a conquista
de Pernambuco.
Ainda,
na Bahia, organiza-se uma resistência
que poria fim ao domínio holandês
na região, pelo período de aproximadamente
1 ano. Outras tentativas como a de Pieter Pieterszoon
Heyen de 1627 que saqueou o Recôncavo
baiano se seguiram, o que estimulou a W.I.C.
em promover novos ataques contra o Brasil, porém
achava-se sem fundos, e dessa forma não
se arriscaria a outra grande expedição,
com tropas de desembarque se não houvesse
um reforço financeiro, que só
ocorreu graças a uma vitória naval,
promovida pela frota de Piet Heyn, contra D.
Juan Benevides, que tomou vários galeões
e cujo montante se aproximava de nove milhões
de ducados. As riquezas naturais da Capitania
de Pernambuco (Zuikerland - Terra do açúcar)
no início do séc. XVII já
eram bastante conhecidas pelas grandes potências
da época. Os Países Baixos necessitavam
do açúcar que era produzido no
Brasil para suas refinarias, cuja produção
de 121 engenhos de açúcar, em
Pernambuco, despertou o interesse dos diretores
da Companhia que, com o apoio da Inglaterra
e França, rancorosos inimigos da Espanha
mandaram armar uma extraordinária esquadra
de 67 navios e 7.280 homens dos quais 2.325
eram soldados e 2515 marinheiros, sob comando
do almirante Hendrick Corneliszoon Lonck.
A
15 de fevereiro de 1630, inicia-se a operação
comandada pelo almirante Hendrick Corneliszoon
Lonck e sob seu comando está o almirante
da frota Pieter Adriaensz. Ita, o vice-almirante
Joost banckert e comandando as tropas o coronel
Diederick van Waerdenburch que apresentam-se
nas costas de Pernambuco. Objetivando atacar
a cidade de Olinda - a mais importante cidade
da região, naquela época, a esquadra
de 16 navios, sob o comando de Waerdenburch,
desembarca em Pau Amarelo, com um contingente
de 2948 soldados e 300 marinheiros de apoio.
Olinda é conquistada sem opor resistência.
Os pernambucanos se organizam e remetem sucessivos
ataques de guerrilhas aos invasores, impedindo-os
de prosseguir com sua dominação
ao interior. Nesse ínterim, os holandeses
conseguem construir um forte na extremidade
da ilha de Itamaracá e o guarnecem com
360 homens sob o comando do capitão polonês
conhecido como Arciszewski (1592-1656). Em Abril
de 1631, inicia-se uma operação
sob o comando do almirante Adriaen Jansz. Pater
a frota com 15 navios e 3 big sloops e 7 barcos
e 1260 soldados comandados pelo tenente-coronel
Hartman Godefrid van Steyn Callenfels, porém,
supondo que as forças portuguesas que
haviam derrotado uma esquadra-reforço
enviada pela Companhia fossem muito numerosas,
incendeiam Olinda e pensam em abandonar Pernambuco.
Em
1632, porém, com auxílio do mameluco
Domingos Fernandes Calabar, rompem o cerco formado
pelos portugueses e, em sucessivas vitórias,
dilatam o domínio holandês em solo
brasileiro. Finalmente, em 1633 a ilha de Itamaracá
é conquistada por Sigismund von Schkopp.
Em janeiro de 1637, o governo holandês
julga seu domínio firmado e escolhe um
local onde fundam Recife como sede de seus domínios
no Brasil, por ter, nessa localidade, a segurança
que não dispunham em Olinda. A Recife
holandesa possuía rios e canais muito
similares aos que os holandeses estavam acostumados
em sua pátria. Olinda situa-se e região
montanhosa, muito semelhante as cidades portuguesas.
O Conselho dos XIX da Companhia das Índias
Ocidentais enviam, então, um príncipe
da família reinante, o conde João
Maurício de Nassau-Siegen, para ocupar
a função de governador-geral do
Brasil Holandês.
O
BRASIL NASSOVIANO
O
conde Maurício de Nassau aportou em Pernambuco,
em 23 de janeiro de 1637 e trouxe em sua comitiva,
não um exército, mas uma verdadeira
missão artística e científica,
o que até hoje desperta a aten ção
dos estudiosos desse período. Ao chegar
ao Brasil, o conde Maurício de Nassau-Siegen
procurou imediatamente estabelecer a segurança
da colônia holandesa, reunindo um exército
capaz de afastar as tropas luso-brasileiras
para o outro lado do Rio São Francisco,
na Bahia. Maurício de Nassau estabeleceu
na margem esquerda do Rio São Francisco
o limite sul da conquista, o Forte Maurício
na Vila do Penedo.
O
conde de Nassau-Siegen estava pronto para se
dedicar à tarefa de restabelecimento
econômico da colônia, restaurando
a indústria açucareira que, com
o abandono dos engenhos pelos antigos proprietários
luso-brasileiros e dos estragos causados pelas
seguidas guerras, encontravam-se em ruínas.
Em 1640, Portugal reconquista sua independência,
com a expulsão dos Felipes da Espanha
e a assunção ao trono do nobre
João de Bragança, dessa forma
D. João IV, procura desde cedo, retomar
as relações de amizade com todas
as potências inimigas da monarquia espanhola.
Em
12 de junho de 1641, Portugal celebra com a
Holanda um Tratado de Aliança Defensiva
e Ofensiva, porém, o Tratado não
tem efeito nas colônias portuguesas, em
poder dos holandeses,pois o governo holandês
no Brasil recebe a notícia somente em
3 de Julho de 1642. Nesse ínterim, aproveitando-se
das circunstâncias, o conde Maurício
de Nassau-Siegen amplia os domínios de
seu governo e ocupa Sergipe, Ceará e
Maranhão, contudo pouco depois, em 28
de fevereiro de 1644, os holandeses são
expulsos do Maranhão e concentram suas
atenções em Pernambuco. Durante
a administração do conde Maurício
de Nassau-Siegen, o progresso vigorou de forma
impressionante. As fronteiras foram finalmente
estabelecidas do Maranhão à foz
do Rio São Francisco. A cidade do Recife
passou por inúmeros melhoramentos urbanísticos,
como a instalação de duas pontes
de grandes dimensões - a primeira ligando
Recife à ilha Antônio Vaz e a outra
da ilha Antônio Vaz ao continente. Supostamente
essas foram as primeiras pontes construídas
no Brasil.
Nesse
período, Nassau construiu o palácio
de Friburgo e a Casa da Boa Vista - um Horto
Zoobotânico. Instalou o primeiro Observatório
Astronômico das Américas e diversas
outras obras de infra-estrutura, como nunca
havia se visto na região.
A
22 de maio de 1644, o conde Maurício
de Nassau retorna à Europa, após
sete anos de governo, por pressão da
Companhia das Índias Ocidentais, que
desejava imprimir à colônia rumos
distintos a seus desejos. Nassau era um mecenas
e desejava formar do Brasil holandês,
uma nação próspera e forte,
governando com justiça e sabedoria. Procurou
expandir o comércio, as artes, a indústria
e as profissões liberais; incentivou
a lavoura e a pecuária. Porém,
seu programa de governo, ocasionaria despesas
e reduziria os recursos imediatos da Companhia
e, por isso, foi desprestigiado .
A
finalidade da Companhia era retirar o máximo
proveito financeiro da colônia, pouco
importando o progresso ou o futuro da mesma,
arrancando-lhe tudo o que podia. Após
a retirada de Nassau, a W.I.C. passou a extorquir
os moradores locais e portugueses. Os colonos,
então, procuram salvar suas economias
enterrando-as no interior das florestas, o que
provocou, cada vez mais, a falta de dinheiro
em circulação. Para minimizar
essa situação caótica,
a Companhia enviou para Pernambuco 27.000 florins
em moedas de um soldo, dois soldos e xelins;
porém, a situação tornara-se
irreversível.
Em
13 de junho de 1645, se inicia a Insurreição
Pernambucana e, com ela, avolumou-se cada vez
mais a crise monetária, tornando-a prontamente
angustiante. O momento era de entressafra do
açúcar e não havia dinheiro
suficiente nem para pagar as tropas que eram
compostas de mercenários de todas as
nacionalidades e que estavam à mercê
dos ataques das tropas luso-brasileiras. Nesse
ínterim, foi declarada a guerra entre
Holanda e a Inglaterra (1652-1654). Esse fato
favoreceu o Insurreição Pernambucana,
visto que a Holanda ficava impossibilitada de
socorrer sua colônia no Brasil. Aliás,
o Conselho dos XIX da G.W.C. dificilmente enviava
recursos à colônia e não
seria nesse momento que haveria de fazê-lo.
Para
a Metrópole, os navios da Companhia da
Índias Ocidentais também transportavam
ouro, proveniente da África, mais precisamente
da Guiné e, como se tratava de mercadoria
valiosa, todas as precauções eram
tomadas para se evitar ataques de pirataria
ou naufrágios em alto mar. Os navios,
que vinham da costa africana, faziam escala
em Recife, onde coletavam correspondências,
abasteciam e carregavam o navio de açúcar
e pau-brasil e, quando conveniente, depositavam,
com segurança, caixas de ouro em pepitas
ou em barras, até o momento em que partindo
um comboio de navios para a Europa, pudessem
ser transportadas com segurança para
os cofres da Companhia, na Holanda.
A
primeira vez em que se faz referência
à idéia de se cunhar moeda no
Brasil pelos holandeses, está em relação
às necessidades militares e às
dificuldades da tesouraria da Companhia das
Índias Ocidentais. Lutando com a falta
de numerário, o Alto e Secreto Conselho
começou a vender e hipotecar as mercadorias
que tinham em depósito. Em ata de 21
de julho de 1645, o órgão supremo
da administração local da colônia
brasileira descreve que já havia disponibilizado
a venda de aproximadamente 741 kg de ouro, retirados
da última remessa vinda da Guiné
e, com a crítica situação
em que se encontravam, pela escassez de numerário
face à necessidade de dispor de dinheiro
para o pagamento da milícia, serviços
e víveres, resolve mandar cunhar moedas
de ouro de 12, 6 e 3 florins, tendo de um lado
a marca da companhia e do outro a data, dando-lhes
um aumento de 20% no valor do ouro, a fim de
que as mesmas não saíssem do país
e pudessem ser recolhidas no futuro.
A
decisão de se cunhar moedas só
foi tomada pelo Alto e Secreto Conselho na sessão
de 18 de agosto de 1645. O Conselheiro Supremo
da W.I.C. , Pieter Jansen Bas, foi o encarregado
da produção das moedas brasileiras,
mediante concessão formal e isento de
qualquer acusação futura. A cunhagem
das moedas obsidionais começou imediatamente,
e a 14 de setembro de 1645 foram remetidos exemplares
de cada um dos valores ao Conselho dos XIX,
na Holanda. Finalmente, a 10 de outubro de 1645,
Pieter Bas ordenou o início da cunhagem
dos ducados brasileiros para circulação
local.
AS
EMISSÕES DE 1645 E 1646
Em
meados de julho de 1645, o navio Zeeland, recém
chegado da Guiné, transportava 360 marcos
ou cerca de 309 quilogramas de pepitas de ouro.
A Companhia das Índias Ocidentais, que
passava por uma situação de desespero,
pois encontrava-se sitiada e constantemente
atacada pelos luso-brasileiros, resolveu retirar
aproximadamente 90 quilogramas, sem a autorização
de seus superiores na Holanda, para comercialização
imediata ou transformação do metal
em moeda, com aumento de 20% do valor para posterior
recompra e suprir, dessa forma suas necessidades
básicas como alimentação
e pagamento dos soldos dos mercenários
contratados para sua proteção.
As
moedas foram cunhadas nos valores de III, VI
e XII florins com as iniciais da Companhia e
valor (dentro de um colar de pérolas)
no anverso e a palavra ANNO/BRASIL e data (dentro
de um colar de pérolas) no reverso. Legalmente,
um Marco de ouro (247,047 g.) de título
916 2/3, deveria fornecer na cunhagem, 32 moedas
de XII Florins ( com peso de 7,72 g. ou 5 engels)
e, para as de VI e III Florins, 64 e 128 moedas
respectivamente, com peso proporcional. C. Scholten,
em trabalho intitulado “The Coins of the
Dutch Overseas Territories”, indica como
peso legal, 7.690, 3.845 e 1.920 g., respectivamente,
tomando por base o Marco de Amsterdam, que tinha
246,084 g.
Os
holandeses comercializavam o ouro da Guiné
a 37 Florins por Onça, ou seja, 296 Florins
por Marco. Cunhando as moedas, apuravam um valor
muito maior, já que as moedas entraram
em circulação com um valor superior
a 20%. Infelizmente, para a G.W.C., o ano de
1646 não foi diferente. Na realidade,
o que se seguiu foi a maior crise que a Companhia
sofreu durante toda a ocupação
em terras brasileiras. A situação
econômica e social agravou-se a tal ponto,
que não se avistavam animais de nenhuma
espécie para saciar a fome da população.
Cavalos, aves, cães, gatos e ratos chegaram
ao limiar de sua extinção na região.
A
exigüidade de moeda obrigou os holandeses
a repetir a operação de retirada
de ouro dos navios que vinham da África
com destino à Europa. Em agosto de 1646,
retiraram 405 marcos de ouro, dos quais 50 foram
vendidos a peso e 355 foram entregues ao Conselheiro
Pieter Jansen Bas, para a cunhagem de novas
moedas obsidionais. Utilizando-se do mesmo regimento,
a “Instrução” de 10
de outubro de 1645, Bas convocou os mesmos ourives
que realizaram o trabalho de cunhagem das moedas,
no ano 1645. Em 27 de agosto de 1646, deu-se
o início às atividades de cunhagem;
porém, com grande dificuldade, face à
péssima qualidade e capacidade dos cadinhos
para fundição do ouro e dos equipamentos
empregados.
Durante
a cunhagem de 1646, pela documentação
oficial existente, foram abertos 16 novos cunhos,
mas se verifica que pela perolagem das moedas
conhecidas, como autênticas, foram utilizados
18 cunhos. Devemos considerar que nesse período
foram usados cunhos de 1645, devidamente restaurados.
No entanto, há de se considerar que somente
os cunhos de anverso, por não apresentarem
a data da moeda, puderam ser restaurados e reaproveitados.
O
“ACHADO” DO NAVIO UTRECHT
A
permanência holandesa no Brasil, a cada
dia se tornava mais insustentável, a
ponto das tropas remanescentes da Companhia
das Índias Ocidentais praticarem pirataria
aos navios que passavam nas costas do nordeste
brasileiro. Estavam sitiados, e a condição
de penúria se agravava. Do livro "História
das lutas com os holandeses no Brasil",
o autor Francisco Adolfo Varnhagen descreve
a situação vivida pelos holandeses
nessa época:
"Depois
da derrota que levara nos Guararapes, o intruso
holandês nada ousava empreender por terra.
Apenas em maio, havia feito reconhecimento do
forte Altená, e depois do outro lado
da barreta, para conseguir algum prisioneiro
do qual pudesse ter notícia do que se
passava no acampamento contrário. Pôr
mar porém os seus brios se redobravam,
agredindo quanto podia, e isso apesar da falta
de inteligência entre os membros do Conselho
e o vice-almirante Witte Cornelis de With. Com
uma esquadra de nove barcos de guerra, além
de vários de menor tamanho, o vice-almirante,
a partir do mês de maio em diante conseguiu
capturar muitas presas. Em princípios
de dezembro de 1648, Witte de With foi encontrar-se
com alguns navios, pertencentes à esquadra
do conde de Castel-Melor, e conseguiu tomar
um barco inglês guarnecido por vinte e
nove canhões, além de outro menor,
e uma galeota identificada por São Bartholomeu.
Uma fragata portuguêsa, chamada Nossa
Senhora do Rosário, sustentou contra
duas inimigas, o galeão Utrecht comandado
pelo capitão Jacob Pouwelz Cort e o galeão
Gissiling um violento combate, e quando essas
julgavam por vencidas a atacara, dando-lhe a
abordagem, foram todas as três a pique,
em virtude da explosão provocada no paiol
do Nossa Senhora do Rosário pelo capitão
português, que preferiu ir ao fundo com
seus inimigos, a deixar-se aprisionar pelos
mesmos"
Outras
referências informam que o yacht Gijsselingh
não se envolveu na batalha de Todos os
Santos, ocorrida em 28 de setembro de 1648.
O
navio Utrecht afundou na entrada Bahia de Todos
os Santos, na altura da Barra do Porte e da
Barra Grande, próximo à Ilha de
Itaparica, e foi "achado" em 1981,
conforme relato publicado pelo grande estudioso
numismata, Sr. Kurt Prober, no boletim da Sociedade
Numismática Brasileira de outubro de
1983. A quantidade de moedas obsidionais achadas
no galeão Utrecht não são
precisas, uma vez que na divisão oficial,
que a moda do Quinto Colonial é de 20%
para o governo e 80% para os "descobridores",
o Museu da Marinha Brasileira recebeu duas moedas,
uma moeda de III Florins de 1645 e outra de
III Florins de 1646, o que poderia se supor
que foram encontradas 10 moedas, porém,
o que se observou, através de leilões
especializados, é que a história
é bem diferente, uma vez que essa quantidade
já foi superada. De qualquer forma, não
há como contestar o alto grau de raridade
que essas moedas possuem, pois diante dos fatos
apresentados, até então, acredita-se
que o número total de moedas existentes,
nos três valores, não ultrapassa
a marca de cem unidades.
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Ancelini
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