O Efeito Estufa No final do século XVIII, o cientista suíço Horace Benedict de Saussure descobriu que ao colocar diversas caixas de vidro transparente umas dentro das outras, a temperatura aumentava das caixas maiores para as menores, isto é, de fora para dentro. Logo, o calor proveniente das radiações solares aumenta no ar contido dentro de invólucros transparentes. Na verdade, as radiações solares atravessam com facilidade o vidro por ele ser transparente. Porém, ao refletirem no interior de uma caixa de vidro, transformam-se em radiações caloríficas e não retornam na mesma intensidade, porque o vidro é isolante térmico. Em 1861, o físico John Tyndall descobriu que o vapor d'água e o gás carbônico, presentes na atmosfera, desempenham o mesmo papel do vidro em relação às estufas. Esses gases permitem a entrada da luz e dificultam a saída do calor, sendo os responsáveis pela manutenção da temperatura da Terra. Outro cientista, Svante Arrhenius, Prêmio Nobel de Química, conseguiu no início do século XX, calcular esse efeito e concluiu que, se a Terra não possuísse gás carbônico, a temperatura em sua superfície seria reduzida em cerca de 21ºC. É claro que se a concentração do gás aumentasse, iria ocorrer o efeito contrário, com a elevação gradual da temperatura terrestre, fato previsto pelo próprio químico, como conseqüência da era industrial.

Ocorre que a energia solar chega à Terra na forma de radiação de ondas curtas. Parte dessa radiação é refletida e repelida pela superfície terrestre.

A maior parte, no entanto, passa diretamente pela atmosfera para aquecer a superfície terrestre. A Terra, então, libera essa energia, mandando-a de volta para o espaço, na forma de irradiação infravermelha de ondas longas. A maior parte da irradiação infravermelha que a Terra emite é absorvida pelo vapor d'água, pelo dióxido de carbono e outros "gases de efeito estufa" presentes naturalmente na atmosfera. Esses gases impedem que a energia passe diretamente da superfície terrestre para o espaço, porque processos naturais como as correntes de ar e a evaporação transportam essa energia para altas esferas da atmosfera. De lá, ela é irradiada para o espaço. É importante que esse processo seja lento porque se a irradiação fosse direta para o espaço, o planeta Terra seria um lugar frio e sem vida.

Níveis de gases estufa podem triplicar até 2100
---A revolução industrial mudou as relações entre o homem e a natureza. A principal consequência, até agora, parece ser a alteração na atmosfera da Terra. As atividades econômicas humanas mudaram o equilíbrio dos gases que formam a atmosfera, principalmente dos "gases de efeito estufa", como o dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso. Na verdade, esses gases representam menos de 1% da atmosfera total, composta principalmente de oxigênio (21%) e nitrogênio (78%).

Porém, a intensificação das atividades envolvendo a queima de carvão, petróleo e gás natural (combustíveis fósseis) tem liberado enormes quantidades de dióxido de carbono no ar. O gás carbônico pode permanecer por 150 anos no ar, sendo que 10% desse gás pode permanecer por até mil anos. Outras atividades básicas e intensas como o cultivo de arroz e a criação de gado acabam por gerar reações químicas, com emissão de metano, óxido nitroso e outros "gases de efeito estufa".

Segundo os especialistas, se essas emissões não diminuírem, os níveis desses gases presentes na atmosfera podem triplicar até 2100. Entre os cientistas existe um consenso de que o resultado mais direto das mudanças climáticas seja o aumento da temperatura do planeta entre 1,5º e 5,8ºC. Levantamentos comprovam que os dez anos mais quentes da história, desde que se começou a fazer tais registros, há mais de 130 anos, foram todos a partir de 1980.

O aumento da temperatura da Terra tende a provocar o aumento do nível dos oceanos porque o calor irá provocar a expansão térmica das moléculas de água. Com o aumento do nível do mar, as zonas costeiras, cidades situadas abaixo do nível do mar e algumas ilhas vão ficar debaixo d'água. Além disso, a água do mar poderá se misturar com a água doce, diminuindo a água potável disponível no planeta. Outra possibilidade é de que o regime de chuvas sofra modificação, provocando enchentes ou intensos períodos de seca, o que resultaria na redução das safras agrícolas.

ECO - 92 e o Protocolo de Quioto
---Para reduzir as emissões, os países industrializados teriam que realizar algumas modificações, principalmente em relação à fonte energética, mas essa questão tem imensas implicações econômicas e políticas.

Reunidos no Rio de Janeiro, em 1992, na Conferência Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também chamada de Cúpula da Terra, ou ECO - 92 - promovida pela Organização das Nações Unidas - , os dirigentes de mais de 80 países ratificaram o tratado da Convenção sobre o Clima, transformando-o em lei internacional. Nessa Conferência, os signatários sugeriram que as emissões não ultrapassassem o nível de 1990, até o ano 2000.

Essa meta não foi cumprida e uma outra foi proposta.

Para dar andamento aos trabalhos, foi criada a Conferência das Partes - COP - que é um órgão supremo da Convenção Quadro sobre Mudança do Clima e reúne todos os países que participam da Convenção. A COP se reúne todo ano, a menos que as partes decidam o contrário.

Desde 1992, a COP se reuniu seis vezes. Na COP 2, realizada em Genebra, em julho de 1996, os governantes deram um passo importante para definir políticas e metas específicas visando o controle de emissão de gases e propuseram a elaboração de um protocolo, de cumprimento obrigatório, estabelecendo as medidas destinadas a limitar as emissões de gases de efeito estufa.

Esse protocolo, denominado Protocolo de Quioto, foi adotado na COP 3, realizada em Quioto, no Japão, em dezembro de 1997. O protocolo fixou uma redução global de 8%, em relação ao que era emitido em 1990, a ser atingida no período de 2008 a 2012, pelos países listados no Anexo 1. Essa meta representa, aproximadamente, uma redução mundial nas emissões de 200 milhões de toneladas de carbono por ano. O protocolo, no entanto, só passará a vigorar quando obtiver as assinaturas dos países que, juntos, sejam responsáveis pela emissão de 55% dos gases de efeito estufa - Estados Unidos, China, ex-União Soviética e Japão são os quatro maiores emissores, seguidos pela Índia.

O Protocolo foi aberto para assinatura em março de 1998 e, durante um ano, foi subscrito por 84 países. A grande expectativa era de que na COP 6, os Estados Unidos ratificassem o Protocolo, fato que não aconteceu. Portanto, durante a COP 6, realizada em Julho de 2001, em Bonn, na Alemanha, o Protocolo completou 178 assinaturas, que ainda não são suficientes para que passe a vigorar como lei.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
---O Protocolo de Quioto, além de estabelecer as metas de redução, também criou instrumentos de flexibilização para facilitar o cumprimento dessas metas. O Brasil, ocupando o 20º lugar entre os emissores, influiu de forma decisiva na inclusão do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL no Protocolo.

Por esse mecanismo, o desenvolvimento de projetos que resultem em redução de emissão, valerão créditos que poderão ser vendidos aos países industrializados que não conseguirem atingir sua meta. Ou então, os países industrializados poderão patrocinar projetos de "seqüestro de carbono" da atmosfera, como reflorestamento ou a implantação de fontes alternativas de energia, nos países menos desenvolvidos.

Apesar das dificuldades para colocar o Protocolo de Quioto em prática, muitos países que integram a COP já estão planejando a revisão, tanto da Convenção como do Protocolo, com o objetivo de propor as metas para o período posterior a 2012. Essas discussões começarão, no máximo, até 2005 e serão retomadas freqüentemente, à medida que o conhecimento científico e as negociações políticas mundiais avançarem.