A crise vista do campus
Não só o Planalto e a Esplanada vêem a crise com
a apreensão. Também a universidade tem grande interesse
no seu desfecho, assim como toda a sociedade brasileira.
Os pontos de vista, como sempre (e ainda bem), são
distintos. Para entender melhor o momento político, o
Jornal da Unicamp ouviu cinco intelectuais do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, todos
eles autores de importantes obras sobre a realidade
brasileira: o historiador Edgar de Decca, o filósofo
João Quartim de Moraes, o sociólogo Marcelo Ridenti,o
filósofo Oswaldo Giacóia Júnior e o sociólogo Ricardo
Antunes.
ÁLVARO
KASSAB
EUSTÁQUIO
GOMES
Jornal da
Unicamp – O Brasil é um país acostumado a crises
políticas. Inúmeras foram as crises institucionais ao
longo de todo o período republicano. A crise atual é a
primeira do século XXI. Em que ela se diferencia das
anteriores?
Edgar de
Decca – Do ponto de vista histórico, está certo
dizer que as crises políticas se sucederam ao longo do
século XX no Brasil. Eu diria até mais: talvez a
sucessão das crises políticas tenha um tempo de duração
até muito maior do que a gente pode vir a imaginar. Há
sinais de que essa crise política que estamos vivendo
hoje talvez venha, inclusive, da ocasião da instalação
da República, na crise do Império.
Sem querer fazer uma
comparação muito grosseira das relações históricas e de
contextos históricos distintos, há inúmeros elementos
que de uma certa maneira aparecem como comuns nas crises
no Brasil. Por exemplo: no caso do Império, era
conhecida e hoje os historiadores têm verificado, por
meio de suas pesquisas, que inclusive o regime político
então instalado era sujeito a uma oposição de setores
que viam nele uma incapacidade de gerir a
governabilidade do país. Esse regime acaba por si
enquistando um núcleo de poder que se beneficia de
favorecimentos e de privilégios.
No Império, os
republicanos contestaram o regime político que, de uma
certa maneira, acabou se encastelando e se beneficiando
de privilégios absolutamente enormes. Esses privilégios
eram aqueles obtidos por quem participava do jogo do
poder.
É famoso, por exemplo, o
Baile da Ilha Fiscal, que, à semelhança de situações
como as de hoje – festas de orgias em Brasília – faz com
que percebamos que, se de um lado há uma sociedade
perplexa, por outro lado, na época tínhamos um imperador
muito popular.
Há também um elemento de
comparação interessante: quando se instalou a República,
o Brasil também não passava por uma crise econômica. As
condições na época eram bastante promissoras – a
economia cafeeira estava em expansão, o processo
imigratório atingia um grau de intensidade enorme.
Tínhamos o fim da escravidão, uma modernização nas
relações de trabalho e na urbanização, além da
industrialização. Existia uma tendência bastante forte
de uma expansão da economia, do mesmo modo que existe
hoje.
Há de fato, no ponto das
crises políticas brasileiras, uma grande semelhança. A
crise do Império tem características que se assemelham à
crise de hoje. Por outro lado, as crises que ocorreram
no Brasil, nos anos 30, têm pouca semelhança com o que
acontece hoje. Do ponto de vista da avaliação histórica
dessas crises políticas que ocorreram no Brasil, há a
possibilidade de se observar um certo descolamento da
elite política brasileira no que concerne à sociedade
civil. No Brasil, a elites políticas tendem a se
dissociar da sociedade civil desde o Império até o
presente.
Naquele final de século
XIX, a sociedade civil tomou a bandeira da República e
derrubou o Império, porque as elites políticas estavam
totalmente alheias à própria sociedade e ao
desenvolvimento e às transformações. Hoje, também está
ocorrendo isso. A sociedade civil está amadurecida, tem
capacidade de se auto-organizar, e dá sinais de que há
uma perspectiva econômica positiva. Mas, por outro lado,
há uma profunda crise no campo da política.
João Quartim de
Moraes – Temos aí um pouco a magia do
calendário. Estamos muito próximos de situações que
podemos chamar de crise ou não, mas que tiveram impacto
semelhante. Não vou remeter à crise do governo Collor,
embora ela seja a mais óbvia, porque a configuração era
inteiramente outra, isto é, o Collor pertencia a um
governo que montou uma quadrilha e chegou lá para
assaltar os cofres públicos. Eu acho que, por menor que
seja o apreço de alguém pelo governo Lula, a comparação
seria totalmente falsa. O Lula pode ser um fraco e pode
ter feito alianças espúrias. Aliás, certamente fez –
esses que estão objetivamente torpedeando o governo com
essas acusações, ao que parece no mínimo parcialmente
verdadeiras, de corrupção, eram aliados dele. Lula está
colhendo os frutos de alianças podres que fez para
ampliar a base de sustentação de seu governo.
Marcelo
Ridenti - A novidade – e a diferença – é que
pela primeira vez uma crise desse tipo atinge em cheio
um partido de esquerda, justamente o PT, cuja trajetória
foi marcada pelo combate à corrupção e pela ética na
política. Evidentemente, qualquer partido deve pautar
sua conduta pela ética. O drama é que o PT tendeu com o
tempo a ressaltar acima de tudo a moralidade em si
mesma, como se fosse o único partido virtuoso, ficando
as questões propriamente políticas em segundo plano – e
isso se afinava com sua crescente moderação e inserção
institucional. Assim, conseguiu atrair parte de um
eleitorado moralista de classe média, que vê o mundo
dividido em “limpos” e “sujos”, sem se dar conta de que
a política é muito mais complicada. O PT caiu em sua
própria armadilha: revelado um esquema grave de
corrupção, mesmo que consiga depurar-se, talvez sua
imagem esteja irremediavelmente comprometida.
Oswaldo Giacóia
Júnior –Trata-se de uma pergunta cuja resposta
exige profundos conhecimentos da história política
republicana no Brasil, para poder apontar semelhanças e
diferenças – conhecimentos esses de que não disponho. O
que creio poder afirmar é que a extensão da crise atual,
a natureza dos procedimentos fraudulentos nela
implicados, o potencial de nocividade de certos
problemas que com ela vieram à luz (como a perversa
irracionalidade do sistema político brasileiro, por
exemplo), a contaminação da esfera pública pelos
interesses privados, o grau de comprometimento
institucional que já se evidencia, todos esses fatores
colocam em destaque a gravidade dessa crise.
Ricardo
Antunes – Trata-se de uma crise que tem muitos
elementos novos: devassou um partido que teve uma origem
social de esquerda, atingiu um governo que na sua gênese
pretendia-se distinto e diferenciado da política
tradicional e permite também aprofundar uma
diferenciação essencial, entre a corrupção para fins
privados e aquela que em sua origem tem finalidades
prioritariamente políticas. O PT e seu governo
imaginaram que poderiam tornar mais longevo seu governo,
corrompendo politicamente o Parlamento em seu lado mais
nefasto e pantanoso, dados pelo PP, PTB, PL e
assemelhados. Foi por eles fagocitado. Se a corrupção
PC/Collor foi prioritariamente para fins privados, para
enriquecimento de uma máfia privada, o esquema
Delúbio/Valério/PT/governo Lula talvez seja o mais amplo
e sistêmico caso de corrupção para fins políticos,
estruturado para manter a qualquer preço, a qualquer
custo e com base em valores espúrios, como se pode
constatar na forma de pagamento a Duda Mendonça, para a
eleição de Lula e, posteriormente com o Mensalão, também
para comprar parlamentares e votos. Claro que dessa
corrupção entre privado e públicos nasce uma simbiose,
tornando-a, portanto, mais intensa. E tudo isso feito
por um partido (e seu governo) que se pretendia de
esquerda.
Ainda falta
saber quem são os corruptores, de onde
veio essa
soma quase incalculável de capital,quem se
beneficiou e a quem interessava corromper.
Ricardo Antunes,
sociólogo
JU –
Comparativamente, que grau de profundidade tem a crise
atual?
Edgar de
Decca – As características dessa crise com
relação às do Império, nesse caso, são muito distintas.
Segundo o meu ponto de vista, e é muito difícil você
fazer uma avaliação a longo prazo dessa situação
política atual, julgaria que o principal elemento da
crise política que estamos vivendo é bastante localizada
no campo das esquerdas. Acho que, nesse aspecto, ela se
distingue de todas as outras. A esquerda que tornou
hegemônico o projeto político cuja liderança é do
Partidos dos Trabalhadores, é oriunda da luta contra a
ditadura militar.
Está encastelada hoje,
no PT, uma liderança política que é oriunda e nasceu da
ditadura militar. Ela ainda é da época da ditadura. Com
todas as suas virtudes históricas, teve um papel
importante, traz consigo também todos os seus defeitos e
vícios de uma geração da qual eu inclusive faço parte,
que lutou contra a ditadura.
Essa liderança que está
hoje no Partido dos Trabalhadores, que está sendo alvo
de toda essa investigação e de toda essa suspeita, se
acostumou a usar a democracia como um instrumento do seu
projeto de poder. Quer dizer, instrumentalizou a
democracia e as instituições democráticas para um
projeto de poder. Infelizmente, com muito pesar, isso é
o que está escancarado, é o que está se desnudando nesse
panorama. De uma certa maneira, é um ciclo histórico que
está se encerrando. Talvez a gente possa dizer que nós
estamos dando adeus à ditadura militar, até nos seus
aspectos de contraposição de esquerda. Com certeza,
haverá novos caminhos e outras perspectivas. Acho que
vai ser muito difícil, apesar de todo o esforço,
refundar um partido cuja marca, no momento, está
profundamente comprometida com uma descaracterização das
instituições da democracia.
João Quartim de
Moraes – Ela foi exagerada pela própria base
governamental. Houve exagero, notadamente na comparação
feita entre a situação de hoje e a de 1964. Naquela
época, a situação era de ruptura mesmo. Jango foi
derrubado porque queria nacionalizar as terras situadas
numa certa faixa das rodovias federais para implementar
a reforma agrária. Ele caiu de pé, por medidas
avançadas, não caiu por corrupção. A direita ali, sim,
teve uma vasta mobilização contra-revolucionária, com
base de massa, com gente na rua. Nada comparada com o
que vivenciamos agora. Lula vai se enfraquecer
fundamentalmente por causa dos próprios erros.
Marcelo
Ridenti – Essa crise é grave, pois atinge não
apenas o PT mas o conjunto do sistema político. Revela
os problemas de representatividade e de corrupção de
nossa democracia. A vontade popular tende a ser
distorcida por mecanismos como o marketing eleitoral,
especialmente na televisão, financiados por enormes
gastos de campanha – em grande parte não declarados e
com origens escusas, o famoso “caixa 2”. Também revela a
necessidade de uma reforma política que garanta a
representatividade popular. Mas como fazer essa reforma,
de tal modo que ela não vire um mero acordo para
acomodar os interesses estabelecidos, especialmente no
Congresso, como ao que tudo indica é o que vai
acontecer?
Oswaldo Giacóia
Júnior – Penso que a representação parlamentar
é um dos pilares fundamentais da vida republicana. A
avalanche de revelações perturbadoras vindas à luz no
curso das investigações deixa atônita e indignada a
opinião pública, sobretudo porque com elas se percebe a
profundidade do enredamento de membros do congresso
nacional, assim como de partidos políticos e demais
instituições com procedimentos anti-éticos e
inconfessáveis, que geram e fomentam distorções
gravíssimas num processo democrático.
Ricardo
Antunes – Ainda não chegamos ao fundo do poço.
Há certamente mais elementos que ainda virão à tona,
mostrando a farsa grotesca que foi esse governo, cuja
sujeição servil ao projeto neoliberal tem seu corolário
da aceitação degradante da pior prática corruptora.
Ainda falta saber quem são os corruptores, de onde veio
essa soma quase incalculável de capital, quem se
beneficiou e a quem interessava corromper o Parlamento.
Diferentemente da crise que levou ao suicídio de Getúlio
Vargas, onde uma contradição real cortava a nação e o
país, Lula poderá vivenciar algo que talvez tenha certa
similitude com a renúncia de Jânio Quadros, eleito com
ampla votação e cuja renúncia ficou calada no povo como
expressão de um ato de fraqueza. Em Lula, o ato de
fraqueza se expressa pela evidência de que ele jamais
poderia estar em campanha sem saber de onde vinham os
recursos. Qualquer militante que conhece o PT sabe que
Lula sempre teve o controle de tudo dentro do partido e
que jamais Delúbio e Dirceu fariam isso sem o
conhecimento do Presidente, nem durante a campanha e
muito menos durante o seu governo. Portanto, quando
Jânio imaginou que renunciando voltaria nos braços do
povo, esqueceu-se que o povo tem suas formas de
percepção e apreensão dos fatos. E está ficando evidente
– veja-se a nova pesquisa do DataFolha - que o prestígio
de Lula está escorrendo pelos dedos da mão. Recentemente
usei essa expressão: pizza não dá mais e estamos
chegando muito perto da crise enfrentada pelo governo
Collor.
Desfecho da crise é tão imprevisível
quanto incerto o destino da
esquerda
JU – A sociedade
brasileira tem dificuldade de assimilar a crise,
sobretudo porque ela se instalou no seio de um governo
dito de esquerda e que tinha a revolução dos costumes
políticos como um de seus emblemas. Qual o impacto da
quebra dessa crença – crença refletida nos resultados da
eleição de 2002 – no imaginário da sociedade e em suas
expectativas?
Edgard de
Decca – É importante avaliarmos o que significa
a crise provocada por uma máquina de partido político e,
de outro lado, a liderança e a expectativa criada em
torno de uma liderança que foi o Lula. Sua vitória é o
renascimento de um populismo cujas bases se fundavam em
sindicatos e organizações populares, muito diferentes
provavelmente do populismo liderado por Vargas e por
Jânio. É um populismo que ultrapassa a escala dos
partidos. Ele é fundado em organizações populares que
vão muito além do PT. Há uma dualidade na composição do
poder daquilo que pode se chamar lulismo.
Está havendo, no
momento, um embate entre essas duas tendências. Se você
blindar o presidente, talvez se possa salvaguardar essa
liderança popular, livrando-o daquilo que seria a
corrupção da máquina do partido. É uma equação quase
impossível. Na verdade, esses dois componentes, isto é,
o populismo lulista e a ascensão da máquina do partido
estão imbricados. São dois movimentos distintos: a
máquina do partido crescendo ao lado da liderança
popular de Lula. A máquina do partido vem para
substituir o Estado. Hannah Arendt, em “A origem do
totalitarismo’, estudou o movimento de máquinas
partidárias que assaltam o Estado e o substituem na
gestão do político. Essa é grande a novidade que nunca
tinha ocorrido no Brasil e que um partido de esquerda
conseguiu fazer – como é que uma máquina partidária se
instala e se infiltra no aparelho do Estado. Isso é
totalmente novo. Pode ter ocorrido, em escalas muito
mais problemáticas, no fascismo italiano, no nazismo
alemão, no comunismo soviético. No Brasil atual, isso
acontece concomitante ao movimento de adesão popular a
uma liderança de cunho populista.
Em outras experiências
históricas, a vertente populista solidificada na máquina
do partido deu no fascismo. A nossa grande vantagem é
que essas duas tendências no Brasil estão dissociadas.
Hoje, a liderança do Lula está quase que exclusivamente
na capacidade que ele tem de chamar a atenção de suas
bases eleitorais, alimentando o populismo. A máquina do
partido está estraçalhada.
Estamos
diante de uma
possibilidade inédita de
preservar, valorizar e
consolidar, em última
instância, as instituições.
Edgard de Decca,
historiador
João Quartim de
Moraes – A pergunta é muito boa, mas já
encerra, nela mesma, uma teoria. Eu não concordo. É
udenismo achar que honestidade no trato das finanças
públicas é a principal qualidade do governante.
Sobretudo quando se trata de virtude de fachada, de
retórica de sepulcros caiados de branco. Acho que quem
rouba o patrimônio público é ladrão e tem de ser
condenado. Agora, transformar a honestidade em grande
bandeira, em panacéia... Sempre escolhemos uma grande
bandeira no lugar de outra, ou seja, no caso, as
reformas sociais em profundidade. Até acho que havia
isso no PT. Mas este partido sempre foi uma salada
ideológica – às vezes, com uma linguagem de extrema
esquerda, mas sempre inconsistente, com uma cara de
anticomunismo muito forte. Um exemplo decisivo: quando
viram que a União Soviética ia desmantelar eles acharam
muito bom, encheram a boca para falar em democracia. Na
verdade, comiam na mão da ideologia estadunidense.
No plano interno, aquele
ideal do político ilibado é bem udenista, moralista. É
um udenismo um pouco à esquerda, menos reacionário do
que a UDN histórica quando ela foi fundada. Vejo sem
surpresa que a popularidade de Lula não caiu muito
perante as massas populares. A retórica da tartufice
impressionava mais certas faixas do eleitorado de melhor
renda. Mas a massa dos eleitores pode até ficar
desanimada, mas pensa algo assim: “O FHC também meteu a
mão, só que com mais habilidade...”. Mas não creio que
prevaleça a idéia do desapontamento com o Lula, pelo
menos enquanto ele se mantiver um pouco acima de tudo
isso, pretendendo não se ter comprometido pessoalmente.
Acho que no povo não se afeta muito com a retórica de
malandros fantasiados de sacerdotisas do culto da
honestidade no trato da coisa pública.
Marcelo
Ridenti – Existe um senso comum de que a
política é por natureza corrupta, logo, algo em que as
pessoas honestas não devem se meter. A atual crise tende
a reforçar essa ideologia que leva ao desinteresse pela
política, como se não fosse possível transformar nada,
nem sequer elegendo um presidente e congressistas
considerados de esquerda. Isso é péssimo para a
democracia, especialmente para as forças interessadas em
mudanças na ordem social, econômica e política.
Oswaldo Giacóia
Júnior – De um ponto de vista psicológico, esse
talvez seja um dos componentes dessa crise que mais
geram abatimento e frustração. É consideravelmente
grande o percentual de pessoas que acreditavam que o
novo governo traria consigo um elevado grau de esforço,
comprometimento e boa vontade para buscar e implementar
políticas públicas de justiça social, alternativas
consistentes para as opções tradicionais do jogo
político brasileiro, aumento das margens de autonomia
para a atuação dos agentes públicos, de transparência
nas decisões e negócios do Estado – daí o extraordinário
capital de confiança generosamente depositado na
transformação radical da moralidade política nacional,
na firmeza em relação a padrões éticos de gestão de bens
e recursos, enfim do interesse público. É inegável que
se pode detectar sinais evidentes de uma quebra de
confiança, mas não creio que isso implique em resignação
ou capitulação em relação a essas expectativas. Talvez
ocorra o contrário, isto é, um incremento de ânimo na
busca intransigente dessas metas e um desejo ainda mais
ardente de evitar desvios e distorções no caminho que
elas indicam.
Ricardo
Antunes – O primeiro impacto é que acabou a
auréola do PT como partido diferente dos demais. O PT (e
falo aqui do PT dominado pelo chamado Campo Majoritário)
soçobrou na vala comum dos partidos de direita. Veja que
o estopim dessa crise se deu com o descumprimento do
acordo feito entre Dirceu, então ministro da Casa Civil
e Roberto Jefferson. Quis negociar com essa direita e
depois dar um “chega pra lá” nela. Deu no que deu. Claro
que para o imaginário popular, eleger Lula, um ex-líder
operário à Presidência da República, depois de tantas
disputas, e vê-lo desmoronar desse modo, terá fortes
conseqüências e em muitos a idéia do descrédito
completo, algo como a comprovação empírica de tese de
que “todos são iguais”. Para a esquerda, é preciso,
então, recomeçar.
Em algum
momento a esquerda
vai se recompor, pois é difícil
imaginar que a ordem social e
econômica hoje
dominante
possa ser aceita sem contestação.
Marcelo Ridenti,
sociólogo
JU – Em que
medida, na sua opinião, o ideário da esquerda brasileira
foi atingido pela crise política em curso? Ou seja, a
esquerda brasileira será capaz de se recompor? Que tipo
de esquerda pode emergir da crise?
Edgar de Decca
– Analisando do ponto de vista histórico, é o
réquiem da esquerda que se formou durante a ditadura.
Pode ser trágico, pode ser lamentável reconhecer isso,
inclusive porque nós somos participantes dessa jornada,
mas ela está enterrada. De um lado, acho que essa
esquerda formada por dois componentes – um, ideológico,
profundamente marcado por um marxismo do tipo leninista,
que faz uma apologia muito forte da máquina do partido
como instrumento do poder; e um corporativismo oriundo
da Era Vargas, que é profundamente danoso para o
pensamento de esquerda. Mas a esquerda brasileira
mimetizou o corporativismo do varguismo. Não tenho
nenhuma saudade dessa vertente.
Quando escrevi o livro
“1930– O silêncio dos vencidos”, no momento de anistia
política, estudei as alternativas da esquerda e fiz a
crítica ao período varguista porque acreditava que uma
das tarefas do pensamento de esquerda era a de abandonar
todo o resquício corporativista que se formou desde a
época do Estado Novo.
Não tenho o menor pudor
em dizer que essa crise tem algo de muito positivo
nisso. Os novos movimentos sociais, seja da parte do
mundo do trabalho, com a sua respectiva precarização e
com a crise do sindicalismo, terão um novo papel –
brigar pela qualificação e pela preservação do trabalho.
Teremos novos movimentos sociais oriundos das questões
ambientais, preocupados com os padrões morais e com a
ética. Esse novo campo de demandas com certeza criará
uma nova perspectiva para a juventude e para as gerações
que almejam um mundo mais justo. Talvez as nomenclaturas
oriundas da Revolução Francesa –esquerda e direita –
podem ser aos poucos sendo ultrapassadas.
João Quartim de
Moraes – O mais grave é que, embora o próprio
Lula tenha dito que não é mais de esquerda, a verdade é
que o governo é apoiado pela grande maioria da esquerda.
Lula pode estar querendo pular fora, mas trata-se de uma
derrota para a esquerda. A derrota do PT é uma derrota
da esquerda. Nunca fui petista, mas fazer o quê? Não se
trata de um assunto pessoal.
Se eu visse as coisas de
uma maneira esquerdista, eu até estaria contente.
Pensaria: “Está aí a prova. Eu que sempre fui marxista,
leninista. Está vendo, chutaram o comunismo, cuspiram no
comunismo...”. Mas eu não acho que isso seja auspicioso,
mesmo porque o comunismo é uma minoria. O comunismo
tomou uma cacetada enorme em escala internacional.
Existe um preconceito de 60 anos de intoxicação mental.
O PC do B vai assumir a esquerda? Pode ser uma força
importante, mas é pequena. É uma derrota para a
esquerda. O estrago foi grande. Dimensionaremos isso
logo, nas próximas eleições.
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O presidencialismo tem
um elemento que Marx chamava bonapartismo, que é o fato
de ter um homem providencial que o povo elege para
mandar, a quem confere o poder; é o homem escolhido pela
nação para dirigi-la. Isso do ponto de vista das
constituições democráticas dos séculos 18 e 19, não é
democracia. Não é governo pela assembléia de
representantes do povo. É um governo de um homem só.
Esse problema do presidencialismo é uma faca de vários
gumes. Significa também que muita performance do Lula,
caso ele consiga ganhar a eleição, essa derrota de hoje
ganha um fôlego de mais quatro anos para a esquerda
reformular inclusive sua posição em relação ao Lula.
Inclusive de apoio mais crítico. Sempre preguei que era
preciso sair do apoio incondicional para o apoio
crítico. Não estão conseguindo. Votaram aquela reforma
reacionária da Previdência e outras porcarias para não
romper.
Caso Lula seja reeleito,
essa derrota do PT passa para o segundo plano, até
porque o eleitor está identificando cada vez menos o
Lula ao PT. Aliás é por isso que a direita e o tucanato
estão insistindo nesse ponto. FHC, que de bobo não tem
nada, ele dá aula de esperteza para nós todos juntos,
quer é ou fazer um acordão para o Lula não concorrer –
já que ele ainda é um candidato forte em termos de
pesquisa – ou uma composição com ele. Agora, se o Lula
ganhar, a esquerda tem mais quatro anos para fazer menos
bobagem.
Marcelo
Ridenti – Em algum momento a esquerda vai se
recompor, pois é difícil imaginar que a ordem social e
econômica hoje dominante possa ser aceita sem
contestação, especialmente numa sociedade tão desigual
como a brasileira. Resta saber como isso se fará. Alguns
colegas têm previsto até dez, vinte anos para que haja
uma recomposição das esquerdas com viabilidade política
significativa. Historicamente, as esquerdas no Brasil
tiveram um ciclo anarquista no início do século XX.
Depois houve um ciclo das vanguardas, a partir dos anos
20, em que os comunistas foram hegemônicos. Ele se
encerrou com a derrota da esquerda armada durante a
ditadura. No final dos anos 1970, começou a gestar-se um
ciclo que se poderia chamar “das bases”, animado pelos
então chamados novos movimentos sociais, pelo novo
sindicalismo, pelas comunidades eclesiais de base
informadas pela Teologia da Libertação, enfim, por uma
mobilização social de trabalhadores urbanos e rurais,
incluindo setores significativos das classes médias, no
período da transição democrática. O PT, criado em 1980,
foi o partido hegemônico na esquerda desde então.
Estaríamos assistindo ao fim desse ciclo? O que viria em
seu lugar? São questões em aberto.
Oswaldo Giacóia
Júnior – Seria apressado, injusto e equivocado
afirmar que o “ideário da esquerda brasileira” tenha
sido atingido pela crise política que estamos
atravessando, na medida em que justamente os programas
políticos de esquerda mais autênticos sempre se opuseram
aos acontecimentos e comportamentos lamentáveis que
vemos aflorar nessa crise. É necessário considerar os
fatos com maturidade, lucidez, realismo e capacidade de
discernimento, para deles poder extrair os elementos que
reforcem a responsabilidade e o compromisso com a
implementação de valores e metas que impliquem na
erradicação de privilégios injustificáveis, de
injustiças odiosas, de indicadores revoltantes de
exclusão social, de descaso e cinismo em relação às
desigualdades e às prioridades na definição de metas
para as políticas de Estado.
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Ricardo
Antunes – Para a esquerda, trata-se, uma vez
mais, de recuperar os elementos em seus experimentos
mais generosos. O PT, entre tantos equívocos que
conheceu ao longo de sua história – que, é preciso
dizer, teve também muitos méritos, dos quais o principal
for ter tido uma forte origem operária e popular –,
cometeu desde logo um “pecado capital”, marcado pelo seu
completo desdém pela teoria, pela reflexão. Só a título
de exemplo: Florestan Fernandes, Caio Prado Jr., entre
os nossos grandes intelectuais de esquerda, para não
falar dos autores clássicos da teoria emancipatória,
como Marx, sempre foram desconsiderados ou, no máximo,
assimilados como verniz para uma política desprovida de
teoria. Salvo os grupamentos mais à esquerda do PT, a
desconsideração pela reflexão sempre foi um traço do PT
dominante, a começar por Lula e sua completa repulsa
pela teoria. Um novo projeto de esquerda deverá
ressoldar seus laços com as lutas sociais dos
trabalhadores das cidades e dos campos, única forma de
recuperar força, vitalidade e impulsão. E recusar o
caminho de linha de menor resistência, dado pelo
eleitoralismo e institucionalismo que deixaram o PT de
joelhos, convertendo-o em “partido da ordem”, cada vez
mais eleitoral e, finalmente, puramente eleitoreiro.
JU – O Partido
dos Trabalhadores foi, durantes duas décadas, um
importante canal de interlocução da cena política junto
a segmentos importantes da sociedade, entre os quais
intelectuais, formadores de opinião e a classe média
urbana. O que restou dele? O partido já é uma página
virada ou tem condições de reerguer-se?
Edgar de
Decca – O que se consegue observar é que há um
conflito de gerações dentro do PT. Isso é evidente. Há
uma geração do PT formada nos ideais democráticos, na
vigência dos princípios pós Diretas-já. Percebe-se que
essa geração entende que os ideais partidários precisam
ser defendidos na escala das instituições e no espaço da
democracia – e não tornar a democracia um instrumento
para a consolidação de uma máquina do poder. É tão
visível essa discrepância que essa nova geração é
herdeira de uma responsabilidade imensa: refundar e
recriar a credibilidade de uma sigla que, no momento,
está profundamente estigmatizada.
Se os quadros
remanescentes do PT quiserem levantar a bandeira da
esquerda – se ainda for possível falar em esquerda no
sentido clássico – eles, com certeza, não mais serão
hegemônicos. Essa crise no plano das esquerdas é visível
já há algum tempo, mas agrava-se agora com o
esfacelamento do PT. De qualquer maneira, a esquerda
está completamente fragmentada nos dias atuais. E o que
é pior, desacreditada. O quadro político-partidário vai
sofrer uma transformação muito grande nos próximos anos,
com essa crise produzida pelo PT.
João Quartim de
Moraes – O PT foi a principal força da esquerda
de 1980 até agora. É um quarto de século, o que não é
pouca porcaria, mesmo em termos de história. Como estou
de fora, nunca fui petista, vejo de longe. Admiro alguns
nomes do partido, mas é preciso analisar que forças
terão daqui para frente. É preciso saber com clareza o
que foi essa reformulação do diretório nacional. A coisa
está ainda indefinida. Não sabemos se vão cassar o José
Dirceu etc. Acho que ainda está um pouco cedo para
dimensionar o tamanho da débâcle do PT.
Por outro lado, acho que
o partido sofreu uma derrota mas não está destruído. O
PT cresceu muito nos últimos anos. Não é um exército
desbaratado em plena derrocada. Embora tenha perdido
muito e esteja perplexo, ainda tem muita força e ocupa
posições no aparelho governamental. A cacetada federal
abre caminho para a reformulação e para o reequilíbrio
de forças no interior da esquerda. Acho que o movimento
marxista e até mesmo o PT mais conseqüente, com um
programa histórico de formação social, tem uma chance de
se abrir.
Marcelo
Ridenti – É difícil prever o que será do PT.
Aposto que não vai acabar como partido, até pela sua
força acumulada. Mas em quê ele vai se transformar ou já
vem se transformando? Alguns acham que ele pode
depurar-se e voltar às origens. Seria uma ilusão: já se
diluíram as coordenadas históricas que lhe deram vida no
final da ditadura militar; nem o PT, nem o PSOL nem
qualquer outro partido tem como reconstituir o que já
não existe. Outra possibilidade com que alguns sonham é
que o PT possa cumprir a promessa de ser uma superação
das tradições de esquerda no século XX, sendo uma
síntese superior ao que significaram o bolchevismo e a
social-democracia. Mas em algum momento teria havido
alguma base real para esse sonho? A experiência do PT
lembra muito a da social-democracia européia, só que ele
realizou em poucos anos uma virada que na Europa demorou
um século: do socialismo democrático à gestão
“responsável” do capitalismo, que tende a aproximá-lo de
tornar-se um partido social-liberal, ou seja, que adota
medidas neoliberais na economia, com algumas políticas
sociais compensatórias. Mais grave, como agora se
revela, um partido tão comprometido com interesses
escusos como os outros que sempre criticara.
Outra alternativa, que
um colega levantou: o PT pode virar algo que lembre o
Justicialismo na Argentina, embasado em grupos
sindicais, populares e políticos ligados a negócios de
diversas ordens, e por vezes inimigos entre si, que lá
reivindicam em comum o legado de Peron, e aqui poderão
contar com o messianismo de Lula.
Seja qual for o destino
do PT, parece que ele está estruturalmente comprometido
com um processo de burocratização e institucionalização
que penetrou em suas entranhas, tende a ser cada vez
mais uma pálida sombra da utopia socialista democrática
que o constituiu. Mas o PT ainda conta com militantes
sinceros que apostam na velha utopia e devem fazer parte
de uma refundação das esquerdas para o século XXI, que
provavelmente vai se desenhar também no cenário
internacional, ainda que não esteja claro o que virá a
ser.
Oswaldo Giacóia
Júnior – Considerado a partir do ponto de vista
de sua história de formação e do tipo de comportamento
que tem pautado sua atuação, o Partido dos Trabalhadores
foi e continua sendo uma das forças atuantes mais
importantes e significativas da vida política brasileira
nessas últimas décadas. Se em todo julgamento justo é
necessário evitar a prevenção e a precipitação, isso é
ainda mais verdadeiro no caso de um julgamento nessas
condições. Penso que o PT deve passar por um período de
séria, intensa e produtiva auto-reflexão e autocrítica,
de que devem resultar importantes transformações. É
muito cedo para afirmar que se encontra liquidado, ou
que não tenha condição de se refazer.
Ricardo
Antunes – Penso que o PT acabou enquanto
partido de esquerda. Converteu-se numa espécie de PMDB
do novo século. Acho muito difícil essa tentativa atual
de repô-lo, pois os vícios de origem se mantêm. E é
sempre bom lembrar que a antiga Articulação, hoje
denominada Campo Majoritário, legitimou quase tudo isso
que presenciamos hoje: o Caixa 2, os recursos de origem
duvidosa, a conversão do PT e de suas campanhas em pura
manipulação propagandística, deu garantias para o lema
Lulinha paz e Amor e jamais questionou – ao contrario,
legitimou – a contratação de Duda Mendonça, as alianças
com setores da direita, alguns deles capazes de
envergonhar a própria direita. Tudo isso foi respaldado
pelo Campo Majoritário. O desafio, agora, é ver quais
serão os caminhos dos vários grupamentos de esquerda,
ainda no PT, e que estão em estado de estupefação,
torpor e repulsa.
Se eu quiser
ter uma visão mais otimista,
vislumbrar o melhor
cenário, eu diria que o Lula seria
reeleito,
mediocremente, como
um homem acima dos
partidos.
João Quartim de Moraes,
filósofo
JU – Em sua
opinião, o arcabouço institucional que dá suporte à
democracia mostra-se sólido o suficiente para dar conta
da crise?
Edgar de
Decca – Do ponto de vista histórico, o que mais
nos deixa apreensivos nas tradições políticas do Brasil
é que a política brasileira sempre foi um retrato muito
fiel daquilo que o Sergio Buarque de Holanda dizia: os
brasileiros são uns desterrados dentro de sua própria
terra. Os brasileiros vêem o próprio Brasil como um país
de passagem. Você tem que exaurir tudo, porque tudo tem
que ser aproveitado de uma maneira a mais imediata
possível. Há uma certa dificuldade de perenidade do
ponto de vista das instituições brasileiras. Esse é o
grande risco que vive permanentemente o Brasil nas suas
sucessivas crises políticas.
A crise política do
presente revela esse desterro brasileiro – uma máquina
de poder que chega ao Estado e quer aproveitar ao máximo
e com todas as suas potencialidades exaurir o território
da política e perpetuar-se o quanto for possível. Essa
falta de distanciamento no que concerne a esfera pública
– essa cupidez é resultado da esfera privada – gera o
corporativismo e a instalação de interesses de uma
máquina privada de poder. A esfera pública e suas
instituições não têm grande valor. Prevalece a ambição
de poder da esfera do privado. Isso dá a dimensão do
nosso desterro.
Desde a chegada dos
portugueses, o Brasil é um lugar para se tomar conta,
aproveitar o máximo e ir embora. Nessa crise há também
uma certa sensação dessa idéia do desterro. Ninguém é
responsabilizado pela preservação das instituições. Eles
chegam, arrasam – como foram arrasados territórios
imensos na exploração colonial – e abandonam a terra.
Esse assalto ao Estado, que não é privilégio da
esquerda, existe no Brasil desde a formação das
instituições coloniais.
João Quartim de
Moraes – Se eu responder sem pensar muito, eu
diria que se esse arcabouço é o mesmo que permite, nos
Estados Unidos, reeleger um neonazista como o Bush,
disposto a dobrar o mundo na base de míssil, eu
realmente estou pouco ligando para ele. Democracia, para
mim, é outra coisa. Eu não defino a democracia
arbitrariamente, mas sim no sentido até etimológico. Ela
é o predomínio do interesse coletivo sobre o interesse
de minorias. Esse arcabouço que está aí não garante
isso. Não sei se perderíamos muita coisa sem esse
arcabouço. É claro que, se perder isso e vier o
DOI-CODI, eu prefiro isso, mas sem entusiasmo. Foi um
avanço em relação à ditadura, mas que esse sistema
eleitoral é viciado não há a menor dúvida. Basta olhar
para o Duda Mendonça e caterva.
Se eu quiser ter uma
visão mais otimista, vislumbrar o melhor cenário, eu
diria que o Lula seria reeleito, mediocremente, como um
homem acima dos partidos, como um homem que não está
manchado pelo Dirceu, Delúbio etc. E o Dirceu assumirá a
culpa. Não sou débil mental em acreditar que Lula não
sabia o que está acontecendo. É como acreditar que
criança nasce em repolho. Lula não é um gênio
intelectual, mas de bobo não tem nada. Não creio também
que José Dirceu tenha se locupletado. Creio simplesmente
que ele queria quebrar a direita usando métodos de
direita.
Com a reeleição de Lula,
a esquerda teria um espaço de tempo para ser mais
exigente e crítica, sem ser estafeta do governo. Caso
Lula seja reeleito, será por todo o mundo que está
contra o tucanato, inclusive a direita. A esquerda podia
ser uma força de pressão maior, sem se comprometer em
votar aquilo que o Lula quisesse, exercendo uma pressão
no sentido de fazer alguma reforma social. Num cenário
pior, a derrota de Lula acabaria de desmoralizar a
esquerda. De qualquer forma, o cenário é medíocre, de
baixa esperança.
Marcelo
Ridenti – Se o arcabouço institucional dá conta
da crise? Sim, no sentido de que parece não haver ameaça
de golpe à vista. Mas não é sólido no sentido apontado
anteriormente, pois é certo que uma crise como essa
tende a desacreditar a própria política, semeando o
campo para alternativas antidemocráticas.
Oswaldo Giacóia
Júnior – Tenho profunda confiança em que as
instituições democráticas brasileiras demonstrem dispor
de um potencial de responsabilidade, probidade, solidez
e maturidade suficientes para conduzir a bom termo
processos que levem à resolução da crise, de modo a
restaurar a confiança e o ânimo político do cidadão
brasileiro.
Ricardo
Antunes – Penso que sim, porque, chegando cada
vez mais próximo o impeachment de Lula, ele deverá ser
resultado de ações rigorosamente constitucionais, e a
sociedade tem demostrado maturidade crescente. E Lula,
embora atribua a crise, de modo manupulatório e
messiânico, às “elites”, destroçou a força social
organizada que o elegeu, desconstruiu, ao longo de seus
mais de dois anos de mandato, grande parte da
organização dos movimentos sociais que anteriormente
encontravam no PT inspiração ou lhe davam sustentação. O
caso do neopeleguismo da CUT é exemplar. Lula hoje se
mantém no poder porque as “elites” – especialmente o
grande capital financeiro – assim quer. Nunca lucrou
tanto, nem com a ditadura militar, nem com Collor e nem
com FHC. Aliás, exclusivamente nesse sentido, Lula tem
um curioso traço de bonapartismo: nunca lucraram tanto
os estratos burgueses, cujo governo encontra-se (ao
menos virtualmente) nas mãos de um ex-líder operário. Há
aqui, de novo, algo de farsa, além da tragédia.
JU – Que lições
podem ser tiradas da crise?
Edgar de
Decca – A maior lição é que estamos diante de
uma possibilidade inédita de preservar, valorizar e
consolidar, em última instância, as instituições. Isso
está ocorrendo desde o final da ditadura militar. Um
exemplo são as universidades brasileiras. Hoje, as
universidades paulistas conquistaram a autonomia
financeira e a capacidade de separar as suas crises e
seus embates políticos. Sucedem-se as reitorias, mas a
institucionalidade, a preservação da instituição, a
probidade administrativa e o bom uso dos recursos
públicos estão assegurados. A Unicamp é um microcosmo
exemplar dessa maturidade que a gente espera que se
atinja em outros níveis e em todas as outras
instituições. Espero que o Congresso também tenha essa
maturidade de não ficar fazendo uma disputa
exclusivamente partidária. É preciso enxergar um passo
além.
João Quartim de
Moraes – Que a eleição não é panacéia. Numa
ordem capitalista, o sistema eleitoral é altamente
permeável ao poder do dinheiro. O PT subestimou
largamente isso. Ou subestimou ou se corrompeu...
Marcelo
Ridenti – Vou me restringir a algumas questões
para as quais as esquerdas devem estar atentas, se
quiserem refundar-se. O compromisso com a ética na
política é fundamental, mas ele não deve ser a principal
preocupação de partidos de esquerda. Além de moralizar,
é preciso acima de tudo questionar e lutar para
transformar a ordem social, econômica e política. De um
ponto de vista crítico, não cabe a ilusão de que a ordem
estabelecida seria adequada, uma vez moralizada – essa é
tradicionalmente uma bandeira da direita, de políticos
como Eduardo Gomes, Carlos Lacerda e Jânio Quadros, da
velha União Democrática Nacional (UDN).
Outra ponderação: deve
ser abandonada a ideologia do marco zero que tem marcado
as passagens dos ciclos históricos das esquerdas a que
me referi. Desde os anos 1920, os comunistas supunham
ser a novidade, livres dos erros anarco-sindicalistas.
Por sua vez, nos anos 1970/80, ressurgiu a ideologia do
marco zero, muito forte no PT, que fazia de conta que
nada tinha a ver com a tradição de esquerda
imediatamente passada, comunista ou trabalhista. Uma
refundação das esquerdas, que talvez venha a abrir um
novo ciclo de sua história, passa pela reflexão sobre os
alcances e limites de suas políticas ao longo do último
século. O que implica também aprender a desconfiar das
próprias certezas.
Oswaldo Giacóia
Júnior – Fundamentalmente que o único caminho
lúcido para resolução de problemas, por mais profundos e
graves que sejam, é o exercício vigilante da autonomia,
enquanto capacidade para fazer livre uso do próprio
entendimento, e da cidadania responsável.
Prefiro dizer
que, com base no
conhecimento dos dados de que
dispomos, enquanto cidadãos
comuns, o
impeachment não se
afigura como uma medida
sensata.
Oswaldo Giacóia Júnior,
filósofo
JU – Em sua
opinião, o impeachment é uma possibilidade no horizonte
da crise?
Edgar de Decca
– Vou fazer uma outra comparação do final da
ditadura militar – até o presente – com a Revolução
Francesa. O fim da ditadura militar poderíamos
caracterizar como a Queda da Bastilha, em 1789. O
período que se sucedeu à Revolução Francesa é um período
de monarquia constitucional – que se assemelha ao
período que deu origem às eleições indiretas e à
consolidação das instituições por intermédio de figuras
que estiveram ligadas ao antigo regime. As liberdades
democráticas são conquistadas, e tem-se a perspectiva
dos primeiros governos eleitos pelo povo.
O populismo de Lula é o
regime populista de Robespierre. É o momento em que
predominam as tendências populares e as tendências
políticas que lutaram pelo fim da ditadura. Predomina a
hegemonia dessas forças jacobinas e tem-se o regime de
Robespierre – que na Revolução Francesa foi conhecido
como o regime do terror. É o regime em que a máquina
jacobina substitui o Estado, e o populismo se transforma
numa arma poderosa de mobilização política.
É interessante que,
desde a semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil
e o próprio presidente do PT, falam na convocação do
Conselho da República – que está prevista na
Constituinte. De uma certa, foi a saída que se
encontrou, na Revolução Francesa, com a crise do
jacobinismo e do populismo de Robespierre. Um Conselho
da República que, uma vez convocado, é o reconhecimento
na esfera política de que o presidente, sozinho, é
incapaz de preservar as instituições democráticas. A
convocação do Conselho da República supõe que, no nosso
sistema, os presidentes da Câmara e do Senado têm de
fazer a convocação desse conselho para que as
instituições se preservem.
Eu diria que se isso
vier a ocorrer, nas próximas semanas, é um a maneira de
evitar o impeachment. É uma maneira de preservar a
governabilidade. Isso se assemelha à Revolução Francesa.
É uma saída histórica bastante plausível. Trata-se de
uma alternativa de governabilidade. Não sei se é a
melhor, mas pelo menos, está prevista na Constituição de
1988.
Por outro lado, há um
problema sério nessa crise. A governabilidade não está
mais com o governo, o que é um dado fundamental. A
governabilidade, nesse momento, está nas mãos da
oposição. Ela vai ditar o cronograma da governabilidade.
A crise é muito grande porque, quando a governabilidade
não está com o governo, surge o impasse. O impeachment
não depende mais daquilo que o governo pode ou não
sinalizar. A decisão está nas mãos das oposições.
João Quartim de
Moraes – Acho que não é fatal, mas a direita
está bem assanhada. A esquerda, por maior que seja a
miséria política do governo Lula, tem de se bater contra
o impeachment.
Marcelo Ridenti
- É uma possibilidade, pois não se pode ter
certeza até onde uma crise como essa pode levar. Pouca
gente nos meios políticos tem dúvida de que o
presidente, além de ser o principal beneficiário
político do esquema de corrupção, tinha conhecimento
dele no essencial. Contudo, parece improvável que se
abra um processo de impeachment, pois ele traria riscos
ao conjunto das classes dirigentes, poderia gerar
transtornos na estabilidade dos negócios empresariais e,
ademais, incentivar uma eventual mobilização popular
para defender o mandato de Lula, cuja liderança
messiânica é temida. Manter o atual governo acuado e
desacreditá-lo cada vez mais, para ser batido nas
próximas eleições, parece ser o plano da maior parte da
oposição. Ademais, ela concorda no essencial com a
política econômica – que dá continuidade à do governo
FHC – de modo que não haveria urgência em derrubar o
governo.
O importante para os
defensores do status quo não é derrubar Lula, mas
desmoralizar não propriamente o PT – essa máquina
burocrática emperrada e negocista em que parece ter-se
convertido – mas sua imagem como partido crítico da
ordem e com base popular sólida. Tentam assim riscar do
mapa político quaisquer alternativas de esquerda,
estigmatizadas como incompetentes, irresponsáveis e
corruptas. Convenhamos que a direção do PT e uma parte
da militância deram um prato cheio para a direita
regalar-se, jogando o conjunto das esquerdas num
atoleiro.
Oswaldo Giacóia
Júnior – Falar sobre possibilidade, num
contexto em ebulição alucinada em que os acontecimentos
se produzem, parece-me demasiado abstrato. Prefiro dizer
que, com base no conhecimento dos dados de que dispomos,
enquanto cidadãos comuns, o impeachment não se afigura
como uma medida sensata, muito menos como uma solução
que pusesse fim à crise.