Prof. Dr. Fernando Haddad
 

Conversa com o Ministro da Educação
por: Arlete Embacher

Entrevista feita pela Miniweb Educação com o Prof. Dr. Fernando Haddad, advogado, mestre em economia e doutor em filosofia. Foi professor de ciência política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade em São Paulo (USP). Antes de ser nomeado ministro, ele ocupava a secretaria executiva do ministério. Atual Ministro da Educação da República Federativa do Brasil.

Miniweb Educação - Professor Haddad, sabemos através da mídia que é sua a paternidade do programa de maior visibilidade até o momento entre os já implementados pelo governo Lula: o ProUni (Programa Universidade para Todos), que contabiliza 112 mil estudantes beneficiados. Pergunta: Quais os principais diferenciais do ProUni? Quais cursos os alunos podem escolher e como serão escolhidos os alunos dentro do programa?

Resposta - O ProUni é uma das ações do Ministério da Educação que tem como objetivo democratizar o acesso ao ensino superior, já que atualmente apenas 10% dos jovens entre 18 e 24 estão na universidade. O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições de ensino superior particulares para estudantes de baixa renda.

 

 

Como resultado, mais de 200 mil jovens já foram beneficiados pelo ProUni em dois anos. Nesta segunda edição do programa, recebemos a inscrição de 797.840 estudantes, um crescimento de mais de 130% em relação 2005. O número superou as nossas expectativas, o que mostra a força do programa e uma demanda social real de jovens que buscam a democratização do acesso às universidades.
Os cursos oferecidos atingem todas áreas do conhecimento, variando de medicina, direito e odontologia, até pedagogia, engenharia e ciências da computação. Podem concorrer a uma bolsa alunos que estudaram em escola pública ou escola particular com bolsa de estudo e têm renda familiar por pessoa de até R$ 450 para bolsa integral ou até R$ 900 para bolsa parcial. Outro requisito é fazer o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio).

Miniweb Educação - Ainda sobre o ProUni. Pergunta: O estudante que não quiser participar do ProUni (Programa Universidade para Todos), e preferir o financiamento do Fies (Programa de Financiamento Estudantil), terá ele opção de escolha?

Resposta - Com certeza. Inclusive, este ano o MEC abriu cem mil vagas para o Fies, o maior número desde a criação do fundo, em 1999. Os financiamentos devem atender 74% da demanda, enquanto no ano passado foram atendidos apenas 22% dos candidatos inscritos. Os beneficiados terão 50% de financiamento das mensalidades, com juros fixos de 9% ao ano. Após a formatura, o estudante paga ao Fundo, durante um ano, o mesmo valor que recolhia à instituição de ensino (igual à parte não financiada da mensalidade). Depois, o saldo devedor é dividido em prestações iguais até o fim do financiamento. Por exemplo, se o aluno demorar quatro anos para se formar e obtiver o financiamento desde o início, terá seis anos para quitar a dívida.

Miniweb Educação - Professor Haddad, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto de lei que pode ajudar a tirar o Brasil de uma situação de atraso na comparação com outros países: ele prevê que o Estado garanta um ano a mais de estudo a todos. A partir dos seis anos a criança ingressará na escola básica. Concordamos que ainda não é o tempo suficiente, mas já é um avanço para o Brasil, pois segundo levantamento da Unesco, a média na Europa e nos Estados Unidos é de doze anos obrigatórios de estudo. Pergunta: Como o MEC viabiliza melhorar as condições básicas para o aprendizado para esses alunos? Qual a linha pedagógica que será adotada com as crianças de seis anos depois que forem oficialmente absorvidas pelas escolas dos 5.560 municípios brasileiros?

Resposta – O ensino fundamental de nove anos é uma das bandeiras que defendemos desde o início do governo do presidente Lula. Acreditamos que se a criança começar a estudar um ano mais cedo, o processo de aprendizagem começará mais cedo e em conseqüência, o desenvolvimento da criança também.
Para melhorar as condições da educação básica, elaboramos o projeto que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que está para ser aprovado no Congresso. O novo fundo vai substituir o atual Fundef, que financia apenas o ensino fundamental. Com o Fundeb, toda a educação básica será atendida, do ensino infantil até o médio. O aporte de recursos federais vai aumentar de R$ 570 milhões/ano com o Fundef, para R$ 4,5 bilhões anuais em 2009 com o Fundeb. Como resultado, haverá redução das desigualdades regionais, melhorando a formação e os salários dos professores, a infra-estrutura das escolas, e abrindo mais vagas para crianças e jovens nas salas de aula.

Miniweb Educação - Heinrich von Pierer, dirigente da Siemens, disse em recente entrevista que ... "Ganhará a corrida do futuro quem construir o melhor sistema de educação". Confúcio dizia: 'Eduque as pessoas e faça-as ricas'. A China comunista faz isso, e essa é a razão de seu sucesso."... A China tem a capacidade de planejar a longo prazo. Uma geração planta as árvores, a outra usufrui a sombra. Pergunta: Quando as políticas educacionais no Brasil deixarão de ser político-partidárias e pensarão unicamente na Educação como fonte de crescimento, sobrevivência e desenvolvimento para o país?

Resposta – Nossa gestão no Ministério da Educação trabalha para tornar a educação uma questão suprapartidária no país, afinal de contas o processo educacional é dado a partir da ampliação do horizonte do estudante e não do dirigente do Ministério da Educação. A partir desta visão, acredito que a educação, que é dividida em cinco níveis de ensino, deve ser vista como um sistema e não como etapas de ensino independentes. Anísio Teixeira, em 1932, já afirmava que o Brasil precisava constituir um sistema para entender o processo educacional. Nós do MEC consideramos o mesmo grau de importância para todos os níveis de ensino (do infantil até a pós-graduação). O Brasil não pode ter um foco na educação, como se a pós-graduação fosse um luxo. Por isso, atuamos, basicamente, em quatro eixos de trabalho criados pelo ex-ministro Tarso Genro, em 2004: fortalecimento da educação profissional; alfabetização aliada à Educação de Jovens e Adultos (EJA); implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e reforma universitária.

Miniweb Educação - A greve nas universidades federais teve a duração de 112 dias, comprovando ser a maior paralisação já registrada dos professores universitários no Brasil. O fim da greve, no entanto, não pôs fim ao embate entre o MEC e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Professor, quando há greve numa fábrica, quem perde é o patrão, que sentirá seus efeitos no bolso. Numa greve em universidade, quem perde são os alunos. Imaginemos um banco parado por 112 dias? Acreditamos ser inadimissível um número tão alto de dias paralisados. Defendemos a valorização econômica do bom professor, mas não a esse preço, tanto para os cofres públicos (que paga os dias "parados" com o nosso dinheiro) e nem para os alunos que perdem um tempo precioso para sua educação. Pergunta: 1- Por que não cobrar dos alunos de maiores posses nas universidades públicas, já que a maioria das vagas estão sendo ocupadas por eles? Nos Estados Unidos, onde estão localizadas dezessete das vinte melhores universidades do globo, todas as públicas (exceto as militares) cobram dos alunos. Os chineses também cobram e tem um diferencial interessante, apenas os cursos que preparam professores são gratuitos. 2- Por que não excluir os funcionários excedentes das Universidades e, promover com salários mais altos os funcionários por merecimento e qualificação?

Resposta – Nós entendemos que a educação é um bem público e gratuito e que a universidade tem um papel estratégico no desenvolvimento do país, democratizado e produzindo conhecimento, inclusão social, trabalho e renda. No entanto, os dados sobre o acesso dos jovens ao ensino superior são drásticos. Apenas 10% dos jovens brasileiros, de 18 a 24 anos, estão em cursos superiores, enquanto na Argentina, são 32%, Estados Unidos, 50%, e Canadá, com 62% de jovens na universidade. No entanto, o Plano Nacional de Educação estabelece como meta - até 2011 - que 30% dos jovens nessa faixa etária estejam nesse nível.
Para melhorar a atual situação, estamos com um plano de expansão das universidades federais que vai investir até 2007 R$ 600 milhões. O número de matrículas na rede federal deve dobrar nos próximos cinco anos. Hoje, cerca de 120 mil alunos estudam nas 87 instituições federais do país. Com o plano de expansão do MEC, estão previstos mais 125 mil ingressos. Estamos construindo quatro novas universidades federais - a do ABC, em São Paulo; da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul; do Recôncavo Baiano, na Bahia, e a do Pampa, no Rio Grande do Sul. O plano de expansão inclui, ainda, a transformação de cinco faculdades em universidades federais - a Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Rio Grande do Norte; as dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), do Triângulo Mineiro (UFTM) e de Alfenas (Unifal), em Minas Gerais; e a Tecnológica do Paraná (UFTPR). Além disso, outros 36 campi estão em fase de criação ou de consolidação.

Miniweb Educação - A criação da UAB (Universidade Aberta do Brasil) em 2005, ofertando cursos superiores na modalidade de educação a distância, para atendimento dos estudantes cujos municípios não possuam curso superior, foi uma grande vitória, e um passo importante para a EAD (Educação a Distância) no Brasil. Pergunta: Como será o processo de seleção de cursos para o sistema da UAB? Quem poderá estudar na Universidade Aberta do Brasil?

Resposta – Inicialmente, as instituições públicas de ensino superior vão apresentar propostas de cursos a distância ao MEC. Essas propostas serão avaliadas por uma comissão de especialistas que analisarão a viabilidade de funcionamento dos mesmos nos pólos municipais de apoio presencial para educação a distância, dos municípios brasileiros que não têm oferta de cursos superiores ou cujos cursos ofertados não são suficientes para atender a todos os cidadãos.

Miniweb Educação - Para finalizarmos, gostaríamos que o Senhor falasse um pouco de seu trabalho no Ministério da Educação e qual a sua mensagem para alunos e professores internautas da MiniWeb Educação?

Resposta – Muito pessoal, né?

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Prof. Dr. Fernando Haddad - Foi professor de Ciência Política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade em São Paulo (USP). Antes de ser nomeado ministro, ele ocupava a Secretaria Executiva do Ministério. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Haddad também foi assessor especial do Ministério do Planejamento, na gestão de Guido Mantega, atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; chefe de gabinete da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico da prefeitura de São Paulo, na gestão Marta Suplicy (2001-2004); e consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

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